MATO GROSSO

Estímulo à indústria e exploração de jazidas de fosfato podem reduzir dependência de MT por fertilizantes estrangeiros

O Governo de Mato Grosso apresentou nesta quarta-feira (21.06), por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o Plano Estadual de Fertilizantes, que busca o fim da dependência da importação de fertilizantes para a produção agrícola do Estado.

Entre as ações propostas estão estímulos para implantação de uma indústria local de fertilizantes, exploração de jazidas de fosfato, produção de fertilizantes nitrogenados e estímulo de estudos para outras fontes de potássio, minerais, calcários e bioinsumos no Estado.

As sugestões foram apresentadas durante o Seminário ABC+, que busca formas de produzir commodities e alimentos com sustentabilidade. O evento foi realizado no auditório da Famato, fruto de parceria da Sedec com a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso (Cordemato).

A redução da dependência da importação de fertilizantes é um desafio nacional. O Governo Federal e todos os estados estão desenvolvendo formas de estimular a produção do país até 2050.

A superintendente de Agronegócios e Crédito da Sedec, Linacis Silva, destacou que Mato Grosso tem potencial para desenvolver a indústria de nitrogenados, especialmente a produção de ureia. Estudo da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE) apontou que a medida é possível em razão do gás natural proveniente da Bolívia, que chega a Cuiabá por ramais. Ele é um insumo essencial para a produção de ureia. Além disso, há a opção de incorporar uma planta de metanol para atender à cadeia de biocombustíveis.

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Ela apontou ainda que, como o terceiro maior estado do Brasil, Mato Grosso possui potencial para encontrar novas jazidas de fosfato ou potássio através de estudos geológicos.

“Destaca-se o projeto em Mirassol D’Oeste, com uma reserva de 314 milhões de toneladas de fosfato, possibilitando a implantação de uma fábrica de fertilizantes fosfatados usando tecnologia nacional. Além disso, outras reservas de fosfatos minerais e calcários encontrados no estado podem suprir a produção agropecuária local”, comentou.

Além disso, o Plano Estadual de Fertilizantes tem potencial para atrair investimentos para a instalação de indústrias de cadeias emergentes, como organominerais e bioinsumos no Estado, que contribuirão para ganhos à produção agropecuária, com redução dos custos de aquisição e logística.

Ainda, avanços na pesquisa de fertilizantes possibilitam produtos de melhor qualidade e mais acessíveis, resultando em benefícios para a agricultura.

“O Estado tem compromissos para promover práticas sustentáveis na agricultura, como o Plano ABC+ MT. Um dos objetivos é a recuperação de pastagens degradadas e a redução de emissões de carbono podem ser alcançadas com o uso racional de fertilizantes. A Política Estadual de Fertilizantes e o apoio à pesquisa possibilitam o desenvolvimento de novas tecnologias para o controle e nutrição de plantas, reduzindo a dependência de defensivos químicos”, observou o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda.

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Outro ponto abordado no Plano Estadual de Fertilizantes é a criação de um Centro de Excelências ,com foco na sustentabilidade agroambiental e eficiência agronômica. A estrutura visa para apoiar e incentivar pesquisadores locais no desenvolvimento de novas tecnologias. O objetivo é atender ao mercado e aos produtores rurais, otimizando a produção e o uso eficiente de fertilizantes, além de realizar pesquisas para adaptar os fertilizantes às condições tropicais.

“Ao reduzir a dependência de importações, aproveitar os recursos locais e diminuir os custos de produção agrícola, o Estado poderá fortalecer sua economia e sociedade. Além disso, a melhoria da qualidade dos solos promoverá uma agricultura mais sustentável e produtiva. Com isso, Mato Grosso estará no caminho do desenvolvimento econômico e social sustentável”, finalizou a superintendente de Agronegócios e Crédito da Sedec.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Governo de MT aumenta valor de repasse para municípios terem mais agilidade na compra de cestas de alimentos

O Governo de Mato Grosso vai ampliar de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões o cofinanciamento estadual da assistência social destinado aos 142 municípios. O aumento de mais de 188%, coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), fortalece a rede socioassistencial e garante mais autonomia e celeridade para que os municípios atendam as demandas locais.

Segundo o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, a ampliação dos investimentos atende a uma determinação do governador Otaviano Pivetta de fortalecer a atuação dos municípios na execução das políticas públicas.

“Esta é uma ação coordenada pelo governador Otaviano Pivetta, que tem defendido uma gestão cada vez mais próxima dos municípios. O objetivo é garantir que os recursos cheguem diretamente a quem está na ponta, fortalecendo os serviços e ampliando a proteção social para as famílias mato-grossenses”, ressaltou.

Os recursos serão transferidos diretamente aos Fundos Municipais de Assistência Social, ampliando a autonomia dos municípios na execução das políticas públicas. Com o novo modelo, o Governo de Mato Grosso também repassará os valores destinados à aquisição e entrega de cestas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais agilidade para que as próprias prefeituras realizem a compra e a distribuição conforme as necessidades locais.

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Klebson Gomes ainda destacou que a medida representa um avanço histórico para a política de assistência social em Mato Grosso.

“Estamos fortalecendo a assistência social nos municípios com mais recursos e mais autonomia para os gestores. Quem conhece a realidade das famílias e as necessidades de cada comunidade é o município. Com esse aumento expressivo do cofinanciamento, estamos ampliando a capacidade de atendimento e garantindo mais eficiência na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.

Entre as principais novidades do novo modelo estão:

  • Ampliação do cofinanciamento estadual de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões por ano;
  • Repasse de recursos para aquisição e entrega de cestas de alimentos destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social;
  • Transferência direta dos recursos para os Fundos Municipais de Assistência Social;
  • Maior autonomia para os municípios aplicarem os recursos conforme as necessidades locais;
  • Possibilidade de investimento em proteção social básica e especial;
  • Fortalecimento dos serviços ofertados nos CRAS, CREAS e unidades de acolhimento;
  • Contratação e qualificação de equipes técnicas;
  • Concessão de benefícios eventuais, como auxílio-funeral e auxílio-natalidade.
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A definição dos repasses foi construída a partir de critérios técnicos, considerando fatores como população inscrita no Cadastro Único, famílias em situação de vulnerabilidade social, porte populacional e estrutura da rede socioassistencial existente em cada município.

Com a ampliação do cofinanciamento, diversos municípios terão aumento significativo nos repasses. Em Cuiabá, por exemplo, os recursos passarão de aproximadamente R$ 6 milhões para R$ 10 milhões. Já Chapada dos Guimarães terá os repasses ampliados de R`$ 264 mil para R$ 720 mil. Em alguns municípios, o crescimento poderá ultrapassar 500%.

A proposta será apresentada e pactuada com os municípios por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) antes da formalização do novo modelo de cofinanciamento.

Fonte: Governo MT – MT

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