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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Professores de Sinop recebem certificação de facilitadores de Círculos de Construção de Paz

A segunda turma de facilitadores dos Círculos de Construção de Paz, composta por 106 professores e professoras das redes municipal e estadual de ensino de Sinop (421 km de Cuiabá) receberam, nesta segunda-feira (11.12), o certificado de conclusão do curso. O evento foi realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Sinop, em parceria com o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
 
A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, também presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), tem como uma das prioridades de sua gestão, a expansão da prática de uma Justiça mais inclusiva, pacificadora, humanizada e acessível a todos (as) mato-grossenses.
 
“Eu acredito e tenho vivenciado experiências para depositar nesta metodologia uma grande esperança. Esperança na singeleza, na simplicidade que essa metodologia nos oferece. E sentados em um círculo, voltando às nossas origens possamos voltar a refletir e enxergar os outros na sua verdadeira essência. Os círculos nos propõem isso. (…) Vivemos a era em que a velocidade do pensamento é tão grande e os estímulos da comunicação maiores ainda, que perdemos o hábito de nos conectar com os nossos sentimentos e isso não é bom. Isso nos deixa frágeis. (…) Me sinto feliz em saber que em Sinop temos mais 106 seres humanos com uma sementeira infinita em suas mãos para distribuir em casa, na escola, na rua essas sementes. (…) Nós aguardaremos com muita esperança que os frutos possam ser multiplicados e que Sinop, essa cidade próspera e pujante, possa se beneficiar”, declarou a desembargadora, durante a solenidade.
 
Durante sua fala, o coordenador do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do TJMT, juiz auxiliar da presidência Túlio Duailibi Souza Alves, agradeceu a confiança que o Poder Executivo de Sinop depositou no Poder Judiciário de Mato Grosso ao pactuar o termo de cooperação para a realização dos Círculos de Construção de Paz no município. “Como juiz coordenador do NugJur eu gostaria de agradecer imensamente a confiança e que daqui para frente possamos ser parceiros nessa semeadura da paz, principalmente no ambiente escolar.
 
A coordenadora do Núcleo da Justiça Restaurativa (NugJur) de Sinop, Débora Roberta Pain Caldas, disse que a primeira turma formou 13 facilitadoras de Círculos e que elas já realizaram mais de 700 círculos, com a participação de mais de oito mil pessoas em diversos locais, principalmente em escolas, mas também no Fórum com estagiários, servidores e terceirizados, na Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica, com mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
 
“Agora teremos mais 106 pessoas habilitadas a conduzir os Círculos e por meio destas pessoas, nós poderemos expandir ainda mais em Sinop e essa técnica será ofertada para um número muito maior de pessoas. Esses círculos são uma técnica de diálogo estruturado e as pessoas são presenteadas a participar, elas têm um ambiente seguro para olhar para si, para ouvir a história umas das outras e a partir disso transformar conflitos numa oportunidade de crescimento”, afirmou a magistrada.
 
A secretária municipal de Educação, Sandra Donato, disse que entende a parceria entre o Poder Judiciário e o município como um benefício porque os Círculos beneficiam as pessoas não só dentro do espaço escolar, mas nas famílias. Ela também anunciou a continuidade do programa. “Vemos com bons olhos todas as pessoas envolvidas com o Círculo de Paz porque é um benefício, principalmente, quando falamos em conflitos. Para o próximo ano temos a segunda etapa da formação .”
 
Compuseram a mesa de honra da solenidade e fizeram a entrega dos certificados aos facilitadores, a presidente do TJMT; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, o diretor do Foro da Comarca de Sinop, juiz Cleber Luís Zeferino de Paula; o prefeito de Sinop, Roberto Dorner; presidente da Câmara de Vereadores de Sinop e autor da lei municipal, vereador Paulinho Abreu; o juiz coordenador do NugJur-MT, juiz auxiliar da presidência Túlio Duailibi; secretário de Segurança Pública, César Roveri; o coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Sinop (Cejusc), juiz Cristiano Santos Fialho; coordenadora da Justiça Restaurativa da Comarca, juíza Débora Pain; presidente da OAB 6ª Subseção de Sinop, Dra. Xênia Guerra; coordenadora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Sinop, Sandra da Conceição Donato Ferreira; representante a Diretoria Regional de Educação de Sinop, Cristiane Olinda Perinazzo Ceconi Signor.
 
Participaram da solenidade também, o desembargador Marcos Machado, juízes e juízas da Comarca de Sinop, delegados da Polícia Judiciária Civil, coordenador do curso de Direito da Fasipe, Norton Maldonado Dias, secretária municipal de Assistência Social, Sheila Pedroso, vice-presidente da OAB subseção Sinop, Reginaldo Monteiro de Oliveira, secretárias e secretários municipais, vereadores e vereadoras, diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula, gestora do NugJur, Cláudia Bezerra Cândia, diretores, coordenadores, assessores pedagógicos, representantes de entidades de classes, clubes e serviços, servidores e servidoras do Poder Judiciário, das secretarias municipais de Saúde e Assistência Social.
 
O coral de alunos da Escola Municipal Vereador Rodolfo Valter Kunze fez a apresentação de duas músicas durante a solenidade. Durante uma delas, as pessoas foram convidadas a se cumprimentarem e se abraçarem numa grande confraternização de amor ao próximo.
 
