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Resultados alcançados no último ciclo do PEI são apresentados

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso encerra o ciclo 2020-2023 do Planejamento Estratégico Institucional com 72% da meta alcançada na área da infância e juventude, relativa ao cumprimento do direito à saúde mental de crianças e adolescentes. Ao todo, 23 Promotorias de Justiça empreenderam medidas para a implementação de Centros de Atenção Psicossocial para cuidado e tratamento ambulatorial.

Na Capital, por exemplo, após provocação da 7ª Promotoria de Justiça o município apresentou plano de ação para reestruturação da rede de atenção psicossocial, com a implantação de 11 leitos para retaguarda clínica e psiquiátrica. Na região norte do estado, unidade do CAPSi foi inaugurada em Sinop em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o MPMT.

O último ciclo do PEI também contemplou objetivo estratégico relacionado à redução das diversas formas de violência escolar na rede pública. Confira aqui os resultados obtidos na área da infância e juventude.

ENCERRAMENTO – A partir desta terça-feira (23), vídeos com os resultados obtidos no último ciclo do Planejamento Estratégico serão divulgados. Ao todo serão seis vídeos que contemplam, além da área da infância e juventude, cidadania, meio ambiente, patrimônio público, criminal e área meio.

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O material será veiculado até o próximo dia 06. Na mesma semana, os projetos estratégicos do novo ciclo do PEI (2024-2031) serão submetidos à apreciação do Colégio de Procuradores de Justiça.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP participa da inauguração de oficina de costura em penitenciária

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta quinta-feira (23), da inauguração da oficina de costura escola da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. A nova estrutura vai ofertar 120 vagas de trabalho, com jornada de oito horas diárias, contribuindo para a reintegração social das reeducandas e para a redução de custos do Estado. Ao todo, foram instaladas 91 máquinas de costura, adquiridas pela Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP).
Atualmente, 20 reeducandas já foram certificadas pelo Senai e atuarão como multiplicadoras, auxiliando na capacitação das demais internas. O espaço conta com área de produção, estoque de matéria-prima e de peças prontas, além de refeitório e área de descanso. A produção da oficina será destinada, principalmente, à confecção de uniformes escolares da rede estadual, o que permitirá economia aos cofres públicos.
A procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou que o Ministério Público atua de forma permanente no fortalecimento de projetos voltados à ressocialização no sistema prisional. “A oficina de costura representa uma oportunidade concreta de qualificação profissional e de reinserção social. Além do trabalho e da renda, iniciativas como essa fortalecem a autoestima dessas mulheres e contribuem para um recomeço digno.”

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A procuradora também ressaltou a importância de práticas humanizadas, alinhadas a experiências exitosas, como as desenvolvidas na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), em especial nas unidades femininas, que estimulam responsabilidade, autonomia e a reconstrução de vínculos familiares.

A diretora da Penitenciária Feminina, Keily Adriana Arruda Marques, afirmou que a participação no projeto é voluntária e teve grande adesão. “As reeducandas recebem capacitação prática e certificação profissional, o que amplia as chances de retorno digno à sociedade. Já temos uma lista de mulheres interessadas em participar das próximas etapas.”

O presidente da Fundação Nova Chance, Winkler de Freitas Teles, informou que a oficina atenderá demandas de órgãos públicos, com produção inicial estimada em 110 mil peças de uniformes escolares, podendo ser ampliada gradativamente.

Já o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou que o investimento reforça a política de ressocialização adotada pelo Estado. “Esse investimento representa um caminho eficaz para a ressocialização, ao garantir trabalho, dignidade e qualificação profissional. As reeducandas saem mais preparadas para o mercado de trabalho e para a vida em sociedade.”

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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