POLÍTICA NACIONAL

CE debaterá políticas de segurança e autismo na educação e cultura

A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai promover audiência pública sobre políticas de segurança pública e autismo voltadas para a área de educação e cultura. O debate envolverá a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Força Nacional de Segurança e a Polícia Judicial amiga dos Autistas. A data da audiência  ainda será agendada.

O requerimento para a realização dessa audiência (REQ 85/2024-CE) foi apresentado pelo presidente da comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR), e aprovado nesta terça-feira (8).

Educação católica

A CE também aprovou nesta terça-feira o REQ 87/2024-CE. Esse requerimento, apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), prevê uma audiência pública para discutir a pesquisa “O Impacto da Educação Católica para a Sociedade Brasileira”, que foi produzida pela Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec).

Teresa Leitão ressalta que o estudo que traz dados, informações quantitativas e qualitativas, indica a quantidade de municípios atendidos pela educação católica, o número de bolsistas e, ainda, a qualidade do ensino que esses estudantes estão recebendo. Para a senadora, o documento merece ser apresentado e discutido no âmbito da comissão.

A data dessa audiência ainda será definida.

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Excesso de peso

Outro requerimento aprovado pela CE nesta terça-feira é o REQ 86/2024-CE, que prevê a realização de audiência pública para discutir a criação do Mês Nacional de Combate ao Sedentarismo e de Prevenção da Obesidade — de acordo com a proposta, essa campanha seria realizada em abril.

O debate, cuja data ainda será definida, foi requerido pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).

— Alimento saudável é muito mais caro do que o industrializado. Além disso, a propaganda faz muito incentivo ao que não é natural. Obesidade é um problema que já existe, os números são incontestáveis. Essa abordagem é fundamental, e a gente precisa discutir isso — declarou o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação do projeto que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres. A proposta (PLP 41/26) foi aprovada pelos deputados em Plenário e será enviada ao Senado.

Motta ressaltou que a Câmara já aprovou diversos projetos no combate à violência contra a mulher e, em particular, ao feminicídio. “O Brasil chora com a morte de nossas mulheres, infelizmente, todos os dias”, disse ele, ao pedir 1 minuto de silêncio pelo assassinato de Karen Aparecida Ferreira Rosa, de 44 anos, que foi morta estrangulada dentro de casa em Cataguases (MG). Segundo a Polícia Militar, os agentes encontraram a filha de um ano da vítima ainda mamando junto ao corpo da mãe.

Motta afirmou que a homenagem é a maneira de demonstrar a revolta do Parlamento com essa agressão que acontece nas diferentes regiões do país. “Esta Casa só irá sossegar enquanto nenhuma mulher mais no Brasil for vítima de violência ou assassinato por seu companheiro ou por quem quer que seja”, afirmou.

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O presidente da Câmara reforçou que o tema não pertence a nenhum partido, mas é agenda de Estado.

Tragédia
A relatora do projeto aprovado, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que o feminicídio citado por Motta expressa “da forma mais dolorosa, dramática e trágica” a situação das mulheres brasileiras.

“Encontrar uma mulher assassinada pelo seu ‘em tese’ companheiro e com filha de 1 ano agarrada a seu peito para ser amamentada, talvez não haja imagem mais explícita do significado dessa violência”, afirmou.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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