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Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação: TJMT realiza evento para discutir o assunto

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu início à Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, na manhã desta segunda-feira (6 de maio), com o Seminário ‘Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação’, realizado por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) e da Comissão do Segundo Grau de Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, com a presença da procuradora da Fazenda Nacional, Vladia Pompeu, que proferiu palestra sobre o tema, e contou ainda com a desembargadora Maria Erotides Kneip (vice-presidente do TJMT e presidente da Comissão) e com a juíza Amini Haddad Campos como debatedoras.

O evento atraiu a presença de quase 90 pessoas e ainda cerca de 100 participantes de forma remota.

Vladia Pompeu, que já ocupou o cargo de corregedora-geral da Advocacia Geral da União (AGU), iniciou sua palestra pedindo a todos para refletirem sobre quando foram assediados e quando cometeram assédio no trabalho. Segundo ela, a percepção do assédio ocorre sob três perspectivas: pessoal, institucional e social e, nesse sentido, convidou a todos os participantes para, a partir de agora, reavaliarem suas tomadas de decisões, quanto à identificação e percepção do assédio, não somente do próprio ponto de vista, mas de como o outro se sente. Isso porque, conforme a Resolução nº 351 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o assédio para ser caracterizado, independe da intencionalidade do autor.

A palestrante convidou a todos que integram o Judiciário para, nesta Semana Nacional de Combate ao Assédio, ler a normativa do CNJ. “É uma iniciativa bem inovadora do Poder Judiciário, lá de 2020, que trouxe a primeira política fortalecida do Judiciário para tratar do assunto. E nesse sentido, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso vem se engajando em contemplar concretamente essas medidas. Este evento também traz uma concretização disso, que é conversar com os servidores e magistrados sobre o assédio, trazendo também dados importantes sobre a pesquisa de conhecimento dos servidores do Poder Judiciário sobre o assédio”, disse, pontuando que falar sobre assédio no trabalho é sempre algo atual, necessário e que deve ser contínuo.

Presidente da Comissão do Segundo Grau de Enfrentamento do Assédio e da Discriminação e vice-presidente do TJMT, a desembargadora Maria Erotides Kneip destacou o engajamento de todo o Poder Judiciário brasileiro em torno do tema. “O Tribunal de Justiça de Mato Grosso não poderia se furtar a esse debate e a Escola da Magistratura preparou para nós esse Seminário. A semana toda nós estaremos no estado de Mato Grosso pensando. O problema do assédio moral não é um problema pessoal do servidor porque o adoecimento não é só do servidor, é de todo o ambiente de trabalho onde o assédio acontece”, afirmou.

A magistrada apontou ainda que essa conscientização deve começar pelo sistema de justiça. “Vamos falar de assédio moral, de assédio sexual e de discriminação no nosso ambiente de trabalho. Vamos conversar, vamos ouvir, vamos divulgar, vamos realmente promover essa discussão porque nós merecemos um tratamento igualitário de direitos humanos. Todos nós temos verdadeiramente esse compromisso de respeito aos direitos humanos”.

Para a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, tratar sobre assédio moral e sexual é de tamanha relevância para nossa sociedade. “Todos nós sabemos que o enfrentamento aos diferentes tipos de assédio existentes é de extrema importância. São condutas que afetam profundamente o bem-estar e a saúde física e mental das pessoas. A gente tem que ter alegria, tem que ter disposição para vir trabalhar. E para isso a gente precisa de um ambiente saudável. Então a ideia é essa: de ter um ambiente de pessoas que se respeitam mutuamente”.

De acordo com o juiz auxiliar da Presidência, Jones Gattass, o evento promovido pelo TJMT é relevante pela reflexão que propicia. “É extremamente importante para a nossa rotina, principalmente em tempos de cobrança cada vez maior por metas, por produtividade. Será que quando a gente vai repassar isso para os servidores nós não estamos exagerando? Será que a forma como estamos cobrando é adequada? Então temos que saber a exata medida para não extrapolarmos. Essa conceituação é extremamente valiosa para que a gente possa refletir se estamos agindo corretamente porque, se não estivermos, corrigir no caminhar dos dias. Esse ser humano está ali no dia a dia trazendo suas dores, suas limitações. Então, não é porque estou sendo cobrado que eu vou bombardear aquele servidor para cumprir metas. Tudo tem limites”, opina.

Também participaram presencialmente do Seminário o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva, o desembargador Hélio Nishiyama, os juízes auxiliares da Vice-Presidência, Gerardo Humberto Alves Silva Júnior e Paulo Márcio Soares de Carvalho; os juízes auxiliares da CGJ, Christiane da Costa Marques Neves e Cristiane Padim da Silva, a presidente da Associção Mato-grossense dos Magistrados (Amam), Maria Rosi de Meira Borba, as juízas Célia Regina Vidotti, Renata do Carmo Evaristo Parreira; a diretora-geral e a vice-diretora geral do TJMT, respectivamente, Euzeni Paiva de Paula e Claudenice Deijany Farias de Costas, além de servidoras e servidores do TJMT.

Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação – Entre os dias 6 e 10 de maio, a programação ocorrerá nas comarcas de Cuiabá, Tangará da Serra, Sinop e Cáceres, com palestras para debater o tema. O evento é voltado para magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso e está em consonância com a Resolução CNJ n. 450/2022, que instituiu a Semana Nacional em todos os tribunais do país, sempre no mês de maio.

#ParatodosveremEsta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: foto em plano aberto que mostra a sala de aula da Esmagis lotada, com os participantes sentados de costas para a foto. Na frente de deles, está a palestrante Vladia Pompeu falando ao microfone e as debatedoras sentadas. Ao fundo, há um telão exibindo slide que trata sobre o assédio. Imagem 2: desembargadora Maria Erotides Kneip faz pronunciamento no púlpito da Esmagis, para a plateia que lotou a sala de aula. Ela é uma senhora branca, de cabelos longos, lisos e grisalhos, usando blusa verde estampada e blazer bege. Imagem 3: palestrante Vladia Pompeu sentada em uma poltrona na sala de aula da Esmagis, falando ao microfone. Ela é uma mulher branca, loira de cabelo longo e liso, usando camisa branca de manga comprida e macacão cinza. Imagem 4: desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos faz pronunciamento no púlpito da Esmagis, para a plateia que lotou a sala de aula. Ela é uma senhora branca, de cabelos pretos, lisos e na altura do ombro, usando óculos de grau e vestido preto estampado.

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Escola da Magistratura amplia quadro de formadores e fortalece rede de capacitação do Judiciário

Arte institucional com fundo em degradê verde. No topo, em letras brancas, aparece o título

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) publicou a Portaria n. 9/2026, que inclui 36 novos integrantes — sete magistrados(as) e 29 servidores(as) — no seu Quadro de Formadores(as), para fins de cadastro no Banco Nacional de Formadores (BNF), mantido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam).

A medida dá continuidade à política de fortalecimento da formação judicial desenvolvida pela Esmagis-MT desde a publicação do Ato n. 7/2024, que instituiu o Quadro de Formador(a) de Formadores(as) – Nível 1, composto por magistrados(as) e servidores(as) certificados em curso credenciado pela Enfam, com carga horária de 80 horas.

Assinada pelo diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, a portaria formaliza a inclusão de novos integrantes aptos a atuar em atividades de ensino, pesquisa e produção científica no âmbito da Escola, contribuindo para o aperfeiçoamento contínuo da magistratura e dos serviços judiciários em Mato Grosso.

Os(as) formadores(as) podem atuar em conferências, palestras, aulas e cursos de formação inicial e continuada, além da supervisão de pesquisas científicas e coordenação de produções acadêmicas relacionadas ao Sistema de Justiça, à magistratura e aos serviços judiciários.

A inclusão dos novos nomes também atende às diretrizes da Resolução Enfam n. 6/2025, que regulamenta o Banco Nacional de Formadores, reunindo profissionais qualificados para atuar em atividades de capacitação promovidas pelas escolas judiciais de todo o país.

Passam a integrar o Quadro de Formadores(as) da Esmagis-MT:

Magistrados(as)

Adair Julieta da Silva;

Frank Eugênio Zakalhuk;

João Alberto Menna Barreto Duarte;

Marcelo Ferreira Botelho;

Myrian Pavan Schenkel;

Olinda de Quadros Altomare;

Raíssa da Silva Santos Amaral.

Servidores(as)

Adriany Sthefany de Carvalho;

Alessandra Carvalho Mariano;

Alessandra Paiva Puertas Fernandes;

Alessandra Viana de Sousa Calestini;

Amanda Andrade de Toledo Perri;

Ana Carolina Ribeiro da Cunha Ferreira;

Angelo Fabricio de Souza Lima;

Bianca dos Anjos de Oliveira;

Cátia Valéria Maciel de Arruda;

Evelyne Rizziolli Corrêa;

Felipe Santana Vitoriano;

Filipe Santos Ribeiro de Oliveira;

Glaucio Chaim Correia;

José da Guia da Silva Miranda;

Julia Sebastiana Costa dos Santos;

Juliana Bolognesi Trindade Franco;

Kalia Ramos Miranda Farina;

Leandro Cezar Rey Leitão de Figueiredo;

Lucas Freitas Viana;

Maria Eterna Pereira Mello;

Marilza Conceição Lima da Silva Fleury;

Marina Soares Vital Borges;

Meire Rocha do Nascimento;

Paulo Luiz Batista Nogueira;

Rauny José da Silva Viana;

Reginaldo Rossi do Carmo;

Rogeria Borges Ferreira;

Verônica Brandão;

Vinicius Fernandes Alves.

A publicação da Portaria n. 9/2026 dá continuidade às ações iniciadas com o Ato n. 7/2024, que instituiu o Quadro de Formador(a) de Formadores(as) – Nível 1. Na sequência, a Portaria n. 11/2025 promoveu a primeira ampliação desse quadro, incluindo novos profissionais habilitados a atuar em atividades de formação, pesquisa e produção científica.

Clique neste link para acessar o Ato n. 7/2024.

Neste link você confere a íntegra da Portaria n. 11/2025.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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