TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Abertas inscrições para webinário sobre racismo estrutural e ações afirmativas
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e da Comissão de Defesa da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT), realiza no próximo dia 22 de novembro o webinário “Racismo estrutural, enfrentamento e ações afirmativas”.Fonte: Tribunal de Justiça de MT
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Mutirões vão ampliar acordos em conflitos com empresa de energia em Mato Grosso
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) firmou uma parceria com a concessionária de energia Energisa para realizar mutirões de conciliação e ampliar a solução de conflitos de forma mais rápida e consensual. A medida prevê a concentração de audiências em datas específicas para facilitar acordos entre as partes.
O Termo de Cooperação Técnica nº 8/2026 foi celebrado entre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. O objetivo é organizar pautas concentradas e mutirões, reunindo processos das unidades judiciais e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).
Na prática, a iniciativa busca aumentar o número de acordos realizados tanto em processos já em andamento, quanto antes mesmo de uma ação judicial. Com isso, as partes têm a oportunidade de resolver suas demandas de forma mais rápida, evitando a continuidade do processo na Justiça.
O termo de cooperação passou a valer a partir da data de sua publicação e tem prazo de vigência indeterminado. O documento foi assinado pelo presidente do Nupemec, desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira, em Cuiabá, no dia 22 de abril de 2026.
O edital completo está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última quinta-feira (23 de abril), na página 4.
Autor: Adellisses Magalhães
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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