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Presidente do TJMT lança pedra fundamental do novo Fórum de Sinop e recebe homenagem

Em uma manhã de muitas homenagens, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena Póvoas, recebeu uma Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Sinop nesta quinta-feira (29 de setembro) pelos relevantes serviços prestados à comunidade frente ao egrégio Tribunal do Estado.
 
O reconhecimento por parte da municipalidade e de toda sociedade sinopense se deu pela participação fundamental da desembargadora na viabilização e execução da obra do novo fórum da comarca de Sinop, a qual deve ser iniciada o mais breve possível, conforme a magistrada.
 
A presidente do TJMT agradeceu a homenagem e o gesto de carinho recebido da Câmara Legislativa, Prefeitura Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB/MT) subseção Sinop e garantiu a construção do novo prédio. “Infelizmente não poderei entregar o fórum concluído, pelo pouco tempo que me resta de gestão, mas eu garanto que esse fórum irá sair. Esse novo espaço irá coroar essa linda cidade com um prédio digno, que é uma necessidade do município e que Sinop merece.”
 
A presidente do TJMT relembrou de toda sua trajetória, desde a sua pioneira passagem pela presidência da OAB/MT, a escolha do seu nome como desembargadora por meio do quinto constitucional e a sua chegada à presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
“Ao assumir a presidência, fiz questão de priorizar o primeiro grau de jurisdição, pois sabia na prática das dificuldades encontradas, desde os tempos em que exerci a advocacia nas Comarcas do Estado, em que, por muitas vezes, não encontrei o mínimo das condições necessárias de trabalho nas unidades necessárias”, acrescentou a desembargadora.
 
De acordo com o prefeito do município, Roberto Dorne, o novo fórum será referência e irá atender a sociedade a contento por no mínimo mais 20 ou 30 anos. Ele também agradeceu à desembargadora pelo trabalho realizado pelas comarcas, em especial pela de Sinop. “Nossa desembargadora decidiu por uma construção corajosa e necessária. Essa moção de aplausos é o mínimo que a presidente poderia receber por tudo que tem feito pelo nosso município. Sinop estará sempre de coração aberto para recebê-la.”
 
Segundo a presidente da OAB/MT subseção Sinop, Xênia Artmann Guerra, o sentimento é de gratidão à desembargadora pela prioridade da sua gestão. “Só tenho a agradecer à presidente do TJMT pela priorização na construção do novo fórum. A presidente muito orgulha a advocacia e agiganta o Poder Judiciário de Mato Grosso.”
 
A representante dos advogados em Mato Grosso preparou uma homenagem junto a diretoria da OAB/MT de Sinop para a presidente do TJMT. Reunidos, entregaram uma placa homenageando os serviços prestados pela desembargadora.
 
 
Para o presidente da Câmara de Vereadores de Sinop, Elbio Volkweis, a Moção de Aplausos é um modo de agradecimento à desembargadora Maria Helena Póvoas por apoiar a construção do fórum. “A Comarca de Sinop atende toda região do Norte do Estado, inclusive judicialmente, e o prédio ficou pequeno, antigo. Nada mais justo do que essa homenagem à presidente do TJMT.”
 
 
Novo Fórum – A construção do novo fórum em Sinop foi aprovada pelo Tribunal Pleno do TJMT, levando em conta a estimativa de crescimento populacional do município, que atualmente possui 147 mil habitantes, mas que prevê o número de cerca de 300 mil habitantes em Sinop nos próximos 10 anos.
 
O terreno para construção foi disponibilizado por meio de uma antecipação da área institucional, feito por um empresário do ramo de urbanismo ao município, que então destinou o espaço de mais de 40 mil metros quadrados, localizado em uma área nobre da cidade, ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
O novo prédio terá cerca de 11 mil metros quadrados e foi projetado já prevendo ampliação futura, caso seja necessária, em razão do crescimento populacional e da demanda de processo na Comarca.
 
Lançamento da Pedra Fundamental – Na manhã desta quinta também foi realizada a cerimônia de lançamento da pedra fundamental de construção da nova sede do fórum da Comarca de Sinop ‘Desembargador José Tadeu Cury’.
 
