CUIABÁ

Planejamento Estratégico – Prefeitura encerra Ciclo de Monitoramento e alinha metas e objetivos para 2023

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento realizou nessa semana, de forma híbrida, o 7º e último Ciclo de Monitoramento da Execução do Plano Estratégico, no auditório do Cuiabá Prev, tornando evidente o nível de maturidade do governo Municipal e o compromisso do prefeito Emanuel Pinheiro com a sociedade cuiabana. Até o momento, Cuiabá alcançou 85% da meta estimada, superando a projeção inicialmente estimada em 65%, o que representa 58,19% das metas conformes.

Durante o encontro, que reuniu gestores, juntamente com suas equipes gerenciais, que atuam na área do planejamento, foram avaliadas as metas e valores executados, referentes ao período de janeiro a dezembro, que compõem as ações do Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico – GPE (antigo PDI) – Agenda 2030. Essa metodologia é definida por Eixos Estruturantes, sendo eles, o Desenvolvimento de Políticas Sociais; Desenvolvimento Produtivo; Gestão Pública Participativa e Governança Municipal e Desenvolvimento Sustentável.

“A iniciativa é definida por indicadores de desempenho (de resultados e de esforço), que garanta a geração de valor para os munícipes”, disse o secretário de Planejamento Eder Galiciani.

A condução dos trabalhos foi feita pelo consultor da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT e servidor do Tribunal de Contas do Estado – TCE-MT, Drº Paulo Henrique Martins Desidério. Foram observadas a transversalidade entre as Secretarias, perceberam as ações trabalhadas em conjunto para um melhor atendimento dos Programas e Projetos, gerando uma melhor entrega das políticas públicas.

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Especialista no assunto, Paulo Desidério define a atuação do município, frente à execução e importância do planejamento estratégico, como bem atuante e participativa. “Com esse acompanhamento mensal, foi possível perceber o envolvimento dos servidores na busca de atingirem as metas. Um ponto elencado foi que, não se faz necessária a preocupação tão somente com os resultados a serem alcançados, mas como também com o comportamento dos indicadores, bem como as tendências para a finalização do exercício”, disse Paulo Desidério.

“Além é claro, do realinhamento das previsões para 2023, como também as possibilidades de reversibilidade das metas não conformes e demais orientações de realinhamento”, acrescentou o consultor.  

Cada secretaria, por meio das equipes gerenciais que integram a Agenda Cuiabá 2030, fez sua apresentação dos resultados alcançados e o que precisa ser alcançado nesse próximo exercício de 2023. Durante o ano de 2022, essas reuniões foram realizadas mensalmente para o pleno acompanhamento dos projetos previstos no Plano de Governo da gestão Emanuel Pinheiro.

Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Planejamento, a Prefeitura de Cuiabá tem aproximadamente duas mil ações de iniciativas estratégicas (programas e projetos) para acompanhar os 90 indicadores municipais inseridos no Sistema de Gerenciamento do Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas do Estado – GPE/TCE. Isso assegura o cumprimento das políticas públicas municipais ligadas à saúde, educação, obras, mobilidade, infraestrutura, economia e assistência social, entre outros.

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Substituindo o antigo Programa de Desenvolvimento Integrado (PDI), o GPE é um sistema de apoio ao desenvolvimento das políticas públicas municipais, executado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). A ferramenta é aplicada em todas as áreas de atuação do Município. Na Prefeitura, os trabalhos são coordenados pela Secretaria de Planejamento. Isso assegura o cumprimento das políticas públicas municipais ligadas à saúde, educação, obras, mobilidade, infraestrutura, economia e assistência social, entre outros.

AGENDA 2030 – A Agenda 2030 é um plano de ação global que reúne 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas, criados para erradicar a pobreza e promover vida digna a todos, dentro das condições que o nosso planeta oferece e sem comprometer a qualidade de vida das próximas gerações.

“De forma geral, percebe-se forte envolvimento das pessoas na gestão do planejamento estratégico no município. Temos que continuar trabalhando, pois essa é uma das premissas da gestão Emanuel Pinheiro, trabalhar com transparência e segurança”, finalizou o secretário.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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CUIABÁ

Programa Casa Cuiabana realiza novo sorteio de 500 unidades nesta quinta (23)

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realiza nesta quinta-feira (23), às 15h, o sorteio de 500 unidades habitacionais do programa Casa Cuiabana. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura de Cuiabá no YouTube, garantindo transparência e acompanhamento público de todo o processo.

O edital prevê a reserva de 3% das unidades para pessoas ou famílias em situação de rua ou em trajetória de rua, com acompanhamento socioassistencial. Além disso, 15% das unidades são destinadas a mulheres chefes de família; 3% a pessoas idosas; 3% a pessoas com deficiência; e o restante ao público geral, incluindo as categorias prioritárias.

Entre os principais critérios estão: estar em situação de vulnerabilidade social comprovada; ter renda familiar bruta mensal de até R$ 2.850; não possuir imóvel residencial próprio nem financiamento habitacional ativo; residir em Cuiabá há mais de três anos com comprovação pelo CadÚnico; e ser o responsável familiar também devidamente registrado no CadÚnico.

O novo sorteio contempla a etapa do Tijucal, com nomes diferentes dos já selecionados anteriormente. A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária reforça que os inscritos que não forem sorteados nesta etapa permanecem aptos para os próximos sorteios do programa, ampliando as oportunidades de acesso à moradia própria.

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Ao todo, o programa Casa Cuiabana recebeu mais de 85 mil inscrições em 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas em dezembro. No primeiro sorteio, realizado no fim do ano passado, 1.000 candidatos foram selecionados, sendo 500 titulares e 500 para cadastro de reserva.

O sorteio não garante automaticamente a concessão do imóvel. A contemplação depende da entrega completa da documentação e da aprovação na análise técnica, conforme a legislação vigente.

Caso o candidato sorteado não atenda aos critérios, não apresente a documentação exigida ou descumpra os prazos, será desclassificado, sendo convocado o próximo da lista de cadastro de reserva.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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