POLICIAL

Sema e PM fazem operação de final de ano para coibir a pesca ilegal em MT

A Coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em parceria com a Polícia Militar, realiza nas duas últimas semanas do ano de 2022 a operação “Boas Festas”, que intensifica a fiscalização ambiental nos rios de Mato Grosso para coibir a pesca ilegal durante o período da piracema.

A operação começou no dia 19 de dezembro e vai até o dia 3 de janeiro de 2023. Na primeira semana, as equipes da Sema abordaram aproximadamente 280 pessoas, 117 veículos e oito embarcações. Houve a apreensão de 9 redes e uma tarrafa, que estavam sendo utilizadas para a pesca predatória no Rio Cuiabá.

A atuação tem o objetivo de prevenir a prática da pesca durante o período em que a prática é proibida, e garantir a permanência dos peixes nos rios para reprodução. O defeso da piracema segue até o dia 2 de fevereiro de 2023.

O coordenador de Fiscalização de Fauna, Alan Assis Silveira, destaca que as equipes continuam em campo com as atividades repressivas e atendimento das denúncias, seja em dias úteis, feriados ou datas comemorativas.

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“As equipes estão atuando tanto na semana do natal, quanto na virada do ano, para patrulhamento terrestre e embarcado, realizando também barreiras móveis, fiscalização em estabelecimentos comerciais para conferir o estoque de pescado declarado, e também no atendimento a denúncias”, explica.

Na primeira semana, mais quatro estabelecimentos de pescado e isca viva foram fiscalizados. Desde o início do período da piracema, a Sema-MT já fiscalizou mais de 80% dos estabelecimentos, somando mais de 40 mil kg de pescado. Com a comprovação de que os peixes foram pescados fora do período proibitivo, o empreendimento pode continuar comercializando o pescado.

Foram apreendidos 47,6 kg de pescado e um veículo, após o condutor tentar fugir da fiscalização e abandonar o veículo. Os bens apreendidos foram conduzidos para a Delegacia Especializada do Meio Ambiente para providências. O suspeito foi identificado e multado no valor de R$ 15.952.

O coordenador destaca ainda que a atuação em parceria com o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental possibilita a ampliação da área de atuação e a proteção à fauna, em especial, na fiscalização dos recursos pesqueiros na região do Pantanal.

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Denúncias

Quem se deparar com algum crime ambiental deve denunciar por meio dos telefones 0800 065 3838, WhatsApp (65) 99321-9997 ou comparecendo em uma das nove diretorias regionais ou sede da Sema em Cuiabá. 

Fonte: PM MT

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POLICIAL

Blitz integrada fiscaliza transporte por aplicativo em Barra do Garças

Uma blitz integrada mobilizou, na manhã desta quinta-feira (30.4), equipes da Polícia Civil, Polícia Militar e da Prefeitura de Barra do Garças para fiscalizar e regularizar o transporte por aplicativo na cidade.

A ação foi desencada em consequência de diversos boletins de ocorrência relacionados a conflitos entre motoristas de aplicativos e profissionais do transporte regulamentado. Diante da situação, a gestão municipal solicitou apoio das forças de segurança para reforçar as atividades de fiscalização, com o objetivo de verificar a regularidade dos prestadores de serviço e prevenir novas ocorrências.

Durante a operação, foram fiscalizadas plataformas de transporte de passageiros, incluindo veículos e motocicletas. Os agentes verificaram a documentação dos condutores e a necessidade de cadastro junto ao município, conforme previsto na legislação local. A medida também busca coibir a atuação de pessoas em situação irregular e identificar possíveis envolvidos em práticas ilícitas.

Segundo informações apuradas pela Polícia Civil, os conflitos tiveram início após a atuação de uma empresa de transporte que, conforme apontado pela gestão da Prefeitura, estaria operando sem a devida regularização e em desacordo com a legislação municipal, inclusive sem o recolhimento de tributos. A situação gerou insatisfação entre profissionais que atuam de forma regular, resultando em desentendimentos, ameaças e confrontos.

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A empresa já havia sido notificada anteriormente pelo município para se adequar às normas vigentes, porém, até o momento, não teria cumprido as exigências estabelecidas. Durante a blitz, os condutores abordados foram, em sua maioria, apenas orientados e notificados, como parte de uma etapa inicial de conscientização.

De acordo com a organização da operação, outras empresas e motoristas também deverão ser notificados nos próximos dias, conforme o andamento das ações de fiscalização.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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