AGRONEGÓCIO

TJMT cria “Resolve Agro” para auxiliar produtores endividados

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso firmou um acordo importante na quarta-feira (16.10) para ajudar produtores rurais que enfrentam dificuldades financeiras. A ideia é realizar um mutirão de negociações, onde produtores endividados poderão discutir e renegociar suas dívidas com bancos, fornecedores e tradings de forma mais simples e rápida. Esse esforço será conduzido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Virtual Empresarial.

Batizado de “Resolve Agro”, o projeto oferece um espaço de diálogo que visa solucionar conflitos financeiros de forma mais eficiente e barata, evitando que esses casos precisem passar por longos processos judiciais. Representantes de várias instituições, como a Aprosoja-MT, a Famato e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), participaram da assinatura do termo de cooperação.

A desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, uma das idealizadoras do projeto, explicou que a iniciativa surgiu da necessidade dos próprios produtores e credores de terem um espaço adequado para conversas e acordos. Ela ressaltou que o Cejusc Empresarial abre portas para várias possibilidades de solução, sendo uma alternativa mais rápida e segura para resolver a inadimplência no setor agrícola.

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O mutirão de conciliação vai ocorrer de 16 de outubro a 29 de novembro, e qualquer juiz do estado pode encaminhar processos ao Cejusc. Além disso, os próprios produtores que estão com dívidas podem buscar o centro para participar das negociações.

Isan Resende, presidente do IA –   imagem: assessoria

Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende, iniciativas como essa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso são fundamentais para garantir o equilíbrio do setor. “Ao promover a conciliação entre produtores endividados e seus credores, o Poder Judiciário está fomentando soluções que evitam a quebra de negócios e preservam empregos”, disse Isan.

“O ‘Resolve Agro’ demonstra sensibilidade ao entender que, muitas vezes, as dificuldades enfrentadas pelos produtores não são apenas financeiras, mas também resultado de desafios climáticos e de mercado. Acredito que essa medida fortalece a sustentabilidade do agronegócio, garantindo que os produtores possam continuar investindo e produzindo, mantendo o Brasil como líder no cenário agrícola mundial”, completou o presidente do IA.

Lucas Costa Beber, presidente da Aprosoja-MT, afirmou que esse tipo de ação é essencial para garantir que as dificuldades enfrentadas pelos agricultores, como as causadas por problemas climáticos, possam ser resolvidas sem grandes prejuízos. Ele acredita que o projeto ajudará a reduzir custos e agilizar as negociações, evitando conflitos judiciais.

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O projeto também foi elogiado por Renato Buranello, vice-presidente da Abag, que destacou o impacto positivo da conciliação para a manutenção da cadeia produtiva do agronegócio, especialmente em Mato Grosso, o maior estado produtor agrícola do país.

A presidente do TJMT, Clarice Claudino da Silva, destacou que essa iniciativa reforça o compromisso do judiciário com a promoção do diálogo como ferramenta de solução de conflitos, beneficiando o setor agrícola e o desenvolvimento econômico.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Corrida global por terras raras leva Senado a discutir estratégia para minerais críticos

O avanço da disputa internacional por minerais críticos e terras raras mobilizou a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que participou nesta semana de um debate no Senado sobre os caminhos para ampliar a presença do Brasil nas etapas de maior valor agregado da cadeia mineral.

A discussão ocorre em um cenário de crescente competição global por recursos considerados estratégicos para a produção de baterias, veículos elétricos, equipamentos eletrônicos, inteligência artificial, sistemas de defesa e geração de energia renovável. Nos últimos anos, Estados Unidos, China e União Europeia intensificaram políticas voltadas à segurança das cadeias de suprimentos e à redução da dependência externa desses insumos.

O Brasil aparece nesse cenário como um dos países com maior potencial geológico do mundo. Além de reservas de nióbio, grafita e lítio, o país possui importantes ocorrências de terras raras, grupo de minerais utilizados em equipamentos de alta tecnologia e considerados estratégicos pelas principais economias globais.

Durante audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores do Senado, integrantes da FPA defenderam a construção de uma política nacional voltada não apenas à extração mineral, mas também ao processamento industrial e à agregação de valor dentro do país. A avaliação apresentada durante o debate é que o Brasil corre o risco de repetir o modelo histórico de exportação de matéria-prima caso não avance em tecnologia, industrialização e segurança jurídica.

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INTERESSE MUNDIAL – Para o presidente do Instituto do Agronegócio, engenheiro agrônomo Isan Rezende, os minerais críticos e as terras raras deixaram de ser apenas uma questão mineral para se tornarem um tema de soberania econômica.

“O mundo vive uma corrida por recursos essenciais para a produção de baterias, semicondutores, inteligência artificial, sistemas de defesa e transição energética. O Brasil possui algumas das maiores reservas do planeta e precisa decidir se continuará exportando matéria-prima ou se avançará para ocupar posições mais estratégicas nessa cadeia.”

“O que preocupa é que as principais economias do mundo estão adotando políticas cada vez mais agressivas para garantir acesso a esses minerais. Os Estados Unidos ampliam sua pressão por acordos de fornecimento, a China mantém forte controle sobre etapas de processamento e diversos países passaram a restringir exportações para proteger suas próprias indústrias. O Brasil não pode assistir a esse movimento apenas como fornecedor de recursos naturais. É necessário construir uma política nacional que estimule pesquisa, industrialização, inovação e geração de valor dentro do país.”

“A discussão conduzida pela Frente Parlamentar da Agropecuária vai além da mineração. Estamos falando de desenvolvimento regional, atração de investimentos, geração de empregos qualificados e fortalecimento da competitividade brasileira. O país reúne reservas minerais, conhecimento técnico e capacidade produtiva para se tornar um protagonista global nesse mercado. Mas isso exige segurança jurídica, previsibilidade regulatória e uma estratégia de longo prazo que transforme riqueza geológica em riqueza econômica para os brasileiros.”

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Os Estados Unidos ampliaram programas de incentivo à produção doméstica e à diversificação de fornecedores, enquanto a China mantém posição dominante em etapas estratégicas do processamento de terras raras. Outros países produtores também passaram a restringir exportações de matérias-primas para estimular investimentos industriais locais.

No Senado, a discussão abordou ainda o Projeto de Lei 4.443/2025, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta busca estabelecer diretrizes para pesquisa, exploração, industrialização e atração de investimentos para o setor.

Entre os pontos destacados pelos participantes estão a necessidade de ampliar o conhecimento geológico do território brasileiro, fortalecer a pesquisa científica, estimular o desenvolvimento tecnológico e criar um ambiente regulatório capaz de atrair investimentos de longo prazo.

Para a FPA, o debate ultrapassa a questão mineral e passa a integrar uma agenda estratégica relacionada à competitividade da economia brasileira, à segurança das cadeias produtivas e ao posicionamento do país em um mercado que deve ganhar relevância crescente nas próximas décadas.

Fonte: Pensar Agro

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