TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Nosso Judiciário: juizados especiais são apresentados a alunos de Várzea Grande

O programa Nosso Judiciário, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), chegou a 112ª unidade escolar nesta terça-feira (13). A visita ocorreu na Escola Estadual Professora Marlene Marques de Barros, no bairro Jardim Imperial, Várzea Grande. Cerca de 200 alunos, do 9º Ano do Ensino Fundamental e dos três anos do Ensino Médio participaram da atividade.
 
Os alunos se reuniram na área central da escola receberam a cartilha “Como funcionam os juizados especiais”, publicação entregue pelo técnico judiciário Antônio Cegati, integrante do programa. Eles ainda ouviram a palestra proferida pelo técnico judiciário Neif Feguri sobre Justiça Restaurativa, práticas de conciliação, temas como crimes cibernéticos, bulling, Direitos do Consumidor, estrutura do Judiciário, juizados especiais e justiça gratuita.
 
A estudante do terceirão, Jachelyne Oliveria, de 18 anos, se prepara para ingressar em uma universidade. Pretende cursar faculdade de Estética, mas se encanta pelo Direito. “Gosto muito de saber sobre as leis para poder me defender mesmo. Quanto mais conhecimento melhor”, avalia. A aluna aprovou a visita do Judiciário. “A gente se sente abraçada de alguma forma, mais acolhido.”
 
O aluno do 1º Ano, Afonso Souza Neto, 16 anos, foi outro que gostou de saber mais sobre seus direitos e deveres. Conta que o tema que mais chamou a sua atenção foi sobre o cyberbullying (bullying praticado em ambientes virtuais). “O tema é muito presente aqui e acho que em todas as escolas. Conhecer sobre nossos direitos e deveres nos ajuda porque todos nós ficamos consciente sobre o assunto, provavelmente episódios desse tipo de pratica não vai mais acontecer e se acontecer a gente já foi avisado”, cita.
 
De acordo com a diretora da escola, Luciana Ferreira Cruz Costa, a publicação será usada como material de apoio pelos professores em sala de aula. “Por a gente ter um índice alto de violência na comunidade, como um trabalho de prevenção, a coordenação pedagógica sugeriu que tivéssemos palestras frequentes, o Nosso Judiciário veio a calhar com essa proposta”, analisou. “O programa torna a justiça mais próxima e acessível para a população, esclarece a legislação, serviços judiciais para os jovens e de todos da comunidade escolar, o que também tem um caráter pedagógico”, completa.
 
Segundo Feguri o objetivo do programa levar informações sobre direitos e deveres a comunidade escolar e aproximar mais ainda o Judiciário da sociedade. “O Brasil precisa de mudança e quem fará isso são os jovens, com a vinda do TJMT até a escola mostramos que acreditamos no futuro dessa juventude”, analisa.
 
Com esta visita, o Nosso Judiciário soma 27 mil estudantes atendidos em nove anos de programa, graças a uma parceria do Judiciário com a Secretaria de Educação do Estado (Seduc), que indica quais unidades deve receber a palestra. Entretanto, representantes de estabelecimentos de ensino, público ou privado, podem solicitar uma visita. Para isso é preciso entrar em contato pelos números (65) 3617-3032/3516.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagens: Foto 1 – Colorida horizontal. Mostra os alunos uniformizados sentados em cadeiras enfileirados. Eles folheiam a cartilha. O palestrante aparece na frente da turma, com microfone em uma mão e na outra a cartilha. Foto 2 – A diretora da escola está em pé, na frente dos alunos, que estão sentados. Ela segura um microfone para falar com os alunos.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país

Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes, índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos novos por mil habitantes.

Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros.

“Mato Grosso possui uma das maiores demandas processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

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O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.

O relatório também mostrou queda no estoque de execuções fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.

Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.

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Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de custas.

O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar, Jorge Alexandre.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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