TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Juízes substitutos têm aula sobre hermenêutica jurídica com juiz Gonçalo Barros

Hermenêutica jurídica foi o tema da aula do juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, nesta semana, para os juízes-alunos da turma do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi). A aula foi ministrada na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e teve como objetivo aproximar os juízes substitutos a situações teóricas referentes à interpretação da lei.
 
O professor explicou que a hermenêutica é a ciência da interpretação. “No mundo das ideias de Platão, nas questões de hermenêutica, nós temos esse mundo sensível, mas temos também o mundo das ideias, temos a metafísica (apesar de o conceito de metafísica surgir com Aristóteles). Platão desenha esse pensamento em que certos fundamentos da existência não estão no mundo real, palpável e sensível em que estamos inseridos. Dentro desses fundamentos, necessariamente, precisamos da metafísica, de um olhar transcendente, para buscarmos fundamentos. Não só de existência como de qualquer ciência. Dentre elas até os fundamentos normativos.”
 
Ao falar sobre Justiça, o magistrado explicou que esse conceito não pode ser encarado simplesmente como dar a cada um o que é seu. “Nesse caso, estaríamos limitados a dar ao rico o que é riqueza e ao pobre o que é pobreza. O ser humano é uma unidade complexa e ele tem direito a essa complexidade. Isso tem que ser respeitado. O que não deve ser respeitado, são vocês, dentro dessa unidade complexa, no escondidinho da consciência, no momento mais sublime do magistrado, que é a produção da sentença, levar para ela os seus preconceitos, as suas ideologias, o que acham certo e errado sob o ponto de vista subjetivo, isso não pode!”
 
Ele ressaltou ainda que é necessário que os magistrados substitutos se lembrem sempre que é necessário ter equilíbrio. “Nem muito lá e nem muito cá. É necessário agir com correção, com substância jurídica de fundamentação. É isso que interessa. (…) A interpretação jurídica é objetiva, porém a filosofia nos obriga a nos comportar de forma crítica. Pensar: onde eu estou e o que eu represento. Ela faz com que você busque o contexto e critica o tempo todo a hermenêutica tradicional.”
 
Por fim, o magistrado recomendou aos juízes que nunca parem de estudar e que leiam sempre sobre ética, literatura e direito, argumentação filosófica e dialética, dentre outros assuntos. Também aproveitou para citar grandes nomes do direito que, segundo ele, são apaixonantes. “Estudem muito e depois, exerçam a visão crítica para formatar seu pensamento e para que possam, realmente, seguir um caminho coerente. A magistratura é linda!”
 
O Cofi é um preparatório para que os juízes recém-empossados no Poder Judiciário de Mato Grosso acerca das atividades que os aguardam no interior do Estado. O grupo irá reforçar o trabalho da Primeira Instância. As aulas começaram no dia 31 de julho e seguem até novembro de 2023, contabilizando 540 horas/aulas.
 
#Para todos verem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto colorida e horizontal. Homem está em pé em frente ao uma lousa branca. Ele usa camiseta preta e calça jeans, tem cabelos pretos, usa óculos e fala ao microfone. Em frente à eles pessoas sentadas em cadeiras assistem à apresentação.
 
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Keila Maressa 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TJMT fortalece sustentabilidade com treinamento sobre gestão de resíduos em Fórum de Várzea Grande

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu mais um passo no fortalecimento de sua política de sustentabilidade ao promover, na tarde de terça-feira (2), um treinamento voltado à equipe de limpeza do Fórum de Várzea Grande. A atividade teve como foco o aperfeiçoamento das rotinas previstas no Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), normativa que orienta as ações de coleta, separação, armazenamento e destinação adequada dos resíduos gerados pelas unidades do Poder Judiciário.

A capacitação foi conduzida pelo Núcleo de Sustentabilidade do TJMT e integra um conjunto de ações permanentes voltadas à conscientização dos servidores, colaboradores e prestadores de serviço sobre a importância da gestão responsável dos resíduos e da preservação ambiental.

Durante o treinamento, foram reforçadas orientações práticas relacionadas à separação correta dos materiais descartados, à utilização adequada das lixeiras e dos sacos de acondicionamento, aos procedimentos de coleta sem mistura de resíduos e à organização da Central de Resíduos, além das etapas de pesagem, registro das informações e comunicação de eventuais irregularidades.

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De acordo com a assessora de Sustentabilidade do TJMT, Elaine Alonso, a participação da equipe de limpeza é fundamental para o sucesso do programa, uma vez que esses profissionais atuam diretamente na execução das rotinas operacionais que garantem a efetividade do sistema.

“O objetivo foi reforçar orientações práticas sobre separação correta dos resíduos, uso adequado das lixeiras e sacos, coleta sem mistura, organização da Central de Resíduos, pesagem, registros e comunicação de irregularidades. A equipe de limpeza tem um papel fundamental nesse processo, porque atua diretamente na rotina operacional da unidade. Quando cada etapa é feita corretamente, fortalecemos a destinação adequada dos resíduos, a segurança no trabalho e os indicadores de sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso”, explicou.

A iniciativa também foi bem recebida pelos colaboradores que atuam diariamente na limpeza e conservação do fórum. Para Aline Auxiliadora de Arruda, o treinamento representa uma oportunidade de aprimorar conhecimentos e contribuir de forma mais efetiva com as práticas sustentáveis da instituição.

“Mais um aprendizado para a gente poder separar tudo direitinho em cada lixeira. É isso, mais um aprendizado”, afirmou.

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A correta separação dos resíduos é considerada um dos pilares do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do TJMT. O modelo adotado pelo Poder Judiciário mato-grossense prevê a utilização de lixeiras em pares, acompanhadas da padronização dos sacos de acondicionamento: azul para materiais recicláveis e preto para rejeitos.

Entre os resíduos recicláveis estão papel, plástico, metal e vidro, desde que estejam limpos e aptos para reaproveitamento. Já os rejeitos incluem restos de alimentos, papéis contaminados, isopor, plásticos laminados e materiais descartáveis, como copos e pratos utilizados no dia a dia.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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