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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Corrida Movimento pelo Clima: Projeto Verde Novo realiza entrega de mudas em Várzea Grande

Mais de 300 mudas de árvores frutíferas e nativas foram distribuídas aos participantes da 3ª Corrida Movimento pelo Clima, realizada neste domingo (16 de abril), na região do Chapéu do Sol, em Várzea Grande. Entre as espécies distribuídas, estiveram mudas de ipezinho de jardim, ipê roxo, pitomba, pitanga, graviola, goiaba, caju, acerola, amora, maracujá e tamarindo. A ação foi uma parceria do Projeto Verde Novo, do Poder Judiciário de Mato Grosso, e o Instituto Centro de Vida (ICV), que comemora 32 anos de atividades.
 
Com a ação, o Poder Judiciário de Mato Grosso, cumpre mais uma vez, a missão de levar conscientização ambiental, no sentido de mitigar os efeitos causados pelo aquecimento global e atividades de desmatamento em todo mundo. Idealizado pelo Juizado Volante Ambiental (JUVAM), em cinco anos de projeto, foram realizadas a distribuição de 170.256 mudas e 571 ações ambientais, além de inúmeras parcerias para atividades teóricas de conscientização envolvendo o incentivo ao plantio e conservação de árvores em espaços públicos e privados.
 
Para a engenheira florestal do Projeto Verde Novo, Rosiani Mendes Carnaíba, o replantio de árvores, principalmente na área urbana, tem forte impacto no combate à emissão de gases de efeito estufa, e contribui para a redução das altas temperaturas e conservação da umidade relativa do ar.
 
“Nós sabemos que somente com a recuperação das matas nativas e a arborização urbana, seremos capazes de mitigar os efeitos causados pelo aquecimento global, contribuindo para o conforto térmico da população, e no combate aos efeitos nocivos causados pela emissão de gases de efeito estufa. E nesse processo, o envolvimento da população nas causas ambientais, é essencial para ampliar o alcance das ações”, defendeu Rosiani.
 
Para a diretora executiva do ICV, Aline Thuault, a corrida é uma oportunidade para ampliar o engajamento da sociedade nas causas ambientais. “Ações de confraternização social são sempre oportunidades de envolver as pessoas na defesa do meio ambiente, principalmente neste momento, que é considerado como a década da emergência climática. São 32 anos de atividades, comemorados pelo ICV na construção de soluções compartilhadas para o uso sustentável do meio ambiente”.
 
A delegada Juliana Palhares, da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que também participou da corrida, chamou a atenção para a importância do evento, como a oportunidade de um ambiente seguro para a prática de atividades físicas pelas mulheres.
 
“A prática de atividade física é sempre uma oportunidade para repensar a saúde física, emocional e porque não ambiental. É tão difícil encontrar espaços públicos adequados, onde as pessoas possam conviver sem medo de ser atropelado, ou no caso das mulheres, sem o medo de serem agredidas verbalmente na rua ou terem sua integridade violada. É uma ação sim, que deve ser enaltecida e estimulada pelo Poder Judiciário e seus parceiros”.
 
Marilene Oliveira é mãe do atleta Victor Oliveira, de 17 anos. Victor é portador de paralisia cerebral, e completou o percurso de 5 km ao lado da mãe. Atleta regular do Centro de Atividades Paralímpicas, em Várzea Grande, Victor é praticante de atletismo, bocha e natação.
 
“Nos inscrevemos assim que soubemos da corrida. A prática do esporte permite a inclusão social, estimula a sentimento de pertencimento, e após a conclusão do período educacional, se torna praticamente o único apoio para o estímulo físico e cognitivo da criança. É um desafio para toda a família, que também precisa se adaptar”.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto aberta de diversos participantes na largada da corrida. Segunda imagem: Duas corredoras vestidas de camiseta verde exibem as mudas de árvore recebidas após a corrida. Terceira imagem: A engenheira ambiental do Projeto Verde Novo, Rosiani Carnaíba veste camiseta verde, com a logomarca da corrida, em entrevista à TV.Jus. Quarta imagem: A diretora executiva do Instituto Centro de Vida, Aline Thuault, que também veste camiseta verde do evento, em entrevista à TV.Jus. Quinta imagem: A mãe do menino Victor Oliveira, senhora Marilene Oliveira, que veste camiseta preta, aproxima seu rosto ao rosto do filho, que segura uma muda de árvore. A criança está sentada em uma cadeira de rodas.
 
