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MPMT se reúne com candidatos a vagas para Conselho Tutelar em Cuiabá

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso realiza nesta segunda-feira (28), às 10h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, reunião com os 105 candidatos aptos a disputarem as vagas de conselheiros tutelares em Cuiabá. Durante o encontro, membros do MPMT que atuam na área da Infância e Juventude vão apresentar as regras de campanha e as condutas vedadas durante o período de campanha eleitoral até a data da eleição unificada, que ocorrerá no dia 1° de outubro.

O foco é assegurar que o pleito transcorra de forma tranquila e em conformidade com os parâmetros legais. Segundo informações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), 669 pessoas participaram do processo seletivo para concorrerem às vagas disponíveis nos conselhos tutelares da Capital. Foram classificados para participarem do processo eleitoral, os 25 mais bem colocados para cada um dos seis conselhos.

Esta será a primeira eleição para escolha dos conselheiros tutelares com urna eletrônica. A cessão de urnas para a realização do pleito é fruto de um Termo de Cooperação firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral e o Ministério Público Estadual no início de 2023. 

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Segundo o TRE, foram preparadas 650 urnas eletrônicas, que serão utilizadas em 113 municípios, no dia 1º de outubro, das 8h às 17h. Importante ressaltar que o número de urnas está sujeito a ajustes, já que o processo ainda está em andamento.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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