No evento, as autoridades aproveitaram para reforçar os agradecimentos à presidente do TJMT. O juiz diretor do Foro de Sinop, Cléber Luis Zeferino de Paula, afirmou que “o lançamento da pedra fundamental não seria possível sem a desembargadora. Quando levamos o projeto do fórum, a senhora abraçou a ideia e fez com que esse sonho se realizasse. Meu muito, muito obrigado”, concluiu o magistrado.
 
“Essa obra ficará para a história, tenho certeza. Mesmo daqui a 30 anos, quando meus netos estiverem aqui, saberão que pude contribuir de alguma forma com essa obra tão importante”, finaliza a desembargadora.
 
Nova Vara Criminal – O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou no dia 22 de setembro a criação da 5ª Vara Criminal de Sinop. A nova vara terá competência para processar e julgar, privativamente, os crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e organização criminosa.
 
A proposta apresentada pelo coordenador adjunto da Comissão Especial sobre Drogas Ilícita, desembargador Marcos Machado, agora será encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e submetida à apreciação da Assembleia Legislativa do Estado.
 
A jurisdição da Vara da Comarca de Sinop também será ampliada e levará em conta os crimes praticados na Região Centro/Norte, Polo III, que compreende as Comarcas de Colíder, Itaúba, Marcelândia, Cláudia, Terra Nova do Norte, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Ubiratã, Feliz Natal, Vera e Tapurah.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descriçã: Imagem 1: fotografia colorida registrando as autoridades participantes do lançamento da pedra fundamental. Imagem 2: fotografia colorida. A presidente do TJMT fala ao microfone. Imagem 3: fotografia colorida. A presidente do TJMT e demais autoridades posam para a foto, no momento da entrega da moção de aplausos. Imagem 4: presidente do TJMT e demais autoriades desceram a placa de lançamento da pedra fundamental da construção do novo fórum. 
 
 
Marco Cappelletti/ Fotos Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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TJMT e TVCA promovem fórum “Destinos Roubados: a epidemia do feminicídio”

A imagem mostra cinco mulheres e um homem sentados em cadeiras brancas num palco. Todos vestem roupas formais e têm pele clara. O homem é o juiz Marcos Terêncio, que veste terno escuro e usa óculos de grau. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com a TV Centro América (TVCA), realizou nesta sexta-feira (29), em Cuiabá, o fórum “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio”. O evento ocorreu no auditório da emissora e reuniu representantes do sistema de Justiça, forças de segurança, instituições públicas e especialistas para discutir ações de enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso.

O encontro integrou o encerramento do projeto jornalístico especial “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio”, série documental composta por cinco reportagens sobre violência doméstica, feminicídio e os impactos sociais provocados por esse tipo de crime. O trabalho foi dirigido pela jornalista Ariane Locatelli.

Representando o TJMT no fórum, participaram dos debates os magistrados da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, juiz titular Marcos Agostinho Terêncio e a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa.

Rede de enfrentamento e prevenção

Durante o encontro, foram discutidos os principais desafios da rede de enfrentamento à violência doméstica, o acolhimento às vítimas, medidas de prevenção, atendimento aos órfãos do feminicídio e a integração entre as instituições.

A imagem mostra a juíza Ana Graziela falando ao microfone durante entrevista para a TV Justiça. Ela é uma mulher de pele clara, cabelos lisos e loiros e olhos escuros. Veste roupa preta. A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa destacou que o fórum reuniu toda a rede de enfrentamento para refletir e, ao final, elaborar uma carta de compromissos com o objetivo de modificar a realidade da violência contra a mulher no estado.

Para ela, o fortalecimento das redes é fundamental para ampliar a proteção às vítimas. “Sozinho ninguém consegue resolver o problema da violência doméstica. Hoje, dos 142 municípios de Mato Grosso, 123 já possuem redes de enfrentamento instaladas. Esse é um espaço para fortalecer vínculos, promover maior engajamento e qualificar o atendimento prestado às mulheres”, ressaltou.

A magistrada também enfatizou a importância de ações preventivas e do trabalho voltado aos autores de violência doméstica. “Não adianta tratar apenas das mulheres. É preciso trabalhar também com o autor da violência. O homem que participa dos grupos reflexivos dificilmente volta a delinquir”, explicou.

