TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Comitiva do Judiciário de Roraima visita Corregedoria-Geral da Justiça de MT

Uma comitiva da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Roraima esteve em Mato Grosso para conhecer o funcionamento dos trabalhos da Corregedoria mato-grossense. Na segunda-feira (18), o corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Juvenal Pereira da Silva, recebeu os visitantes e destacou a parceria entre os estados.

“Recentemente nosso juiz-auxiliar, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, esteve em Roraima e participou de um evento que marcou o início das atividades da Semana Nacional de Regularização Fundiária “Solo Seguro”, momento em que foi muito bem recebido. Agora é a nossa vez de retribuir e compartilhar conhecimento”, disse o corregedor.

A comitiva, composta pela juíza-auxiliar da CGJ-RR, Rafaella Holanda Silveira, pela diretora da CGJ-RR, Larissa Barros, pela chefe de gabinete Ellen Cristina e pelo assessor Robervando Magalhães passou dois dias com juízes-auxiliares, diretores e servidores que demonstraram o funcionamento do dia a dia da CGJ-TJMT.

No roteiro, apresentações sobre o Departamento do Foro Extrajudicial – DFE, procedimentos para apresentação de contas e fiscalização, sistemas e metodologias, e ainda a apresentação do Sistema PjeCor, utilizado em Mato Grosso desde janeiro de 2021.

“Foi uma visita bastante interessante, muito conteúdo nos foi apresentado. Estamos voltando para o nosso estado com novas ideias para o aperfeiçoamento dos trabalhos. E estamos de portas abertas para recebê-los sempre no Nortão do país”, comentou a magistrada de Roraima, Rafaella Holanda.

Para o corregedor, a troca de conhecimento é imprescindível para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. “Nós sempre aprendemos algo com estes encontros, colegas de todo o país são sempre bem-vindos. Estamos felizes com essa visita”, disse.

O juiz-auxiliar da CGJ-TJMT, Eduardo Calmon, lembrou que os estados possuem algumas pautas semelhantes, em especial, questões relacionadas a regularização fundiária. “É um tema que está em voga e o diálogo constante se faz necessário para aprendermos juntos”, pontuou.

Também participaram do encontro, os juízes-auxiliares da CGJ-TJMT, Lídio Modesto, Emerson Cajango e Christiane da Costa Marques e o coordenador da CGJ-TJMT, Flávio Paiva.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Imagem colorida. O corregedor-geral da Justiça posa ao lado dos juízes-auxiliares da CGJ-TJMT e dos membros da comitiva de Roraima

Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Gabriele Schimanoski

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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Artigos científicos: Esmagis-MT atualiza regras da Revista Interface Direito e Sociedade

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico (edição n. 12.178, de 7 de maio de 2026), a Ordem de Serviço n. 001/2026, que promove uma ampla atualização nas normas que regulamentam a submissão, avaliação e publicação de artigos científicos da Revista Interface Direito e Sociedade.

O ato normativo, assinado pela editora-chefe da revista e vice-diretora da Escola, desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, substitui dispositivos da Ordem de Serviço n. 001/2024. A medida reforça o compromisso da instituição de aprimorar a qualidade, a transparência e a padronização do processo editorial do periódico.

Entre as principais mudanças, está a definição de periodicidade anual para a publicação da revista a partir de 2027. A medida busca conferir maior organização editorial e consolidar a produção científica jurídica vinculada à Escola.

Além disso, a nova norma também altera o formato de submissão dos artigos, que deverá ser realizada exclusivamente por meio do Sistema de Protocolo Administrativo Virtual (PAV) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O procedimento exige que os autores identifiquem, no campo de descrição do protocolo, que o trabalho se destina ao chamamento de artigos da Revista Interface Direito e Sociedade.

A atualização estabelece, ainda, que todo o processo editorial é gratuito, não havendo cobrança de taxas em nenhuma etapa — submissão, avaliação ou publicação.

Avaliação cega por pares

O processo de avaliação permanece adotando o sistema double blind peer review (avaliação cega por pares), considerado um dos principais mecanismos de garantia de qualidade científica. Nesse modelo, tanto os autores quanto os pareceristas permanecem anônimos durante a análise.

Para assegurar a imparcialidade, os autores deverão enviar duas versões do artigo: uma identificada e outra completamente anonimizada, sem metadados ou qualquer elemento que permita a identificação da autoria. Também há orientação para adequação de autocitações e revisão prévia dos documentos antes do envio.

Rigor acadêmico

A Ordem de Serviço detalha uma série de exigências voltadas à integridade e à qualidade das publicações. Entre elas, destacam-se: obrigatoriedade de ineditismo do artigo; limite máximo de quatro autores por trabalho; cessão dos direitos de publicação à revista, sem prejuízo dos direitos morais dos autores; responsabilidade exclusiva dos autores pelo conteúdo apresentado; impossibilidade de publicação de mais de um artigo por autor na mesma edição.

Os textos deverão observar rigorosamente as normas da ABNT, incluindo regras de formatação, citações, referências, resumo e palavras-chave, além de requisitos estruturais como introdução, desenvolvimento e conclusão.

O fluxo de análise dos artigos passa por etapas bem definidas: avaliação preliminar pela Comissão Editorial, análise por pareceristas especializados, emissão de parecer (aceitação, aceitação com ajustes ou rejeição) e comunicação formal aos autores.

A equipe editorial também poderá realizar ajustes gramaticais, ortográficos e de padronização, preservando o conteúdo científico dos trabalhos.

Difusão do conhecimento

Segundo a desembargadora Anglizey Solivan, a Revista Interface Direito e Sociedade mantém seu caráter de acesso aberto, permitindo a utilização gratuita dos artigos para fins educacionais, científicos e não comerciais, desde que citada a fonte. Conforme a magistrada, a política reforça o papel da Esmagis-MT na difusão do conhecimento jurídico e na integração entre academia, magistratura e operadores do direito.

Confira aqui a íntegra da nova Ordem de Serviço.

Neste link você acessa o conteúdo das duas primeiras edições da revista.

Eventuais dúvidas e casos omissos deverão ser encaminhados à Direção da Revista pelos canais disponibilizados pela Escola: e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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