MINISTÉRIO PÚBLICO MT

MPMT promove ato de conscientização sobre abandono de animais

A 1ª Promotoria de Justiça de Nobres promove, em parceria com a Vigilância Sanitária do Município e a Associação dos Defensores de Animais de Diamantino (Auqmia), um ato de conscientização com o tema “A importância sobre os cuidados com os animais”, dia 7 de julho. O evento será realizado na Escola Estadual Fábio Silvério Farias, no centro da cidade, a partir das 8h. O objetivo é promover a reflexão sobre as consequências negativas do abandono dos animais, de forma a evitar essa prática, fazendo dos alunos multiplicadores desse pensamento.

O promotor de Justiça Willian Oguido Ogama explica que a iniciativa é resultado de um procedimento instaurado para apurar denúncia da existência de muitos cães e gatos em situação de rua no município de Nobres, além da inexistência de Centro de Zoonoses e de políticas públicas municipais voltadas para o controle populacional dos animais em situação de abandono. 

Conforme o promotor, “compete ao Município, com apoio do Estado, implementar ações que promovam a proteção, prevenção e a punição de maus-tratos e de abandono, bem como identificação e o controle populacional de cães e gatos, além de realizar a consciencialização da sociedade sobre a importância da proteção, da identificação e do controle populacional dos animais, nos termos da Lei Estadual nº 10.740/2018”. 

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Após requisitar informações ao Município, à Vigilância Sanitária e à Câmara Municipal de Nobres e realizar reuniões sobre o tema, as entidades envolvidas acordaram a criação da associação de proteção aos animais em situação de rua no município de Nobres para receber recursos oriundos de acordos judiciais e extrajudiciais. Como o projeto não foi adiante, verificou-se a possibilidade de parceria com a Associação de Defensores de Animais de Diamantino, a fim de possibilitar a destinação de recursos a ela para que atue também no município de Nobres.

Riscos – Conforme o poder público municipal de Nobres, cães e gatos que moram nas ruas ficam expostos a situação de extrema fome, sede, frio e demais adversidades. Além disso, podem causar problemas ao meio ambiente (contaminação por dejetos e a dispersão do lixo revirado pelos animais), à saúde pública (transmissão de doenças como raiva, leptospirose e leishmaniose, além do risco de agressão as pessoas) e à segurança do trânsito. 

Fonte: MP MT

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Mostra Estudantil de Arte abre votação popular ao público

A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia (511 km de Cuiabá), da qual o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) faz parte e coordena a realização da Mostra Estudantil, promove mais uma edição do projeto que já se consolidou como uma importante ação de sensibilização social junto à comunidade escolar.Neste ano de 2026, a iniciativa reúne estudantes do sexto ano do ensino fundamental ao terceiro ano do ensino médio, com o tema “Cores que gritam: dignidade, respeito e voz”, que orientou a produção de pinturas em tela desenvolvidas de forma positiva e reflexiva sobre o enfrentamento à violência contra a mulher.Ao todo, 21 escolas dos municípios de Barra do Garças e Pontal do Araguaia aderiram à Mostra, resultando na inscrição de 217 telas, incluindo uma categoria especial com participação da Apae e também a presença de escola indígena entre os trabalhos apresentados. As obras estão organizadas em sete categorias, contemplando diferentes etapas de ensino e as telas foram produzidas por várias salas ou turmas das escolas, o que reforça o alcançe e a capilaridade da ação.A Mostra integra um dos eixos estruturantes do projeto da Rede de Enfrentamento, voltado à sensibilização social e ao trabalho educativo com estudantes. Por meio da arte, os participantes são estimulados a refletir sobre valores fundamentais como respeito, dignidade e garantia de direitos, contribuindo para a formação de uma cultura de prevenção à violência.A votação popular já está aberta ao público e segue até o dia 21 de junho. A participação da sociedade é fundamental para valorizar os trabalhos desenvolvidos pelos estudantes e fortalecer a iniciativa.Para votar, o interessado deve acessar o site oficial da Mostra Estudantil de Arte 2026, disponível no endereço https://rededefrente.net/mostra2026/votacao.html, navegar pelas categorias disponíveis, visualizar as obras inscritas em cada uma delas e escolher a sua preferida. Após selecionar a pintura, basta registrar o voto conforme as orientações da própria página. O processo pode ser realizado por qualquer pessoa interessada, sem restrição de público, o que amplia o alcance da ação e incentiva o envolvimento da comunidade.O resultado final será definido a partir da soma da votação popular com a avaliação técnica, garantindo critérios de participação coletiva e qualidade artística. A divulgação dos vencedores ocorrerá no dia 23 de junho, durante uma transmissão ao vivo. Será premiado um trabalho por categoria, contemplando sete turmas vencedoras. Cada premiação soma o valor de R$ 5.500, por categoria, distribuídos entre turma, escola, direção, coordenação e professor responsável, como forma de reconhecer o trabalho coletivo desenvolvido.Na sequência, o projeto prevê uma nova etapa, em que a turma com maior nota técnica entre as vencedoras será contemplada com a produção de uma pintura em muro da escola, realizada pelo artista Domingos Ferreira Silva, conhecido como Dupé. Também está prevista, posteriormente, a realização de uma exposição das telas, fortalecendo a visibilidade das produções e consolidando a Mostra como espaço de expressão artística e cidadã.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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