AGRONEGÓCIO
Proposta que proíbe desmatamento no cerrado pode trazer prejuízos aos produtores, alerta presidente o IA
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) anunciou que vai começar a embargar remotamente – usando imagens de satélite – áreas desmatadas ilegalmente no Cerrado, como uma das medidas para conter a alta no desmatamento no bioma. O embargo foi adotado de 2016 a 2018 e interrompido durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas agora está de volta.
Paralelamente, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado analisa o projeto de lei do senador Jorge Cajuru que propõe a suspensão das autorizações de desmatamento no Cerrado para uso alternativo do solo pelos próximos dez anos (PL 4203/2019).
A proposta, de autoria de Kajuru estabelece uma moratória de dez anos para novas autorizações de supressão de vegetação no Cerrado, com exceções para empreendimentos de utilidade pública, aqueles de baixo impacto ambiental e os localizados em pequenas propriedades rurais ou posse familiar.
Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio
O presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Resende, considerou absurda a proposta do Senador Jorge Cajuru, por suspender direitos sem prever qualquer ressarcimento.
“Muitos agricultores destas regiões de cerrado produzem cana, soja, milho e algodão, têm criação de gado etc e conseguem, fazendo o manejo correto, produzir sem prejudicar o meio ambiente. Proibir isso, sem prever nenhum tipo de ressarcimento, seria condená-los a ter prejuízo e sem qualquer direito à defesa”, considerou Rezende.
“A Embrapa, por exemplo, tem uma unidade especializada na pesquisa e desenvolvimento que buscam ampliar o conhecimento, a preservação, mas também a utilização racional dos recursos naturais do Cerrado”, lembrou o presidente.
Para Isan, em vez de proibir seria mais interessante apoiar a Embrapa para que desenvolva sistemas que ajude os produtores a trabalharem em equilíbrio com o meio ambiental da região. “Essa seria uma forma de contribuir para transformar a região numa das maiores fronteiras agrícolas do mundo e referência internacional em produtividade, sem prejuízos ao meio ambiente ou aos produtores”, completou.
Em 2020, este projeto já havia sido rejeitado pela Comissão de Agricultura (CRA), mas ameaça voltar agora, caso seja aprovado pela CMA e seguir diretamente para o plenário da Câmara dos Deputados.
Fonte: Pensar Agro
AGRONEGÓCIO
Ministro André de Paula participa da abertura da Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal
O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, participou, nesta quarta-feira (1º), da abertura da primeira Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, ao lado do ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araújo.
Instituída pela Lei nº 15.414, a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal será celebrada anualmente na semana que inclui o dia 29 de junho, data dedicada a São Pedro, padroeiro dos pescadores. A iniciativa tem como objetivo valorizar o trabalho dos pescadores e pescadoras artesanais, categoria que reúne mais de um milhão de profissionais em todo o país.
“É muito bom estar em um momento tão importante como este, que celebra a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, e poder ver aqui tantos representantes beneficiados por programas que foram construídos com muito carinho e competência pelos amigos que trabalham na Secretaria Nacional da Pesca Artesanal”, destacou o ministro André de Paula.
Em seu discurso, o ministro ressaltou que, ao longo dos três anos e três meses em que esteve à frente da pasta, houve inúmeras oportunidades para reconstruir o Ministério e implementar políticas públicas capazes de fazer a diferença no dia a dia dos homens e mulheres das águas. Para ele, é impossível trabalhar com a pesca e a aquicultura sem desenvolver um profundo vínculo com essa atividade.
“É na pesca artesanal que está a maior proximidade com o pescador. É ela que nos coloca mais perto de quem vive, diariamente, a realidade das águas”, afirmou.
A cerimônia marcou o início da programação da Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, com atividades voltadas ao reconhecimento da importância econômica, social, cultural e ambiental da pesca artesanal no Brasil.
“Esta semana foi sancionada pelo presidente Lula por entender que precisávamos dar visibilidade a categoria. A ideia é que ela seja celebrada não apenas no âmbito federal, mas também fortalecida nos estados e municípios nos quais a pesca artesanal tem grande importância”, explicou o ministro Edipo Araújo.
Durante a cerimônia, representantes de diversas iniciativas foram homenageados, entre elas o Projeto Culturas Pesqueiras Artesanais do Brasil, o Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal, o Programa Mais Saúde para as Mulheres e Famílias das Águas, o Edital de Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais, o Projeto Ângelas e o Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro.
Como parte da programação da Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, também foi inaugurada a Sala de Monitoramento da Atividade Pesqueira, equipada com sistemas que contribuem para a salvaguarda da vida de quem trabalha em embarcações e para a preservação sustentável dos recursos pesqueiros.
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