TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Comarca de Juína recebe o Programa Corregedoria Participativa e passa por correição

A Comarca de Juína recebeu nesta quarta-feira (31) a comitiva da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) com o programa Corregedoria Participativa. A iniciativa visa aprimorar a Primeira Instância e aproximar ainda mais o Poder Judiciário de Mato Grosso da sociedade civil e servidores, fortalecendo vínculos com a comunidade local. De forma paralela, também foram realizadas as correições.

A equipe é liderada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, que deu início às atividades desta semana na segunda-feira (29), na Comarca de Juara, passando também por Porto dos Gaúchos. Ele destacou a importância da aproximação com as comarcas mais distantes da Capital. “Agora chegamos a Juína para promover essa aproximação com os servidores e toda a sociedade, um momento para ouvir, conhecer e entender as demandas locais, a realidade da comarca e suas particularidades, visando à melhoria da prestação jurisdicional”, disse o corregedor.

A comitiva do Programa que acompanha o corregedor é composta pelos juízes auxiliares Christiane da Costa Marques Neves, Emerson Cajango e Cristiane Padim da Silva e assessores.

Programação – A agenda começou com uma foto oficial em frente ao Fórum com os servidores da comarca, corregedor e magistrados. Na sequência, o juiz auxiliar Emerson Cajango ministrou uma palestra sobre boas práticas e gestão de gabinete e secretaria. Os servidores das comarcas de Colíder, Terra Nova do Norte e Itaúba acompanharam virtualmente.

Posteriormente, a equipe realizou um bate-papo com os servidores e magistrados sanando dúvidas e abordando metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No período da tarde, a equipe realizou visitas institucionais ao prefeito, Ministério Público, e casas de acolhimento.

Sustentabilidade – Aproveitando a visita na região, na tarde dessa terça-feira (30), o corregedor esteve no Fórum da Comarca de Porto dos Gaúchos e conheceu algumas ações voltadas à sustentabilidade e à melhoria da qualidade de vida dos servidores que atuam nessa unidade, assim como à população do município.

A unidade conta com uma horta e um pomar construído em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), que ofereceu cursos de horticultura e fruticultura a servidores, colaboradores e aposentados. Os locais também reaproveitam materiais recicláveis, como pneus que são utilizados como “vasos”.

Segundo o juiz da Comarca, Fabrício Savazzi Bertoncini, todos seguem empenhados em manter e conservar as áreas verdes da unidade. “Foi algo que veio da consciência ambiental dos próprios servidores e terceirizados antes mesmo de qualquer sugestão trazida pelo Conselho Nacional de Justiça ou pelo Poder Judiciário de Mato Grosso”, explicou.

Para o corregedor, ações como essa devem ser multiplicadas pelas comarcas, pois demonstram a preocupação com a sustentabilidade, meio ambiente, ao mesmo tempo, em unir os servidores. “Essa é sem dúvida uma boa prática que transforma o ambiente de trabalho, além do conforto térmico em razão da conservação das áreas verdes, há ainda a questão da produção de alimentos para o consumo diário. Quem não gostaria de ter uma fruta fresca do pé ou hortifrútis dos quais todos sabem a procedência e auxiliam no cultivo. Fiquei feliz em ver essa iniciativa, todos estão de parabéns”, finalizou o corregedor.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 1 – Comitiva da CGJ com servidores e magistrados posam em frente ao Fórum de Juína. Todos estão em pé. Foto 2 – Corregedor fala aos servidores durante abertura dos trabalhos no auditório. Ele está em pé, em frente ao púlpito. Os servidores aparecem sentados. Foto 3 – Parte da área verde cultivada por servidores de Porto dos Gaúchos.

Gabriele Schimanoski

Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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A 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras transformou histórias e realizou sonhos na comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade (594 km de Cuiabá).

Enquanto a dona de casa Juscilene Massaré, de 48 anos, conseguiu oficializar o divórcio que aguardava há dois anos, o casal Edalina Tomicha e Cornelho Neto deu entrada no casamento civil após cerca de 30 anos de convivência.

Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a Expedição Justiça Sem Fronteiras leva serviços de cidadania, orientação jurídica e acesso à Justiça para comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.

Um novo começo

Separada de fato há dois anos, Juscilene conta que desejava formalizar o divórcio desde o fim do relacionamento, mas as dificuldades financeiras e a rotina de trabalho impediram que ela buscasse a regularização. A solução veio por meio de uma audiência realizada por videoconferência. Embora o ex-marido não estivesse em Palmarito, ele participou do ato de forma remota e confirmou sua concordância com o divórcio.

“Assim que ele saiu de casa eu já queria resolver isso, mas não foi possível. Eu trabalhava muito, tinha meu filho menor para cuidar e não tinha condições de viajar. Eu ficava muito triste com essa situação. Então, conseguir resolver isso hoje é só felicidade”, afirmou.

A assessora de gabinete Juliana de Paula relata que a conciliação permitiu resolver rapidamente uma situação que poderia levar meses para ser concluída.

“Ela nos procurou informando que já estava separada de fato há dois anos e que o ex-cônjuge concordava com o divórcio. Como ele não estava presente, realizamos uma audiência por videoconferência com a participação do magistrado e do defensor público. Em menos de uma hora conseguimos resolver uma situação que poderia levar meses para ser concluída”, detalhou.

O sonho do casamento

Se para Juscilene o momento representou o encerramento de um ciclo, para Edalina Tomicha e Cornelho Neto simbolizou a realização de um sonho antigo. Moradores da comunidade, eles aproveitaram a passagem da expedição por Palmarito para dar entrada na habilitação do casamento civil.

“Nós somos moradores daqui e, quando ficamos sabendo dos atendimentos, viemos. Eu me sinto muito feliz. Faz muito tempo que ele fala sobre nos casarmos no civil”, contou Edalina.

“Eu amo minha mulher e quero casar com ela. Essa oficialização tem um valor muito grande para nós”, completou Cornelho.

A assessora jurídica da Defensoria Pública Patrícia Costa Campos explica que muitas pessoas deixam de formalizar a união por dificuldades financeiras ou pela distância dos serviços públicos. “Eles estão juntos há cerca de 30 anos, construíram uma família e uma história de vida na comunidade. Muitas vezes as pessoas não formalizam a união por falta de condições financeiras ou de acesso aos serviços. Para nós é uma alegria poder contribuir para que esse desejo seja realizado”, pontuou.

Próximas etapas

A programação da Expedição Justiça Sem Fronteiras segue para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho.

A última etapa será realizada no distrito de Vila Picada, em Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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