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“Nosso Judiciário” encerra o ano com a visita dos estagiários do Fórum de Várzea Grande

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Trinta acadêmicos (as) do curso de Direito, estagiários do Fórum da Comarca de Várzea Grande, visitaram nesta segunda-feira (04.12) o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por meio do programa Nosso Judiciário. Eles (as) assistiram a uma sessão de julgamento com sustentações orais da 1ª Câmara de Direito Público Coletivo. A visita terminou no Espaço Memória e puderam ouvir o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) Lídio Modesto da Silva Filho, e o diretor da 2ª Câmara Criminal, Eduardo Campos, sobre a composição e funcionamento do TJMT. O diretor da Comarca de Várzea Grande, Luís Otávio Pereira Marques, e a gestora do fórum, Rosana Goulart, acompanharam a visita.
 
Após serem recepcionados pelo coordenador do programa, o técnico judiciário Neif Feguri, os estagiários que já convivem com o dia a dia do judiciário no fórum, puderam conversar com o desembargador e as desembargadoras que compõem a 1ª Câmara de Direito Público Coletivo e aprender mais sobre o rito da sessão de julgamento. A 1ª Câmara é composta por três desembargadores (as) que são ou foram professores do curso de Direito. O presidente é o desembargador Márcio Vidal, professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Os outros membros são as desembargadoras, Helena Maria Bezerra Ramos, que dá aulas na Universidade de Cuiabá (Unic), e Maria Aparecida Ribeiro, aposentada da UFMT. A vice-presidente, desembargadora Maria Erotides Kneip, que também já foi professora na UFMT, participou da recepção ao estudantes.
 
O juiz Lídio Modesto recepcionou a turma no Espaço Memória, que guarda um acervo de itens e documentos que contam a história do Poder Judiciário no estado, e falou sobre a transformação pela qual o judiciário mato-grossense está passando. “Além da nova sistemática de Entrância Única (já implantada), vamos ter 39 desembargadores e desembargadoras, oito a mais. O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu que cada tribunal deve ter 40% das vagas ocupadas por mulheres. Então estamos bem, porque hoje temos 20 homens e 11 mulheres”, enfatizou.
 
O diretor Eduardo Campos falou sobre a estrutura do judiciário, as câmaras, as sessões e seções e também sobre o Plenário Virtual, implantado durante a pandemia de Covid-19. “É um momento ímpar para o Tribunal, pois em 1º de maio de 2024 vamos comemorar os 150 anos. Tenho orgulho de fazer parte desta história. Temos muitos avanços a comemorar.”
 
O diretor do Foro da Comarca de Várzea Grande, disse que a interação entre os dois programas, o “Estágio Judicial” e o “Nosso Judiciário”, propicia aos acadêmicos uma melhor formação e aperfeiçoamento profissional. “Essa interação, esse conhecimento dos procedimentos internos, de como funciona a máquina judiciária, será de grande valia para o dia a dia desses acadêmicos.”
 
Para o estagiário Walter Dias Junior, 24 anos e estudante do 5º semestre, há cinco meses estagiando no gabinete da 2ª Vara Criminal, a visita foi motivadora. “Foi muito proveitosa. Uma oportunidade ímpar o que a Esmagis está proporcionando aos estagiários de Várzea Grande e foi muito motivacional, principalmente pra mim, que quero a magistratura.”
 
Ele disse que apesar de ter contato com os juízes no Fórum, o contato com os desembargadores foi uma experiência que vai guardar para o resto da vida. “Só reafirmou minha vontade e incendiou ainda mais meu coração para estudar com bastante disciplina para um futuro concurso na magistratura,” disse Walter.
 
A formanda Camila Bento, de 22 anos, está estagiando na 3º Secretaria de Fazenda há oito meses. Para ela também foi uma boa experiência. Ela recomenda a visita aos acadêmicos de Direito. “Foi uma experiência maravilhosa. Recomendo para todos os estagiários, alunos do curso de Direito, para ter essa experiência, um contato com a magistratura. Se tiverem a oportunidade que venham”.
 
Ao final da visita, os visitantes receberam uma cópia do Glossário Jurídico, que é uma das publicações do programa Nosso Judiciário, e foi desenvolvida para ajudar a população a entender a linguagem jurídica, com a tradução dos vocábulos e termos utilizados no dia a dia do Judiciário e o esclarecimento das dúvidas mais frequentes.
 
Estágio judicial – Os acadêmico-estagiários são participantes do “Programa de Estágio Judicial para Acadêmicos de Direito no âmbito do Poder Judiciário”, promovido por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e coordenado pelo juiz Luís Otávio.
 
Dentre os objetivos desse programa está a necessidade de melhor qualificar os estagiários para o auxílio às unidades judiciárias e à magistratura de Primeiro Grau, assim como propiciar aos acadêmicos o preparo no desenvolvimento de habilidades, com a aplicação dos conhecimentos teóricos à prática judicante, numa interação interdisciplinar.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Imagem 1: a imagem panorâmica mostra a sala do Espaço Memória, com o juiz Lídio Modesto ao lado de sete alunas e um aluno. Todos estão perfilados, em pé e olhando para a câmera. Foto 2: a imagem mostra vários acadêmicos, em pé, um ao lado do outro, olhando atentamente para a frente. O palestrante não aparece na imagem. Foto 3: a imagem mostra o estudante Walter falando ao microfone da TV Jus. Ele é um rapaz jovem, com cabelos e barba escuros, usa óculos e está vestindo uma camisa azul claro. Ao fundo da imagem, percebe-se um quadro do imperador Dom Pedro II e um manequim exibindo uma toga. 
 
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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