 
 
Naiara Martins
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Pai Presente: privados de liberdade reconhecem paternidade durante audiência online em Cáceres

Dois pais privados de liberdade deram um passo decisivo, nesta terça-feira (4), para fazer parte da vida de suas filhas. Durante audiências de reconhecimento espontâneo de paternidade realizadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Cáceres (218km de Cuiabá), ambos garantiram às crianças o direito de terem o nome do pai e dos avós paternos na certidão de nascimento.
As audiências integram a programação do Mutirão Pai Presente, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de Justiça de todo o país, entre os dias 3 e 7 de julho. As audiências foram realizadas por videoconferência com os pais, que estão custodiados na Cadeia Pública de Cáceres. A sessão foi conduzida pela mediadora Débora Ferreira da Silva Lizieri, com a participação do defensor público Antônio Góes de Araújo.
Embora compartilhem a mesma condição de privação de liberdade e de terem conhecido as filhas por meio de uma tela de computador, suas histórias têm caminhos diferentes.
Na primeira audiência, um pai já maduro, que vive em união estável com a mãe da criança desde junho de 2025, mas foi preso cerca de dois meses antes do nascimento da menina, ocorrido em 10 de julho deste ano. Não acompanhou a reta final da gestação, o parto e nem pôde segurá-la nos braços.
Logo após a assinatura do termo de reconhecimento, fez uma pergunta emocionada: “Posso ver minha filha?” Sua mulher então mostrou a bebê para ele, que chorou e fez uma oração, pedindo a Deus que cuidasse da menina e que ela nunca se esquecesse dele.
Além do reconhecimento da paternidade, o casal solicitou a formalização da união estável, existente desde junho de 2025. A medida permitirá que a mãe seja orientada pela Defensoria Pública para requerer autorização judicial para visitar o pai na unidade prisional com a criança, possibilitando o primeiro encontro presencial entre os dois.
Na segunda audiência, um jovem pai também viu pela primeira vez a filha, nascida em 10 de junho de 2026. Diferentemente do primeiro caso, os jovens pais não mantêm um relacionamento. Após o reconhecimento voluntário, a mãe foi orientada a procurar a Defensoria Pública para receber assistência jurídica quanto ao pedido de pensão alimentícia, garantindo à criança todos os direitos decorrentes da filiação.
Em ambos os casos, o reconhecimento foi consensual, dispensando a necessidade de uma ação judicial.
Com a homologação dos acordos, o Poder Judiciário de Mato Grosso encaminhará os termos aos cartórios para inclusão do nome dos pais e dos avós paternos nos registros civis das crianças.
Como os casos chegaram ao Cejusc
As duas situações tiveram origem nos próprios cartórios de registro civil. Durante o atendimento, as mães informaram o nome completo e o endereço dos supostos pais. O cartório enviou os dados para o Poder Judiciário, que viabilizou o reconhecimento da paternidade por meio do Mutirão Pai Presente.
A conciliadora Débora Ferreira da Silva Lizieri explica que esse procedimento é comum. “De 100% dos casos de investigação de paternidade, cerca de 30% terminam em reconhecimento espontâneo. Esses dois exemplos ocorreram porque os pais estavam privados de liberdade e não puderam estar presentes no momento do registro da criança no cartório.”
Tecnologia que garante direitos
O defensor público Antônio Góes de Araújo destacou que a realização das audiências por videoconferência permitiu assegurar um direito fundamental às crianças. “Graças à tecnologia conseguimos realizar as audiências de forma remota. O nome do pai no registro de nascimento é importante para as crianças, para o reconhecimento da sua origem e, em última análise, é uma situação que promove unidade familiar.”
Direito à identidade
O Mutirão Pai Presente busca ampliar o acesso ao reconhecimento voluntário de paternidade em todo o Brasil, garantindo às crianças e aos adolescentes o direito à identidade, à convivência familiar e aos direitos decorrentes da filiação, como alimentos, herança e benefícios previdenciários.
Em Mato Grosso, todas as comarcas participam da mobilização ao longo desta semana, oferecendo atendimento para reconhecimento espontâneo de paternidade, mediação e orientação às famílias.

Autor: Marcia Marafon

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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