CUIABÁ
Prefeito Emanuel Pinheiro visita creche Nina Zaque mantida pela Associação Seara de Luz; 80 crianças são atendidas
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, conheceu na manhã desta quarta-feira (19) as instalações da Associação Obras Sociais Seara de Luz e Creche Nina Zaque, localizadas no bairro Jardim Liberdade. Por meio de um convênio, firmado em 2022, a Secretaria Municipal de Educação cedeu 16 Técnicos em Desenvolvimento Infantil (TDI) para desenvolverem atividades educacionais na creche que atende 80 crianças, de 1 ano e 7 meses a 3 anos e 11 meses, dos bairros Colina Verde, Liberdade, Santa Laura, Jardim Fortaleza, Osmar Cabral, São João Del Rey e outros adjacentes.
Acompanhado pelo vice-prefeito e secretário de Obras, José Roberto Stopa e pela secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado, Emanuel Pinheiro visitou a instituição, falou sobre as ações realizadas pelos voluntários e o convênio firmado com a Secretaria de Educação.
“Essa parceria aconteceu por acreditarmos nos sonhos de pessoas abençoadas por Deus, que têm uma missão de vida e escolheram ajudar o próximo, atendendo os mais humildes, procurando fazer nossa sociedade mais justa e inclusiva, mais solidária. Isso atrai o poder público e a Prefeitura Municipal de Cuiabá, como um ente mais próximo da população, não poderia deixar de se irmanar a esse sonho, e fazer a sua parte nessa parceria. Naquilo que for necessário, a Prefeitura de Cuiabá, na gestão Emanuel Pinheiro, vai dar as mãos e estimular essa e outras instituições, apoiando todos que sonham com uma cidade mais humanizada, mais próspera, mais solidária e com mais justiça e inclusão social”, disse o Prefeito Emanuel Pinheiro.
Emanuel Pinheiro disse ter ficado impressionado com a estrutura que desenvolve ações voltadas às crianças, aos adolescentes e aos idosos.
O gestor parabenizou o trabalho da equipe de voluntários e colaboradores entre eles a Juíza Maria Rosi de Meira Borba, da 8ª Vara Criminal da Capital, a Juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá e o Promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus, que articulou a disponibilização de recursos, provenientes de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para a construção da creche.
“A parceria da administração pública com a instituição filantrópica tem um único objetivo, atender as famílias ofertando uma educação infantil de qualidade, em um local seguro, para as crianças”, destacou a Juíza Maria Rosi de Meira Borba.
O vice-prefeito e secretário de Obras, José Roberto Stopa se disse emocionado com a iniciativa. “É uma entidade que atende dezenas de pessoas e transforma as suas vidas. E a parceria com a Secretaria de Educação é extremamente justa, beneficiando principalmente aqueles que mais precisam do poder público”, disse o vice-prefeito.
A secretária de Educação, Edilene Machado disse que a parceria com instituições filantrópicas contribui para que o Município possa alcançar e atender as crianças em bairros mais distantes. “Ano passado a creche iniciou os atendimentos com 40 crianças este ano dobramos o número de crianças atendidas. Acreditamos muito nesse projeto”, disse a secretária.
Atendimento – A creche Nina Zaque funciona em período integral e sua estrutura conta com salas de aula, biblioteca, brinquedoteca, espaço de recreação e administrativo.Já a associação Obras Sociais Seara de Luz atende famílias vulneráveis há 22 anos. Atualmente cerca de 400 famílias são assistidas pelos projetos desenvolvidos pela associação.
Termo de Cessão – O Termo de Cessão por Convênio de Servidores Públicos é previsto na Lei Complementar Municipal Nº 093/2003 bem como na Instrução Normativa NRH Nº 007/2013, segunda versão. Nesse caso, a vigência prevista é de um ano, podendo ser prorrogada se houver interesse das partes ou os profissionais poderão ser requisitados a qualquer tempo, pela Secretaria Municipal de Educação.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)
A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (16), das 10h às 12h, a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro. A iniciativa permite que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município apresentem propostas de desconto para antecipar o pagamento de créditos reconhecidos pela administração municipal.
A sessão será realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, serão disponibilizados R$ 1,5 milhão para pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.
O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A operacionalização ocorre por meio do Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para cadastro dos credores, consulta de créditos e participação eletrônica nas sessões.
O sistema permite acesso com CPF ou CNPJ e identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.
Durante a sessão, os credores habilitados apresentarão propostas de desconto sobre os valores a receber. A classificação será realizada automaticamente, priorizando os maiores percentuais ofertados. Dessa forma, quanto maior o desconto concedido ao Município, menor será o prazo para recebimento dos recursos.
Pelas regras do edital, os pagamentos ocorrerão em parcela única, obedecendo aos seguintes prazos: até nove meses para descontos entre 10% e 30%; até cinco meses para descontos entre 30% e 50%; e em até 15 dias para descontos superiores a 50%.
Podem participar apenas os titulares originais dos créditos, identificados nas notas de empenho ou nos registros de Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros não é permitida. Credores com valores ainda não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar a situação junto ao órgão de origem mediante a emissão da Declaração de Crédito a Receber.
A medida integra a política de reorganização financeira da administração municipal voltada à regularização do passivo financeiro herdado da gestão anterior.
Mais informações podem ser obtidas pelo Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175, e para cadastro está disponível a plataforma https://ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br/
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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