MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Reunião Pública vai discutir defesa socioambiental da Bacia do Xingu
Na sexta-feira (26), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, realizará reunião pública para discutir a defesa socioambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu. O encontro ocorrerá no município de Paranatinga, às 18h30, na sede da Secretaria Municipal de Educação.
Além dos promotores de Justiça, devem participar das discussões representantes de diversos segmentos da sociedade. A Bacia do Xingu tem uma extensão de 51 milhões de hectares, situados entre os estados do Pará e Mato Grosso. A região das cabeceiras do rio Xingu em Mato Grosso possui uma extensão de 17,7 milhões de hectares, o que equivale a 34% de toda a bacia.
De acordo com dados veiculados em junho deste ano pelo Instituto Socioambiental, o desmatamento voltou a ganhar força em 2022 na região do rio Xingu (PA-MT). O mês de abril registrou a maior taxa desde setembro do ano passado, com mais de 19 mil hectares destruídos por toda a bacia. Em comparação a março, o salto é de 81%. Os dados são do Sirad X, sistema de monitoramento remoto da Rede Xingu+, em relatório mensal de desmatamento (acesse aqui)
MOBILIZAÇÃO – A reunião pública que ocorrerá em Paranatinga faz parte de um cronograma de mobilização em torno do fortalecimento das Promotorias de Justiça de Bacia Hidrográfica (PJBH). A iniciativa atende as diretrizes das Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos e recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
“A sociedade tem muito a contribuir para a continuidade do trabalho de proteção dos recursos hídricos e para o fortalecimento da atuação voltada para a unidade territorial da bacia hidrográfica”, ressaltou o titular da Procuradoria Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe.
Segundo ele, já foram realizadas reuniões semelhantes nas bacias do São Lourenço, Alto Paraguai, Cuiabá e Baixo Juruena. O procurador de Justiça explica que após a reunião pública, haverá um segundo encontro no sábado (27) entre os promotores de Justiça que atuam na área ambiental, assessorias técnicas e consultores que vêm elaborando diagnósticos socioambientais de diferentes bacias hidrográficas no estado, incluindo a do Xingu.
Foto: Climainfo.
Fonte: MP MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.
Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.
Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.
“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.
O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.
O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.
A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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