AGRONEGÓCIO

Cadastro inédito do Incra conclui que áreas indígenas somam mais de 100 milhões de hectares

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concluiu a integração de todas as Terras Indígenas (TIs) no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Essa ação abrange 446 áreas, que totalizam mais de 100 milhões de hectares, e mais 11 TIs que estão em processo final de regularização.

Os decretos de homologação foram assinados em abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o processo de cadastramento foi iniciado em junho. Algumas das TIs incluídas no cadastro são Arara do Rio Amônia (Acre), Avá-Canoeiro (Goiás), Kariri-Xocó (Alagoas), Rio dos Índios (Rio Grande do Sul), Tremembé da Barra do Mundaú (Ceará) e Uneiuxi (Amazonas).

Segundo o Incra, esta é a primeira vez que o órgão e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizam essa ação conjunta. A conclusão do cadastramento permitirá ao Estado ter acesso a dados qualificados essenciais para a formulação de políticas públicas relacionadas às questões agrárias.

A Funai esclareceu que o objetivo dessa iniciativa é integrar as TIs ao importante registro fundiário, que abrange o cadastro de todos os imóveis rurais do país e seus proprietários, sejam eles donos, arrendatários, parceiros, ou outros, além de glebas públicas, reservas ambientais e terras indígenas.

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O Sistema Nacional de Cadastro Rural, gerenciado pelo Incra e pela Receita Federal, constitui a base do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR) e abriga informações sobre imóveis rurais, seus proprietários, arrendatários e parceiros, bem como terras e florestas públicas. Ele inclui mais de sete milhões de imóveis privados e públicos, abrangendo mais de 738 milhões de hectares.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Ministro André de Paula participa de ato simbólico de exportação de uvas com oportunidades abertas pelo Acordo Mercosul-União Europeia

O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, participou, nesta sexta-feira (22), em Petrolina (PE), de ato simbólico de exportação de carga de uvas amparada pela entrada em vigor do Acordo Mercosul–União Europeia. A ação ocorreu durante visita ao packing house da Fazenda Argofruta, no Vale do São Francisco, e marcou o registro da carga destinada ao mercado europeu com tarifa zero.

Durante o ato, o ministro destacou a importância do acordo comercial para ampliar a competitividade da fruticultura brasileira e fortalecer a presença dos produtos nacionais no mercado internacional.

“Estamos concluindo um momento que considero histórico. Esta carreta segue para o Porto de Suape levando a primeira carga de contêineres de uvas do Vale do São Francisco com tarifa zero. Isso representa mais competitividade para o nosso produto e, consequentemente, um retorno ainda maior para os nossos produtores”, comemorou André de Paula.

O ato simbolizou o potencial de ampliação das exportações da fruticultura brasileira, especialmente para produtores e exportadores do Nordeste, região que concentra um dos principais polos de produção irrigada e de exportação de frutas frescas do país.

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O ministro ressaltou ainda a relevância do mercado europeu para a fruticultura do Vale do São Francisco e os impactos positivos do acordo para o setor. “Quando levamos em conta que cerca de 75% das uvas exportadas pelo Vale têm como destino o mercado europeu, percebemos a dimensão desse momento. É uma grande celebração, porque este acordo marca definitivamente a história da produção e da exportação de frutas da região”, destacou.

André de Paula também enfatizou os avanços obtidos pelo Brasil na abertura de mercados internacionais para os produtos agropecuários brasileiros. Desde 2023, o país contabiliza 616 aberturas de mercado em 88 destinos internacionais.

“Esse ato simboliza a força e a competitividade da fruticultura brasileira no mercado internacional. O acordo entre Mercosul e União Europeia representa novas oportunidades para os produtores brasileiros e reforça o trabalho realizado pelo Mapa para ampliar a presença do agro brasileiro no exterior”, afirmou o ministro.

O presidente da ApexBrasil, Laudemir Müller, destacou a atuação conjunta entre a ApexBrasil, o Ministério da Agricultura e Pecuária e o governo federal na consolidação do acordo e no fortalecimento das exportações da fruticultura brasileira. “Hoje vemos, na prática, o resultado desse trabalho integrado, com a saída do primeiro contêiner de uvas do Vale do São Francisco com tarifa zero para o mercado europeu. Isso demonstra que o acordo já está gerando oportunidades concretas para os produtores brasileiros e ampliando a competitividade da nossa fruticultura no mercado internacional”, disse.

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Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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