TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário de Mato Grosso recebe comitiva amazonense

Uma comitiva composta por juízas e servidores do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Amazonas (GMF-AM) realizou visita técnica ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), entre os dias 27 e 30 de novembro, para conhecer o trabalho desenvolvido pelo GMF mato-grossense e trocar experiências com a equipe local. De acordo com a coordenadora do GMF-AM, juíza Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, a escolha se deu após consulta junto ao Conselho Nacional e Justiça (CNJ).
 
“Fizemos uma busca referencial junto ao CNJ sobre alguns estados que tinham uma boa política em relação às alternativas penais e encontramos o estado do Acre e o estado de Mato Grosso. Então resolvemos marcar um intercâmbio institucional, trazendo uma comitiva formada por duas juízas, dois servidores e mais a nossa integrante do programa Fazendo Justiça pra que a gente pudesse conhecer as boas práticas de vocês em relação a essa temática e implementar, no que for possível, e de acordo com a nossa realidade no estado do Amazonas”, disse.
 
O supervisor do GMF-MT, desembargador Orlando de Almeida Perri, avalia a interação interestadual como uma oportunidade de trocas de experiências. “Nós queremos conhecer as boas práticas do Estado do Amazonas quanto ao sistema prisional e evidentemente que nós apresentamos as conquistas realizadas nos últimos anos, aqui no sistema prisional mato-grossense”.
 
Durante os dias que passaram em Mato Grosso, a comitiva do Poder Judiciário do Amazonas participou de uma reunião com toda a equipe do GMF-MT, com a presença do desembargador Orlando Perri, dos juízes Geraldo Fidelis, Célia Regina Vidotti, Leilamar Rodrigues, Sabrina Andrade Galdino, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, Suzana Guimarães, e dos servidores que integram a equipe técnica. Eles apresentaram o que tem sido feito nos eixos educação, saúde mental, justiça restaurativa, empregabilidade, APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, Escritório Social e sistema socioeducativo.
 
Os membros do GMF Amazonas também acompanharam as audiências de custódia, conduzidas pelo juiz Marcos Faleiros, que posteriormente apresentou aos visitantes toda a estrutura do Fórum da Capital que serve para recepção dos custodiados. Lá, eles puderam conversar não só com o magistrado, mas também com servidores do Judiciário, da Polícia Militar e Civil, da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e do sistema prisional, conhecer as instalações, inclusive a carceragem do fórum.
 
“Fomos visitar as audiências de custódia, que era o nosso foco principal porque nós tínhamos referência que as alternativas penais aqui em Cuiabá seriam um atrativo especial para a nossa atividade do GMF. E realmente nós pudemos constatar que vocês têm toda uma integração entre a polícia científica, que ajuda na elaboração dos laudos, nos casos de torturas e maus-tratos, dentro da própria estrutura da audiência de custódia, com a integração da equipe multidisciplinar, de enfermagem, dos próprios presos custodiados recebendo alimentação lá na porta de entrada da custódia. Então isso foi o que me chamou atenção e foi o objetivo principal da nossa visita”, relata a coordenadora do GMF Amazonas, juíza Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo.
 
Além disso, a magistrada e sua equipe também conheceram o Escritório Social de Cuiabá, a central de monitoração eletrônica e os centros de atendimento às vítimas de violência, tanto de Cuiabá quanto de Várzea Grande. “Viemos com uma outra colega nossa, doutora Eline, que é coordenadora do centro de atendimento às vítimas e que veio especificamente para fazer esse acompanhamento em relação à atividade do centro”, contou a juíza Ana Paula Bussulo.
 
Conforme a juíza, após conhecer os fluxos de trabalho pré e pós audiência de custódia, a avaliação foi positiva. “Saímos daqui muito satisfeitos! Foi uma experiência muito proveitosa, um intercâmbio cheio de novidades e que vai propiciar ao GMF do Amazonas uma rica experiência compartilhada aqui com Cuiabá”, comentou.
 
