TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Projeto ELO: Vice Presidência e Comitê de Saúde apresentam ações e fazem recomendações às comarcas

Nesta terça-feira (03 de outubro), durante a 2ª edição do Projeto ELO – Fortalecendo a Justiça, realizado no município de Rondonópolis, a vice-presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, apresentou aos magistrados e magistradas dos polos de Rondonópolis e Primavera do Leste, as atividades desenvolvidas pela vice-presidência.

Maria Erotides destacou o papel estratégico do Projeto ELO, onde a sociedade tem acesso às iniciativas e serviços prestados pelo Poder Judiciário, e a oportunidade de sugerir, opinar e esclarecer dúvidas, formando um grande ELO com ressonância em toda a sociedade.

A desembargadora prestou orientações técnicas sobre a movimentação de processos, e os procedimentos que devem ser seguidos em casos de suspensão (sobrestamento) e levantamento da suspensão (dessobrestamento) de processos que devido a repercussão do caso, aguardam pelo julgamento definitivo do mérito em instâncias superiores.

A adequada movimentação processual permite a consolidação e análise de dados estatísticos, bem como auxilia o Tribunal de Justiça na definição de ações estratégicas.

“A vice presidência se apresentou mostrando suas ações, e conclamando os magistrados para que nós melhoremos, o nosso posicionamento no sobrestamento dos processos que aguardam pelo julgamento de paradigmas no Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Esse sobrestamento precisa ser feito de maneira muito técnica. Nós lançamos uma cartilha mostrando passo a passo, sobre o sobrestamento e dessobrestamento, e fizemos algumas proposições, pedindo aos magistrados de primeiro grau, que olhem os processos em suspensão, os quais precisam ter os códigos corretos para que assim, nós possamos apresentar números exatos ao Conselho Nacional de Justiça”, frisou a vice-presidente.

Comitê de Saúde – O trabalho realizado pelo Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso também foi apresentado pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, durante esta manhã, no Tribunal do Júri do Fórum de Rondonópolis.

Presidido pela desembargadora Helena Maria, o comitê é um órgão colegiado e multidisciplinar responsável por operacionalizar as matérias de competência do Fórum Nacional da Saúde. Também cabe ao comitê, esclarecer os magistrados (as) sobre a legislação vigente no país e auxiliar nas tomadas de decisões nos casos de saúde publica e suplementar.

“O ELO se tornou um momento fundamental, onde apresentamos aos magistrados e magistradas, o trabalho desenvolvido pelo núcleo, sua composição, as ações feitas, as recomendações, os webinários realizados, onde nós informamos a eles sobre todo nosso trabalho e nos colocamos a disposição dos magistrados. O que nós queremos é uma maior participação dos juízes nos encontros de saúde realizados pelo Poder Judiciário, que eles acompanhem as recomendações que o Núcleo faz, para quando eles forem decidir, eles saibam como funciona o NatJus e todo o atendimento técnico que pode auxiliar o juiz em uma liminar, por exemplo. São temas importantes condensados pelo comitê que trazem grande respaldo para as decisões dos nossos magistrados, por isso, a importância de estarem a par do conteúdo que está disposição deles”, explicou a desembargadora.

O juiz auxiliar da vice-presidência e membro do Comitê de Saúde, Gerardo Humberto, também falou sobre a importância de as comarcas conhecerem e se utilizarem sobre o conteúdo acumulado pelo Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus), que tem a função de auxiliar na construção de pareceres e outras decisões processuais que na maioria dos casos, envolvem risco de vida.

#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto horizontal colorida. Primeira imagem: Foto ampliada dos magistrados e magistradas ao final das apresentações. Segunda imagem: Desembargadora Maria Erotides Kneip fala sobre as ações da vice presidência. Terceira imagem: Desembargadora Helena Maria Bezerra apresenta o trabalho do Comitê Estadual de Saúde.

Naiara Martins/Foto: Ednilson Aguiar

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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Judiciário e Defesa Civil debatem ações preventivas para o El Niño em Mato Grosso

: Sete pessoas reunidas ao redor de uma grande mesa redonda de vidro escuro em um escritório. Algumas usam coletes laranja da Defesa Civil de Mato Grosso e outras vestem trajes formais

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu início à construção de uma atuação conjunta com o Poder Executivo estadual para enfrentar os possíveis impactos do fenômeno climático El Niño. Nesta quarta-feira (01), o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira recebeu representantes da Defesa Civil de Mato Grosso para debater medidas preventivas no estado.

Segundo o presidente do TJMT, a iniciativa surgiu diante das informações sobre os efeitos do fenômeno em outros países e dos primeiros reflexos observados em algumas regiões de Mato Grosso. A preocupação vai além das altas temperaturas e inclui riscos relacionados à redução dos recursos hídricos, ao aumento das queimadas e impactos na saúde da população, especialmente crianças e idosos.

Durante a reunião, ficou definida a realização de um novo encontro já na próxima semana. A proposta é ampliar o diálogo com outros órgãos e segmentos da sociedade para construir um plano de ações preventivas.

: Homem de barba branca, camisa rosa clara, gravata e suspensórios pretos concede entrevista. Um microfone da TV JUS e um celular são apontados para ele. Bandeiras ao fundo.

“Temos que estar preparados para qualquer eventualidade. Iniciamos esse debate hoje e vamos levar isso adiante, não apenas com conversas, mas com medidas necessárias de prevenção e enfrentamento a esse malefício. Essa é uma preocupação do Judiciário e vamos convidar outros segmentos para se unirem a nós”, explicou José Zuquim Nogueira.

Para o secretário adjunto de Proteção e Defesa Civil do Estado, coronel BM Marcelo Reveles, a participação do Poder Judiciário fortalece a capacidade de articulação da Defesa Civil. Segundo ele, a parceria permitirá ampliar o alcance das ações até os municípios, facilitando a mobilização de diferentes instituições e levando orientações preventivas à população.

A próxima etapa dos trabalhos prevê a criação de um grupo ampliado de discussão, com a participação de secretarias estaduais e de outras instituições. Além de tratar dos efeitos do El Niño, a iniciativa pretende fortalecer o sistema de Defesa Civil nos municípios, ampliando a capacidade de prevenção, resposta e proteção da população diante de eventos climáticos extremos.

Homem de cabelos curtos grisalhos veste colete da Defesa Civil de Mato Grosso e concede entrevista. Um microfone da TV JUS e um celular são apontados para ele. Fundo de escritório desfocado.

“A Defesa Civil tem uma característica de agregar e a chegada do Judiciário de Mato Grosso nos ajuda a fortalecer ainda mais o nosso trabalho, chegando na ponta, nos municípios, que é o que buscamos há bastante tempo. Então, esse apoio do presidente Zuquim vai contribuir para que consigamos dar o atendimento e cuidado que a população merece”, pontuou Reveles.

O primeiro encontro também contou com a participação do juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral do TJMT, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, e membros da Defesa Civil de Mato Grosso.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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