MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Projeto Diálogos com a Sociedade aborda Rede de Atenção Psicossocial

Nesta sexta-feira (06), o Projeto Diálogos com a Sociedade trouxe um bate-papo sobre as perspectivas e desafios da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em Mato Grosso. Para o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, que há quase dois anos atua na Promotoria de Justiça da Tutela da Saúde em Cuiabá, a rede é deficitária, mas o cenário tende a melhorar em razão do trabalho conjunto que vem sendo desenvolvido com a participação dos poderes constituídos.

O promotor de Justiça participou da entrevista, realizada no estúdio “bolha” montado no Shopping Estação Cuiabá, com a coordenadora estadual da Organização das Redes de Atenção à Saúde, Daniely Beatrice Ribeiro do Lago.

Segundo ele, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 11ª Promotoria Cível do Patrimônio Público e da Probidade de Cuiabá, viabilizou a destinação de R$ 6 milhões em Termo de Ajustamento de Conduta para ampliação da rede de atendimento psicossocial de Cuiabá. Duas unidades de saúde estão sendo reformadas para abrigar Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

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Conforme o promotor de Justiça, em julho do ano passado, o então Gabinete de Intervenção da Saúde em Cuiabá apresentou um plano de ação prevendo também a implantação de 11 leitos para retaguarda clínica e psiquiátrica, ofertando internações de curta duração. O plano estabeleceu ainda a implantação de uma unidade de acolhimento adulto e adequação de três residências terapêuticas para solicitação de credenciamento e habilitação junto ao Ministério da Saúde. Foram planejadas também reformas na sede do CAPS do CPA IV e reestruturação dos ambulatórios de saúde mental adulto e infantojuvenil.

Milton Mattos da Silveira Neto citou ainda o trabalho realizado pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa que assegurou um aporte de R$ 20 milhões no  orçamento do Estado para a saúde mental. “A partir de dados técnicos, fomos ao Governo do Estado e demonstramos a necessidade de aumentarmos o financiamento da saúde mental”, afirmou.

Assista aqui a entrevista na íntegra

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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