MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Anuário Jurídico traz informações sobre a atuação do MPMT

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso propôs 426.522 ações entre julho de 2022 e junho de 2023. Somente na primeira instância, foram 390.344 ações propostas. Os dados constam em reportagem veiculada na 4ª edição do Anuário Jurídico de Mato Grosso, lançado nesta quinta-feira (26) pelas advogadas e jornalistas Débora Pinho e Antonielle Costa.

A matéria traz também informações sobre incentivo à autocomposição no MPMT, gestão na área administrativa, entre outros dados. Na cerimônia de lançamento, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior destacou a importância da iniciativa. “Em nome do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, quero parabenizar a iniciativa, que já está em sua quarta edição prestando relevantes serviços à comunidade jurídica no nosso estado, fomentando debates sobre a atividade de cada um daqueles que integram o sistema de justiça”, ressaltou.

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, também prestigiou a solenidade. “O Poder Judiciário se sente contemplado e muito grato por esta oportunidade de demonstrar à sociedade o trabalho que vem sendo realizado”, destacou.

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Segundo as diretoras do Anuário Jurídico, “mais do que um registro de informações jurídicas, a ideia é mostrar ano a ano a evolução do cenário jurídico mato-grossense”.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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CAO Violência Doméstica participa de reunião com lideranças indígenas

No dia 06 de agosto de 2026, o Centro de Apoio Operacional Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino (CAO VD) participou de uma reunião institucional promovida pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), por meio seu Departamento de Mulheres Indígenas e em parceria com o Instituto Raoni, por intermédio do seu Departamento de Mulheres. O encontro foi realizado na sede do Instituto Raoni, no município de Peixoto de Azevedo.A agenda foi organizada a partir de demanda apresentada pelas lideranças do Território Indígena Capoto/Jarina e teve por objetivo promover a escuta das demandas das mulheres indígenas, fortalecer o diálogo interinstitucional e construir encaminhamentos conjuntos voltados ao aprimoramento das políticas públicas destinadas às mulheres indígenas da Região Norte do Estado.A atividade reuniu representantes do Distrito Sanitário Especial Indígena Kayapó de Colíder (DSEI), do Instituto Raoni, da Federação Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), da Casa da Saúde Indígena (CASAI) de Peixoto de Azevedo e do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio do CAO VD.Durante a reunião, lideranças e profissionais das instituições participantes compartilharam reflexões sobre a realidade vivenciada pelos povos indígenas na região, especialmente pelo povo Kayapó, destacando desafios relacionados ao acesso a direitos, à proteção das mulheres e meninas indígenas e ao fortalecimento das redes de atendimento. Como resultado do diálogo, foram definidos encaminhamentos voltados ao fortalecimento de políticas direcionadas aos povos indígenas. Entre os principais encaminhamentos destaca-se a realização de ações no território indígena voltada à escuta, orientação e sensibilização sobre violência contra as meninas e mulheres indígenas, bem como o fortalecimento da articulação entre órgãos e instituições para ampliar a proteção, a prevenção e enfrentamento das diversas formas de violência, assegurando a promoção dos direitos dos povos indígenas. A iniciativa reafirma o compromisso das instituições participantes com a construção de estratégias integradas e culturalmente adequadas para o fortalecimento das políticas públicas direcionadas às mulheres indígenas e à garantia de seus direitos.Estiveram presentes na reunião institucional: Maria Anarrory YudjaDepartamento FEPOIMT Mulher; Eliel Jorge Rondon – FEPOIMT; Soilo Urupe Chue – FEPOIMT; Edivander Luis dos Santos Bessa – DESEI; Jucenira Rondon – CASAI Peixoto de Azevedo; Reginaldo Ramires de Moraes – CASAI Peixoto de Azevedo; Nhakapru Metukitre– CASAI Peixoto de Azevedo; Osmarina Morimã – Instituto Raoni; Carolina Sobreiro – Instituto Raoni; Yakarewa Juruna – Iinstituto Raoni; Geovana Vianna Dalabarba – Instituto Raoni; Elisamara Sigles Vodonós Portela – MPE/MT; Renata de Paula Teixeira – MPE/MT.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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