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Ana Graziela destacou ainda iniciativas desenvolvidas pelo Poder Judiciário e parceiros, como o projeto “A Escola Ensina, a Mulher Agradece”, palestras sobre a Lei Maria da Penha nas escolas e capacitações realizadas com professores da rede pública. “Precisamos trabalhar desde cedo com as crianças e adolescentes para construir relações pautadas no respeito e impedir que novos casos de violência cheguem ao sistema”, concluiu.

Responsabilização e conscientização

A imagem mostra o juiz Marcos Terêncio durante sua participação no debate sobre violência doméstica. Ele é um homem de pele clara, cabelos grisalhos nas temporas, olhos escuros e usa óculos de grau. Está segurando o microfone com a mão direita. Veste terno e gravata pretos e camisa branca. O juiz Marcos Terêncio destacou que o enfrentamento à violência doméstica passa pela responsabilização dos agressores, mas também por ações de conscientização e transformação de comportamento.

O debate conduzido por ele no fórum abordou “a responsabilidade penal dos agressores, tanto pela punição propriamente dita, quanto pelos sistemas de autorresponsabilização”. Ele citou os Grupos Reflexivos para homens, desenvolvidos pelo Judiciário.

“A intenção é diminuir a reincidência, demonstrando, de um lado, que a punição é certa e célere e, de outro, fazer com que esses homens reflitam sobre a violência, o machismo enraizado e os impactos causados às vítimas e às próprias famílias”, afirmou.

O magistrado também ressaltou a importância da abordagem adotada durante a série exibida pela emissora. “As narrativas são dramáticas, mas não sensacionalistas. O protagonismo é da mulher. O agressor não deve ser o protagonista da história, mas precisa reconhecer o seu papel e compreender o que a violência causa para todos ao seu redor”, completou.

Parceria institucional

A imagem mostra o diretor de Conteúdo da TVCA, Marcello Rosa. Ele é um homem de pele clara, cabelos loiros curtos, olhos azuis e barba por fazer branca. O diretor veste camisa social azul clara. Atras dele aparece o palco do auditório da emissora. Para o diretor de Conteúdo da TVCA, Marcello Rosa, o enfrentamento à violência contra a mulher exige mobilização permanente da sociedade e atuação conjunta das instituições.

De acordo com ele, a parceria com o TJMT fortalece o debate e amplia a capacidade de mobilização social. “A Justiça é fundamental nesse processo. A melhor parceria possível é ter o TJ encabeçando a organização desse evento e trazendo outros players para essa discussão. É assim que vamos transformando a sociedade, mudando pensamentos e garantindo mais segurança para as mulheres, principalmente por meio da educação”, destacou.

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Do luto à luta

Alenir Gomes da Silva, mãe de uma vítima de feminicídio, participou da série documental. Aline tinha 20 anos e um filho de quatro anos quando foi morta pelo marido, em 2020.

“Ela tentava sair da relação, mas não conseguia. Muitas coisas ela não contava porque tinha medo dele. Eu tentei registrar boletim de ocorrência, mas naquela época diziam que quem precisava denunciar era a vítima”, relembrou.

Ao defender a importância de dar visibilidade aos casos de violência doméstica, Alenir explicou que decidiu participar da série para conscientizar outras mulheres e famílias. “Enquanto eu continuar falando, divulgando, alguém vai cair na real e perceber os sinais. É importante que ninguém esqueça.”

Ela também ressaltou a necessidade de investir em educação e prevenção desde a infância. “Tem que começar cedo, na escola, conscientizando meninos e meninas sobre respeito e sobre como a violência começa”, disse.

A imagem mostra o auditório da TVCA lotado com a plateia do fórum Destinos Roubados. A maioria da audiência é composta por mulheres. Carta de Compromisso Institucional

Ao final do fórum, as instituições participantes construíram uma Carta de Compromisso Institucional com propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de prevenção e combate ao feminicídio no estado, que somente neste ano já registrou 18 feminicídios, deixando órfãs 22 crianças e adolescentes, além de 79 tentativas de feminicídio.

Série disponível no Globoplay

Os episódios da série “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio” estão disponíveis no aplicativo Globoplay, com as edições exibidas entre os dias 25 e 29 de maio no telejornal Bom Dia MT.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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