A capacitação – O curso teve carga horária de 40 horas/aula, 20 destas on-line, e o estágio foi composto pela aplicação de três Círculos de Paz com colegas e alunos. A prática dos Círculos de Paz nas escolas em Sinop é prevista pela Lei Municipal nº 3209/2023 que instituiu o Programa Municipal de Construção de Paz nas Escolas. O projeto de lei é de autoria do vereador Paulinho Abreu, atualmente, presidente da Câmara de Vereadores de Sinop.
No ambiente escolar, o Círculo de Construção de Paz ajuda na resolução de conflitos, no desenvolvimento da inteligência emocional e da cultura da paz, inclusive em casa.
 
A professora Regiane Milhorança foi uma das facilitadoras que receberam o certificado. Ela leciona na Escola Municipal de Ensino Básico Lizamara A. O. Almeida e conheceu o curso de maneira inusitada: foi parada numa blitz que o NugJur Sinop estava fazendo para informar sobre o curso. “A dra. Débora (Pain) parou meu carro e me falou sobre o curso. Me identifiquei com o conteúdo e me inscrevi. Foi a minha melhor escolha. Depois do curso, a gente começa a olhar com outros olhos os alunos, os colegas, a vida. É um autoconhecimento. Minhas colegas da escola querem fazer o curso também.”
 
O professor Márcio Pereira da Silva é diretor da Escola Estadual Renee Menezes e conheceu os Círculos de Construção de Paz durante uma experiência na Diretoria Regional de Educação (DRE), em Sinop. Assim, se interessou pela ferramenta.
 
“Quando surgiu a oportunidade de fazer o curso para facilitador abracei a ideia. Na escola o que mais tem é conflito. Conflito de funcionários, alunos, de pais. É uma ferramenta poderosíssima para resolver as questões de maneira pacífica e correta, sempre ouvindo os lados. Isso é importante. Muitos conflitos que surgem na escola, às vezes são levados para casa, para as ruas e acho que começando na escola (a prática do Círculo de Paz) é perfeito. Desde os pequenininhos até os mais velhos. Os alunos ficam desconfiados, não conhecem ainda a ferramenta, ficam tímidos em falar, mas acredito que com o passar do tempo, quando fizermos com mais frequência nas escolas, eles vão se familiarizar e vão ver que ajuda bastante tanto na escola quanto na família”, explicou ele.
 
Os Círculos de Construção de Paz nas escolas são uma ferramenta da Justiça Restaurativa estimulada e desenvolvida pela Resolução n.º 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com tribunais, comunidade e redes de garantia de direitos locais. O ano de 2023 foi definido pelo Conselho Nacional de Justiça como o ano da Justiça Restaurativa na educação.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem panorâmica do auditório mostra todos os participantes do evento em pé, olhando para a câmara e sorrindo. Os facilitadores mostram seus certificados. Na primeira fila estão as autoridades que compuseram a mesa de honra e entregaram os certificados. Foto 2: A imagem mostra a presidente do TJMT sorrindo ao entregar um certificado a uma professora, que também sorri.
 
Marcia Marafon/ Fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Mutirão na 14ª Vara Criminal agiliza depoimentos especiais de crianças e adolescentes

O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) realiza até 15 de maio um mutirão de depoimentos especiais na 14ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, com foco na oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A iniciativa integra as ações do Maio Laranja e do Mês da Infância Protegida, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ao longo da semana, das 8h às 11h, estão sendo realizadas audiências nos processos cautelares de antecipação de provas que ainda não haviam sido concluídos no mutirão promovido no ano passado. Ao todo, 13 processos estão incluídos na força-tarefa.
Na 14ª Vara Criminal, a maioria dos casos envolve crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Também há alguns processos relacionados a homicídios.
O depoimento especial é realizado conforme estabelece a Lei nº 13.431/2017, que instituiu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A escuta ocorre em ambiente acolhedor e humanizado, conduzida por psicóloga do Juízo, responsável por intermediar as perguntas formuladas pelas partes e pelo magistrado, permitindo que a vítima se manifeste de forma espontânea e sem constrangimentos.
A metodologia busca evitar a revitimização, reduzindo impactos emocionais durante a produção da prova judicial.
“O mutirão é importante para agilizar a tramitação dos feitos, dada a extrema relevância da matéria que envolve a proteção das crianças e adolescentes”, afirmou o juiz João Bosco Soares da Silva ao destacar a importância da iniciativa para garantir maior agilidade processual e proteção às vítimas.
A ação integra um conjunto de iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário voltadas à proteção integral da infância e adolescência, especialmente no enfrentamento à violência sexual infantojuvenil. Entre as medidas adotadas estão o fortalecimento da rede de proteção, a priorização da tramitação de processos envolvendo vítimas vulneráveis, capacitação de magistrados e servidores, além de campanhas educativas e ações preventivas realizadas durante o Maio Laranja.
“O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes exige atuação integrada e permanente de toda a sociedade e das instituições públicas. O Poder Judiciário mato-grossense segue comprometido com a proteção da infância, a responsabilização dos agressores e a garantia de atendimento humanizado às vítimas”, afirmou a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Anna Paula Gomes de Freitas Sansão, ao reforçar o compromisso institucional com a proteção da infância.
Além do mutirão em Cuiabá, a CGJ promoverá na última semana de maio ações semelhantes nas comarcas de Rondonópolis e Várzea Grande, em varas criminais com competência para apuração de crimes contra crianças e adolescentes.
O CNJ propôs aos tribunais a realização de ações concentradas em todo o país entre os dias 3 e 18 de maio, para marcar o Mês da Infância Protegida. As atividades devem ter foco na celeridade processual, realização de atos prioritários, fortalecimento da escuta protegida e articulação entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e rede de proteção.

Autor: Assessoria de Comunicação

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Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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