A coordenadora do GMF-AM também destacou que a intenção é continuar mantendo contato no sentido de avançar cada vez mais na prestação jurisdicional aos privados de liberdade. “Nós também estendemos as portas do Tribunal de Justiça do Amazonas ao desembargador Orlando, que muito bem nos recepcionou aqui em Cuiabá. E o projeto é que a gente continue mantendo contato com o doutor Geraldo Fidelis, que é o coordenador do GMF de Mato Grosso, para que a gente possa continuar aprimorando essas práticas que nós encontramos aqui, pretendemos levar pro Amazonas”.
 
Para o coordenador do GMF-MT, juiz Geraldo Fidelis, a visita técnica dos colegas amazonenses mostra o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido no monitoramento e fiscalização dos sistemas carcerário e socioeducativo em Mato Grosso. “Nós abraçamos os eixos estruturantes do Programa Fazendo Justiça e isso realmente está fazendo uma revolução aqui no estado. Mostramos qual foi o tom da nossa virada, porque em 2019 nós tínhamos uma falta enorme de vagas, como se deu para hoje estar praticamente empatado o número de vagas com o número de pessoas reclusas. Enfim, todas as nuances, a atenção à questão da educação, à questão da saúde prisional, questão de saúde mental, a questão do trabalho, enfim, tanto da questão prisional quanto também do socioeducativo. Isso está chamando atenção de outros estados e nós ficamos felizes em receber os nossos vizinhos”, declarou.
 
A comitiva do GMF Amazonas foi composta pela juíza Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas; juíza Larissa Padilha Roriz Penna; juíza Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, coordenadora do Centro de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais – CEAVCAI; Luanna Marley de Oliveira e Silva, representante do Programa Fazendo Justiça/CNJ; João Victor Miranda Galeno, servidor colaborador do GMF/TJAM; Felipe Batista das Chagas, servidor colaborador do CEAVCAI/TJAM.
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem:Primeira imagem: Em uma sala de aula, juízes do GMF-MT e comitiva do GMF-AM estão sentados em círculo. O desembargador Orlando Perri está ao centro, em pé, falando ao microfone. Atrás dele, há um telão com um slide da apresentação. Segunda imagem: Juízas do Amazonas em primeiro plano, sentadas em círculo, sendo que a juíza Ana Paula de Medeiros fala o microfone. Em segundo plano, servidoras do GMF-MT também estão sentadas na segunda fileira, participando da reunião. Terceira imagem: Equipe do GMF-AM é recebida pelo juiz Marcos Faleiros em seu gabinete. Eles estão em pé, conversando. Quarta imagem: Magistrados e magistradas dos GMFs de Mato Grosso e do Amazonas posam para a foto, em pé e sorrindo.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cesima: Projeto de educação ambiental encanta crianças em Santo Antônio de Leverger

“Deus não fez o mundo para a sujeira, fez para nós cuidarmos.” A frase, dita com convicção pelo estudante Osmar Estevão, resume o impacto deixado pela passagem do projeto “Meio Ambiente e Sustentabilidade: Construindo um Futuro Melhor” pela Escola Municipal Agrovila, em Santo Antônio de Leverger.

Durante a atividade, realizada na quarta-feira (5), crianças participaram de dinâmicas educativas, apresentações e conversas sobre preservação ambiental, uso consciente dos recursos naturais e a importância de atitudes simples no dia a dia. E foi justamente entre os alunos que o aprendizado mostrou seus primeiros resultados.

Empolgado, Osmar compartilhou as lições que levou para casa. Falou sobre reciclagem, economia de água e cuidado com a natureza. “Se você deixar a água muito ligada, tomar banho demorando, gasta água. Imagina se a água acabar por nossa causa. Os animais não vão aguentar, eles vão morrer”, afirmou. O estudante também destacou a importância da reciclagem de embalagens e latinhas, lembrando que o descarte correto pode ajudar o meio ambiente e até gerar renda para as famílias.

