TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Corregedoria Participativa desembarca em Tangará da Serra

O Programa Corregedoria Participativa segue percorrendo as comarcas do Estado, nesta quarta-feira (17.04) a comitiva liderada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira desembarcou em sua próxima parada: o município de Tangará da Serra. O objetivo é reforçar a importância da integração da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) com a sociedade e unidades judiciárias, além de promover os trabalhos correcionais.
 
“Continuamos com o nosso intuito de aprimorar a prestação de serviços jurisdicionais e aproximar ainda mais a Justiça da sociedade. Assim como foi em Campo Novo do Parecis e nas demais comarcas seguimos colhendo sugestões para contribuir com o crescimento do município e auxiliar firmemente naquilo que for possível, reconhecendo que o Judiciário sozinho não consegue resolver todos os problemas”, definiu o corregedor.
 
O juiz diretor do Fórum, Diego Hartmann, destacou a importância de debater as dificuldades e a oportunidade de troca com a equipe da Corregedoria para avançar nos assuntos que elevam o Primeiro Grau de Jurisdição. “Eu assumi recentemente em Tangará da Serra e já havia recebido o corregedor e sua equipe em Rosário Oeste e sei o quanto esta vinda pode ajudar a trazer mais conhecimento. Mais do que só a correição é uma oportunidade para tirar dúvidas, de fazer um intercâmbio de informações e de criar uma parceria. Espero que todos possamos aproveitar este momento”, ressaltou.
 
Como de praxe a comarca também recebeu a palestra motivacional sobre Gestão de Gabinete e Secretaria que foi proferida pelo juiz auxiliar, Emerson Cajango, que também é responsável pelas correições nas unidades judiciais. Essa iniciativa paralela reforça o compromisso da comitiva em não apenas fiscalizar, mas também capacitar e estimular melhorias nas práticas judiciárias. Os servidores também tiveram a oportunidade de apresentar suas opiniões sobre o atual funcionamento do sistema judiciário, bem como sugestões para o aprimoramento do trabalho.
 
O evento contou com a presença dos demais magistrados de Tangará da Serra: Ramon Fagundes Botelho, Anderson Gomes Junqueira, Raul Lara Leite, Lílian Bartolazzi Laurindo Bianchini, Cláudio Deodato Rodrigues Pereira, Suelen Barizon Hartmann e Edna Ederli Coutinho. Além disso, de maneira virtual, participaram do encontro o juiz Agamenon Alcântra Moreno Junior que está atuando como juiz cooperador nas atividades correcionais, o juiz substituto de Brasnorte, Romeu da Cunha Gomes e o juiz diretor do Fórum de São José do Rio Claro, Pedro Antônio Schmidt.
 
A comitiva também realizou diversas visitas institucionais. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva e as juízas auxiliares da CGJ, Christiane Costa Marques Neves e Cristiane Padim, visitaram o promotor, José Jonas Sguarezi Junior. Ele destacou a relação amistosa com a Justiça local “Nosso juízes criminais são excelentes. As ações desta natureza tem sido a contento. Infelizmente temos tido um alto volume de processos envolvendo violência doméstica. É um ponto que é precisa atenção, temos a Patrulha Maria da Penha, a rede de enfrentamento instalada, mas ainda é preciso avançar em alguns pontos como os grupos reflexivos para os homens”, destacou.
 
Em seguida a comitiva conversou com o prefeito de Tangará da Serra, Vander Alberto Masson, ele apresentou o cenário atual do município, falou algumas das ações de melhoria e destacou a necessidade de implantação de uma Casa Lar no município.
 
“É muito interessante essa troca com o Poder Judiciário, recentemente recebemos uma determinação para abertura de uma Casa Lar, e vamos dar início a esse processo”, detalhou.
 
A juíza auxiliar, Christiane da Costa Marques Neves complementou que em um mundo ideal as casas de acolhimento não seriam necessárias, mas infelizmente esse não é o caso. “Cabe a nós criar um espaço acolhedor para receber crianças e adolescentes”, pontuou.
 
Encerrando a programação do dia a comitiva visitou o defensor público, Rodrigo de Souza Pinto. “Parabenizamos a Corregedoria pela iniciativa, essa oportunidade de conversar e sanar algumas dificuldades é muito interessante”, disse.
 
Sobre o Programa – Corregedoria Participativa busca, principalmente, fortalecer os vínculos entre o Poder Judiciário e a comunidade, fomentando a transparência e a participação cidadã nas atividades judiciais. A iniciativa visa garantir uma Justiça mais acessível e eficiente, considerando as especificidades e demandas de cada comarca.
 
A comitiva do Programa ainda é composta pelos juízes auxiliares Christiane da Costa Marques Neves, Emerson Cajango, e Cristiane Padim da Silva. O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, também acompanha o grupo e é o responsável pelas inspeções nas unidades prisionais.
 
Programação – A comitiva seguirá no município nesta quinta-feira (18.04).
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1- No plenário do Fórum de Tangará, o corregedor está no púlpito falando ao microfone com os servidores e magistrados, que estão sentados em cadeiras do auditório.
 
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação da Corregedoria-Geral da Justiça
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Esmagis-MT oferece capacitação sobre o Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos

Banner digital azul escuro sobre o evento A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) está com inscrições abertas para o curso presencial “Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos – Ação nº 11 – 3ª Fase”, voltado a magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso.
A capacitação será realizada nos dias 23 e 24 de junho, na Sala Cajazeira da Esmagis-MT, com carga horária total de 12 horas. (Atualização: houve alteração nos horários da programação.) No dia 23, as atividades ocorrerão das 14h às 19h. Já no dia 24, o curso será ministrado das 8h às 12h e das 13h às 16h.
O formador será o professor doutor Valério de Oliveira Mazzuoli, especialista em Direito Internacional, docente titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e pós-doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa. O professor possui doutorado em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (com distinção summa cum laude) e mestrado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), além de experiência acadêmica internacional, com passagens por instituições como a Universidade de Paris 2 – Panthéon – Assas e a Universidade de Roma “La Sapienza”.
O curso segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é credenciado pela Portaria Enfam n. 174/2026, sendo válido para fins de vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura. A formação também contribui para os critérios do Prêmio CNJ de Qualidade (biênio 2026–2027).
De acordo com a coordenadora do projeto, juíza Henriqueta Fernanda Chaves de Alencar Ferreira Lima, o conteúdo inclui estudo de casos relacionados ao Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos e ao Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana, previsto na Recomendação CNJ n. 168/2026. Entre os temas abordados estão o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), a jurisprudência da Corte Interamericana e o controle de convencionalidade, além da proteção de grupos vulnerabilizados.
O programa também contempla sistemas global e regionais de proteção dos direitos humanos, atuação da Comissão e da Corte Interamericana, análise de decisões e seus impactos no Brasil, aplicação do Direito Internacional pelos tribunais brasileiros, e estudos de casos práticos com base na jurisprudência internacional.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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