MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Palestras abordam o combate ao abuso e à exploração infantojuvenil

“É legal fazer bonito, é legal proteger”, com esse tema a Promotoria de Justiça Cível de Colíder (munícipio distante 632km de Cuiabá) realiza, durante o mês de maio, palestras sobre o combate ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes, em alusão ao “Maio Laranja”.

Na segunda-feira (13), a palestra aconteceu no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da cidade e contou com a participação das famílias assistidas pelo CRAS. Os principais sinais e sintomas presentes em casos de abuso e exploração infantojuvenil foram apresentados a aproximadamente 80 pessoas.

Segundo a promotora de Justiça Graziella Salina Ferrari, “mudanças comportamentais radicais, choro excessivo sem causa aparente, sonolência no ambiente escolar, dificuldade de concentração e de aprendizagem, angústia e ansiedade, vergonha excessiva etc.” são alguns dos principais sinais presentes nesses casos de violência.

Outro ponto debatido com os familiares foi a desmistificação do perfil do abusador. Muitas vezes, o abusador é uma pessoa comum que possui uma personalidade perversa e faz parte de sua perversão enganar a todos sobre os abusos praticados.

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Em outras duas palestras, realizadas no dia 03 de maio, na Escola Estadual André Maggi, 110 alunos, entre 10 e 11 anos, participaram das discussões. Durante os encontros, foram apresentados vídeos que abordavam a temática e o “Semáforo do Toque”, uma forma didática de explicar para as crianças, usando as cores do semáforo (verde, amarelo e vermelho), onde elas podem e não podem ser tocadas por outras pessoas e como reagir se isso acontecer.

A promotora de Justiça explicou também que o abuso não pressupõe contatos físicos, os perigos da exposição de crianças na Internet e a necessidade de as crianças não manterem segredos com os pais.

Dia 18 de maio – O “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” foi instituído pela Lei Federal nº 9.970/00, em referência a data da morte da menina Araceli Cabrera (02/07/1964 – 18/05/1973). Esse era o nome da menina de apenas 8 anos de idade que, após ser raptada, foi estuprada e morta em Vitória (ES). O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.

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Canais de denúncia – A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso é o canal de comunicação da instituição com a população. Por ela, é possível fazer qualquer tipo de denúncia. As manifestações (denúncia, crítica, elogio, sugestões, reclamações ou pedidos de informação) podem ser feitas pelo telefone 127 (custo de uma ligação local), pelo WhatsApp nos números (65) 99271-0792 | 99255-4681, aplicativo MP Online (disponível para os sistemas operacionais Android e iOS), e-mail: [email protected].

*Com supervisão da jornalista Clênia Goreth

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MINISTÉRIO PÚBLICO MT

MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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