A ação é promovida pelo Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima) e reúne diversas instituições parceiras em torno do objetivo de aproximar as crianças dos temas socioambientais de maneira acessível e divertida.

Segundo a coordenadora do Cesima e idealizadora do projeto, a juíza Henriqueta Lima, esta foi a segunda escola atendida pela iniciativa. A proposta é trabalhar a conscientização ambiental a partir de uma linguagem adequada à faixa etária dos estudantes. “Viemos trazer, de acordo com a idade dessas crianças, um olhar lúdico sobre a problemática ambiental, os incêndios, a poluição do ar e das águas e a necessidade de proteger o meio ambiente”, explicou. De acordo com a magistrada, o envolvimento das instituições parceiras fortalece a mensagem, permitindo que os alunos levem o aprendizado para outros espaços de convivência, como a família e o círculo de amigos.

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Entre os parceiros da iniciativa está a Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT). Para o vice-presidente da comissão, Gustavo Tomazeti Carrara, o projeto representa uma oportunidade de difundir valores ambientais desde a infância. “É muito gratificante poder participar de um projeto dessa magnitude. A OAB se sente tranquila e grata por participar e poder plantar essa semente do bem, essa corrente do bem, em um estado tão importante como Mato Grosso, que possui três biomas. Nada é mais importante do que semear a educação.”

Outro parceiro é o Sistema Famato/Senar-MT, que apresentou às crianças a relação entre produção rural e conservação ambiental. A analista de promoção social do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar Mato Grosso – Sistema Famato), Milvia Lopes de Paula, destacou que a conscientização deve começar desde cedo.

“A gente acredita que, incentivando as crianças desde pequenas a cuidar da natureza e compreender o meio ambiente, também estamos estimulando futuros profissionais para o agro”, afirmou. Segundo ela, a proposta foi mostrar de forma lúdica como os produtores rurais atuam na preservação ambiental e na produção de alimentos.

Outra instituição participante foi a Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir). A representante da entidade, Júlia Barros dos Santos, conduziu atividades voltadas ao uso consciente da água e à importância da irrigação na agricultura. “Queremos mostrar que irrigação não significa desperdício de água. Pelo contrário, é uma ferramenta importante para a produção de alimentos”, explicou. De forma didática, a apresentação abordou a produção do feijão, mostrou diferentes variedades do grão e utilizou vídeos para demonstrar o processo de germinação das plantas.

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Ao final da programação, ficou evidente que a educação ambiental se torna ainda mais eficaz quando dialoga diretamente com o universo infantil. Entre novas descobertas, o plantio de mudas de árvores, atividades lúdicas e as brincadeiras conduzidas pelo palhaço Lelé Picolé Curimpampam, personagem interpretado por Marcelo Luciano Pereira Campos, do Juizado Volante Ambiental (Juvam), as crianças participaram do jogo Rebojando e aprenderam, de forma divertida, sobre a importância da preservação dos recursos naturais.

A experiência reforçou que atitudes simples, como economizar água, destinar corretamente os resíduos para a reciclagem e cuidar das plantas, podem contribuir para a construção de um futuro mais sustentável. Para Osmar, a mensagem já está clara: cuidar da natureza é uma responsabilidade de todos. “Vocês têm que pegar a muda e plantar. Aí vai crescer uma árvore”, ensinou o pequeno estudante.

Também participaram da ação representantes da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), do Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; do Programa Verde Novo do Tribunal de TJMT; da Prefeitura de Santo Antônio e da Associação de Criadores de Mato Grosso (Acrimat) .

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Acesse aqui as fotos do evento.

https://www.flickr.com/photos/tjmtoficial_/albums/72177720335027473/

Leia matéria sobre o assunto:

Projeto socioambiental leva educação e sustentabilidade para crianças em Santo Antônio

https://esmagis.tjmt.jus.br/noticias/6a7253f27ca837001dbb0735

Lígia Saito

Rodrigo Moura

Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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