MINISTÉRIO PÚBLICO MT

MPMT dialoga sobre demandas sociais com administração pública

Regularização fundiária, destinação adequada dos resíduos sólidos e implantação da rede de esgotamento sanitário foram alguns dos temas tratados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em reunião com a Administração Municipal de Juruena (a 894km de Cuiabá). O promotor substituto da comarca de Cotriguaçu (responsável também pela jurisdição de Juruena), Cristiano de Miguel Felipini, foi recebido pelo prefeito Manoel Gontijo de Carvalho, secretários municipais e integrantes da equipe de governo na semana passada (26/10). 

Os cuidados com meio ambiente e a prevenção de desmatamentos e queimadas também estiveram na pauta do encontro. O membro do MPMT explicou aos gestores municipais que a esfera de atuação dos promotores públicos é muito ampla e que cabe a eles acompanhar a atuação do poder público visando o atendimento dos interesses da sociedade. Consignou que o Ministério Público não atua somente na esfera judicial, mas também extrajudicial, buscando junto aos prefeitos soluções de demandas sociais, trabalhando de maneira preventiva junto à administração pública.

Conforme o promotor Cristiano Felipini, o prefeito de Juruena se mostrou solícito e preocupado em fazer uma boa administração. Entretanto, disse que estará atento e cobrará das administrações públicas a prestação de serviços de maneira satisfatória em benefício da sociedade. Em contrapartida, o prefeito Manoel de Carvalho declarou que a administração está comprometida com a população, que pauta as ações dentro da legalidade e dos recursos públicos disponíveis, bem como agradeceu as orientações do promotor e se comprometeu a fazer o melhor possível para atender as demandas.

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Fonte: MP MT

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MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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