TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Presidente recebe visita de Associação de Municípios e prefeitos

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, recebeu na tarde desta quarta-feira (31 de maio), a visita institucional da Associação dos Municípios de Mato Grosso (AMM) e de prefeitos do Estado.
 
No encontro, a líder do Judiciário, o presidente da AMM, Neurilan Fraga, e representantes municipais trataram sobre questões relacionadas aos precatórios, motivo de muita apreensão por parte dos municípios, quanto ao cumprimento de pagamentos estabelecidos por lei.
 
Os gestores de localidades do Estado expressaram profunda preocupação com o comprometimento das verbas municipais com os precatórios, impactando diretamente no orçamento de políticas públicas como saúde, educação e segurança pública.
 
A desembargadora Clarice Claudino da Silva, juntamente com o gestor de Precatórios do TJMT, Jones Gattass Dias, ressaltou aos municípios a importância de que se mantenham adimplentes com os compromissos já assumidos.
 
A representante do Judiciário mato-grossense também evidenciou a boa vontade em dialogar e ajudar a associação a encontrar soluções alternativas para resolução do problema, caso seja provocado sobre o tema.
 
Durante a reunião, foram discutidas possibilidades de soluções, como orientações, oficinas de capacitação e a composição de mesas técnicas para repactuação, por meio de acordos consensuais entre os devedores e credores.
 
A presidente do TJMT ressaltou que o Poder Judiciário de Mato Grosso tem todo interesse em colaborar com a questão proposta, dentro das limitações existentes ao órgão, que tem o dever de garantir, judicialmente, com o pagamento dos precatórios, de acordo com as instruções normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Estiveram presentes os prefeitos e representantes dos municípios de Chapada dos Guimarães, Mirassol d’Oeste, Nova Brasilândia, Peixoto de Azevedo, Ponte Branca, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger.
 
#Paratodosverem
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Primeira imagem: presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva está de costas na imagem, sentada em frente à mesa de reuniões, falando aos presentes, que a observam com atenção. Segunda imagem: presidente do TJMT está sentada, em frente a um quadro branco, em uma mesa de reuniões, falando aos gestores municipais e diretoria do AMM. Todos a observam com atenção.
 
Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Inventário acompanha crescimento de árvores e captura de carbono em área do Fórum de Várzea Grande

Três pessoas analisam uma pequena muda em solo avermelhado. Um homem de chapéu está agachado tocando a planta, enquanto duas mulheres observam, uma delas segurando uma prancheta. Ao fundo, há um edifício moderno sob céu nublado. A lateral esquerda possui artefatos de repetição.O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) segue com o inventário florestal do Projeto CompensaJud, implantado no Fórum de Várzea Grande. Iniciado em junho, o trabalho técnico entra em uma nova fase de levantamento e monitoramento das espécies nativas plantadas, consolidando informações que servirão de base para o cálculo da compensação das emissões de gases de efeito estufa e para a expansão da iniciativa a outras unidades do Judiciário.
A área, com aproximadamente 10 mil metros quadrados, recebeu em outubro do ano passado o plantio de 1.500 mudas de espécies nativas do Cerrado. Desde então, cada árvore vem sendo identificada, catalogada e mensurada, permitindo acompanhar a taxa de sobrevivência das mudas, o crescimento, o ganho de biomassa e o potencial de captura de carbono.
A assessora de Sustentabilidade do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, Elaine Cristina Pincerato Alonso, explica que o inventário representa uma etapa indispensável para comprovar os resultados ambientais do CompensaJud.
“Estamos promovendo a compensação ambiental por meio do plantio de espécies nativas. Agora, com o inventário florestal, seguimos identificando cada espécie e medindo seu crescimento. Esse acompanhamento quantitativo e qualitativo permite monitorar o desenvolvimento da floresta e calcular o quanto essas árvores poderão capturar de carbono da atmosfera”, afirma.
Os levantamentos realizados até o momento demonstram resultados positivos. Segundo a assessora, aproximadamente 90% das mudas plantadas apresentaram bom desenvolvimento, índice considerado bastante expressivo em projetos de restauração florestal.
Além da medição do estoque de carbono, o inventário fornece informações que direcionam todo o manejo da área. Após a conclusão desta etapa, prevista para os próximos 30 dias, o projeto seguirá com ações de manutenção, incluindo irrigação, adubação, capina e poda, garantindo o desenvolvimento saudável das árvores durante o período de seca.
Para a engenheira florestal do Programa Verde Novo do TJMT, Rosiani Carnaíba, o monitoramento contínuo é essencial para assegurar a efetividade da restauração ecológica. “Estamos promovendo a recuperação de uma área degradada por meio do plantio de espécies nativas, restabelecendo a biodiversidade, as funções ecológicas e os serviços ecossistêmicos. O inventário permite identificar cada árvore e acompanhar seu desenvolvimento para definir as ações de manejo necessárias ao crescimento adequado da vegetação”, comentou
Entre as espécies cultivadas estão aroeira, gonçaleiro, jatobá, ipê, angico e outras árvores nativas do Cerrado. Segundo a engenheira, a recuperação ambiental já começa a produzir reflexos positivos na fauna local.
“Já observamos o retorno de diversas espécies de aves, como corujas, gaviões e tucanos, indicando que a vegetação está recriando condições favoráveis para o habitat natural desses animais”, contou Rosiani.
Os benefícios do CompensaJud, no entanto, vão além da compensação de carbono. A ampliação da cobertura vegetal favorece a retenção de água no solo, reduz a temperatura do ambiente, melhora o microclima urbano e fortalece a biodiversidade, gerando impactos positivos para toda a comunidade.
“Queremos que esse projeto seja uma referência para outras instituições. Além da captura de carbono, ele promove educação ambiental, melhora a qualidade ambiental das cidades e demonstra que ações planejadas e monitoradas podem gerar benefícios permanentes para a sociedade”, destaca Elaine Alonso.
Com a conclusão do inventário, o Tribunal contará com uma base técnica ainda mais consistente para acompanhar os resultados do CompensaJud, orientar seu Plano de Descarbonização e ampliar as ações de recuperação ambiental em outras comarcas de Mato Grosso, fortalecendo seu compromisso com uma gestão pública cada vez mais sustentável.
Imagem institucional do Projeto CompensaJUD do TJMT. Destaca a frase Captura de CO2
O CompensaJUD é uma iniciativa do TJMT em implantação nas Comarcas de Chapada dos Guimarães e Várzea Grande que visa alcançar a neutralidade de carbono até 2030, em alinhamento com a Resolução nº 594/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto tem por finalidade compensar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) por meio do plantio de árvores nas áreas pertencentes às comarcas.
As espécies plantadas serão objeto de monitoramento anual, visando acompanhar o desenvolvimento da biomassa e, consequentemente permitir o cálculo da quantidade de dióxido de carbono (CO₂) absorvido por cada indivíduo arbóreo ao longo do tempo.
A compensação de carbono é uma estratégia adotada para neutralizar parte das emissões de gases de efeito estufa geradas por atividades humanas. Ela consiste em equilibrar essas emissões por meio de ações que removem ou evitam a liberação de carbono na atmosfera, como o plantio e a conservação de árvores. Durante seu crescimento, as espécies vegetais absorvem dióxido de carbono (CO₂) por meio da fotossíntese e armazenam esse carbono em sua biomassa, contribuindo para a redução dos impactos das mudanças climáticas e para a promoção de um desenvolvimento mais sustentável.

Autor: Ana Assumpção

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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