O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) concluiu, nesta quinta-feira (6), o terceiro workshop do Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE), cumprindo mais uma meta da gestão do presidente José Carlos Novelli. No total, 95 municípios já aderiram ao GPE e todos os gestores em primeiro mandato deram início aos trabalhos. 

Na abertura da capacitação, realizada na quarta-feira (5), o supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Waldir Teis, destacou que a meta já cumprida foi estabelecida justamente no planejamento estratégico do TCE-MT para 2022, ferramenta que norteia uma gestão. 

“O presidente José Carlos Novelli tem dito que o Tribunal deve se voltar aos municípios para apoiá-los no que for necessário e útil. O planejamento é uma ferramenta que vai determinar o rumo que o município vai tomar daqui para frente. Não é mais uma opção, é uma obrigação”, ressaltou. 

Titular da Secretaria de Planejamento, Integração e Coordenação (Seplan), responsável pelo desenvolvimento do GPE, Adjair Roque, pontuou que o planejamento está cada vez mais sendo prioridade. “A Nova Lei de Licitações trata do planejamento como princípio básico da administração pública. O que estamos fazendo com os municípios é estabelecer uma rotina, uma cultura do planejamento, pois a falta de um bom planejamento acarreta insuficiência e ineficiência”. 

Subsecretário da Seplan, Guilherme Almeida, explicou que esta primeira etapa do Programa consistiu em capacitar e fornecer suporte para o planejamento estratégico dos gestores em primeiro mandato dos municípios. “É impossível uma organização evoluir sem planejamento estratégico bem executado. Um município, que gerencia milhões em recursos, observando várias esferas da gestão pública, não evolui se não tiver estrutura de planejamento”.

Débora Pedrotti, que é coordenadora do convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), pareceria do GPE, também salientou que o planejamento é importante para qualquer área, mas na administração pública é essencial. “Penso que não temos outra saída que não seja o planejamento e aqui podemos experimentar as ações de ensino e extensão junto com o Tribunal de Contas, por isso ficamos muito agradecidos”.  

Representando a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), também parceria do Programa, a assessora especial da presidência Waldna Silva enalteceu a atuação do Tribunal de Contas, que segundo ela tem saído à frente ao disponibilizar ferramentas, metodologia e técnicas de boas-práticas aos municípios. “O planejamento precisa ser tratado como política pública, porque, do contrário, o resultado é lento e talvez nem seja alcançado”. 

Na oportunidade, o prefeito de Poxoréu, Nelson Paim, ressaltou sua satisfação em ter assinado a adesão ao Programa. “Quando o Tribunal oferece essa proposta, isso é de suma importância. Vou colocar equipe e secretários para acompanhar e vamos fazer com que haja o retorno esperado tanto para o Tribunal quanto para nós”. 

No mesmo sentido se manifestou Pâmela Rinaldi. Em nome do prefeito de Nova Lacerda, Wilson José da Silva, ela falou da qualidade do GPE. “O prefeito está engajado com esta proposta que só vem a somar com o gerenciamento das nossas políticas públicas. No ano passado já havíamos participado de um programa, mas esta nova proposta é muito mais minuciosa. Sabemos que isso trará resultados positivos para nossa cidade e contamos com todos para desenvolver o papel ao qual nos propusemos, porque quando se fala de política pública, não estamos falando de nós, e sim da população em geral”, concluiu. 

Ao longo dos dois dias da capacitação, foi apresentado o GPE aos gestores, com explicação sobre seu funcionamento e palestra acerca de planejamento estratégico municipal, bem como o cronograma de atividades e metodologia de trabalho.

Com o intuito de introduzir a cultura do planejamento na administração pública municipal, o GPE estabelece metas para a criação de políticas públicas voltadas à saúde, educação, infraestrutura, economia e assistência social. O objetivo é a validar planos estratégicos para os próximos 12 anos de cada um dos 141 municípios e entregar o diploma de técnico de planejamento de 282 servidores das prefeituras até outubro de 2023.

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Fonte: TCE MT