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Ouvidoria Geral do Município adere à 2ª maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público do Governo Federal

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A Ouvidoria Geral do Município (OGM) aderiu a 2ª maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público, proposta pela Controladoria Geral da União (CGU), que tem como finalidade instigar em  todo Brasil a divulgação da prestação de serviços públicos nas redes sociais, em celebração ao aniversário de cinco anos da Lei federal nº 13.460/2017. 

As ações discorrem durante todo o mês de junho, destinadas às cidades com densidade populacional superior a 500 mil habitantes. Ao término da competição, todas as entidades participantes serão agraciadas com premiações, entretanto, aquelas que conquistarem os melhores desempenhos nas avaliações receberão troféus da Rede Nacional de Ouvidorias. 

O ouvidor-geral, Heitor Reyes, afirmou que a disputa traduz uma excelente oportunidade, especialmente no caso da Prefeitura de Cuiabá, de aprimorar os atendimentos prestados à população em todos os setores que regem o Executivo Municipal. 

“Estamos aderindo para que nós, enquanto gestores e governos, possamos melhorar de maneira geral. Pretendemos que os cidadãos tenham um conhecimento mais amplo quanto aos serviços da ouvidoria, bem como poder de resolução das demandas e agilidade”, declarou. 

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No dia 27 de junho de 2017, a Lei de Proteção e Defesa do Usuário do Serviço Público (Lei nº 13.460/2017) foi publicada com o objetivo de regulamentar os mecanismos de participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos em âmbito federal, estadual e municipal. Esta é a primeira Lei nacional a tratar das Ouvidorias Públicas como instrumento de defesa de direitos, de melhoria da gestão e de mediação da relação entre cidadão e Estado no Brasil. 

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Prefeitura de Cuiabá leva orientações sobre bem-estar animal e adoção responsável à ExpoPet

Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal participa do evento neste fim de semana com ações de conscientização, cuidados e guarda responsável de cães e gatos

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal (BEA), participa da ExpoPet Cuiabá neste fim de semana, nos dias 12 e 13 de setembro, das 14h às 19h, no Centro de Eventos do Pantanal. A feira é voltada ao universo dos animais de estimação e reúne tutores, empresas, profissionais e empreendedores do segmento pet.

Durante os dois dias de programação, o Bem-Estar Animal contará com um espaço orientativo para apresentar ao público as ações desenvolvidas pelo município na área de proteção e bem-estar dos animais. A iniciativa busca aproximar a população das políticas públicas voltadas à causa animal e ampliar o acesso a informações sobre cuidados, proteção e guarda responsável de cães e gatos.

A participação da secretaria também pretende fortalecer a conscientização sobre a responsabilidade dos tutores e incentivar práticas que contribuam para a saúde e a qualidade de vida dos animais.

A ExpoPet Cuiabá reúne, em um mesmo espaço, produtos, serviços, informação, entretenimento e negócios relacionados ao mercado pet. Entre as atrações previstas estão exposição de produtos e serviços, participação de veterinários, conteúdos sobre saúde e bem-estar animal, competições de estética e tosa, palestras, presença de empresas e marcas do setor, além de brindes e atividades voltadas ao público.

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O evento também contará com um espaço destinado a crianças e pets, além de atividades relacionadas à causa animal. A proposta é proporcionar um ambiente de interação e troca de informações para toda a família.

A expectativa é que a presença do Bem-Estar Animal permita que os visitantes conheçam melhor os serviços e iniciativas desenvolvidos pela Prefeitura de Cuiabá, além de receber orientações sobre cuidados e a guarda responsável dos animais.

SERVIÇO

ExpoPet Cuiabá
Data: 12 e 13 de setembro
Horário: das 14h às 19h
Local: Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá.

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