CUIABÁ
Prefeito encaminha à Câmara de Cuiabá Projeto de Lei que proíbe utilização de veículos de tração animal em perímetro urbano
O prefeito Emanuel Pinheiro enviou à Câmara Municipal um Projeto de Lei (PL) que estabelece a proibição da utilização de veículos de tração animal em vias públicas do perímetro urbano de Cuiabá. O documento foi assinado nesta segunda-feira (9) e, agora, aguarda a apreciação dos parlamentares da Casa de Leis para que o chefe do Executivo possa sancionar e publicar na Gazeta Municipal.
Conforme o PL, a normativa não se aplica aos veículos utilizados pelo Exército Brasileiro e pela Polícia Militar, em qualquer situação. Também exclui-se da proibição, a uso em datas comemorativas como, por exemplo, desfile de 7 de setembro (Independência do Brasil) e 15 de novembro (Proclamação da República), Dia da Cavalgada (1º de outubro), e ainda em eventos relacionados ao aniversário de Cuiabá, celebrado em 8 de abril.
Como justificativa para a aprovação da legislação, o gestor destaca casos de maus tratos ligados à falta de alimentação adequada, de assistência à saúde dos animais, e de abrigos que garantam um ambiente salubre. Igualmente são mencionadas as constantes ocorrências de soltura para busca de alimento, o que compromete a segurança viária, e o abandono dos animais mortos em vias e espaços públicos.
“É vedada a permanência desses animais, soltos ou atados por cordas ou por outros meios, tanto em vias ou em logradouros públicos da cidade, pavimentados ou não. O animal que for flagrado em condições análogas a maus tratos, após análise da fiscalização, caso seja evidenciado tais características, deverão ser submetidos aos mesmos critérios de apreensão, remoção e assistência”, diz trecho do PL assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro.
Ainda segundo o projeto, a remoção dos veículos será feita por meio dos agentes de fiscalização da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), que disponibilizará um depósito para abrigo do equipamento. Já a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável será a responsável pelo recolhimento do animal e prestação de toda assistência necessária.
CONVÊNIOS
Por meio do Projeto de Lei, Emanuel também autoriza a celebração de convênios entre os órgãos pertencentes ao Poder Público, as associações civis, empresas de iniciativa privada, universidades, Organizações não Governamentais e outras instituições. As parcerias podem ser firmadas visando a contratação de mão de obra especializada, recursos humanos, manejo, alimentação, transporte, exames clínicos e outras necessidades de cada espécie.
Além disso, também serão buscados acordos para o desenvolvimento de programas de capacitação profissional com o objetivo de reinserir no mercado de trabalho aqueles que deixarem de explorar seus animais. “As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário”, finaliza o texto enviado à Câmara Municipal.
Confira no anexo abaixo o PL na íntegra
CUIABÁ
Estudantes indígenas conhecem história de Cuiabá em visita ao Complexo Biocultural do Porto
Quarenta e dois estudantes da Escola Indígena Umutina, de Barra do Bugres, visitaram nesta sexta-feira (29) o Complexo Biocultural do Porto, em Cuiabá, conhecendo o Museu do Rio Cuiabá, o Aquário Municipal e a Orla do Porto. A atividade integrou uma programação educativa voltada à valorização do patrimônio cultural mato-grossense e ao fortalecimento da identidade dos povos originários.
Com idades entre 11 e 17 anos, os alunos participaram da visita acompanhados pelas professoras Eliane Boroponepa Monzilar, da Aldeia Boropó, e Ana Lúcia Calomezoré, da Aldeia Balotipone. O objetivo pedagógico foi conscientizar os estudantes sobre a importância da preservação do patrimônio cultural do Estado e promover reflexões sobre a história e as culturas indígenas.
A visita foi viabilizada pelo projeto Caminhos da Cultura, iniciativa criada em 2019 pelo artista plástico e produtor cultural Vicente Paulo. O projeto tem como proposta ampliar o acesso de estudantes da rede pública, além de comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, a museus, galerias e outros espaços de formação cultural. Desde sua criação, a iniciativa já aproximou mais de 11 mil alunos de equipamentos culturais em Mato Grosso.
“O projeto nasceu para proporcionar esse acesso aos estudantes da rede pública e também às comunidades tradicionais. Hoje estamos contemplando os Umutina, vindos de diferentes comunidades dessa grande nação indígena”, explicou Vicente Paulo.
No Complexo Biocultural do Porto, os estudantes participaram de um roteiro guiado que apresentou aspectos históricos de Cuiabá por meio do acervo do Museu do Rio e das atrações do Aquário Municipal. A coordenadora pedagógica do Museu do Rio, Luana da Cruz Borema, explicou que o complexo está implantando um novo formato de recepção aos visitantes, com uma apresentação guiada que contextualiza a história da cidade antes da visita aos espaços expositivos.
Segundo ela, a proposta busca tornar a experiência mais educativa e aproximar os visitantes do patrimônio histórico e cultural de Cuiabá.
Para a professora Eliane Boroponepa Monzilar, a atividade representa uma oportunidade de intercâmbio de conhecimentos e de ampliação do repertório cultural dos estudantes.
“Esse projeto proporciona às crianças e aos jovens indígenas a oportunidade de conhecer outros saberes. Muitos deles nunca haviam visitado um museu. É uma troca importante entre o conhecimento do nosso povo e outros conhecimentos culturais, permitindo que compreendam melhor esses espaços e sua importância”, afirmou.
A fala da educadora reforça uma realidade observada em outras ações do Caminhos da Cultura. Em atividades recentes promovidas pelo projeto, estudantes da zona rural e de comunidades tradicionais também tiveram contato pela primeira vez com museus e espaços históricos da capital, vivenciando experiências que ampliam o aprendizado para além da sala de aula.
A turismóloga Silvana Maria de Morais Abdala destacou o interesse demonstrado pelo grupo durante toda a visita. Segundo ela, as fotografias históricas e a maquete expostas no museu despertaram grande curiosidade entre as crianças e os adolescentes.
“Foi gratificante perceber o interesse deles em conhecer a história de Cuiabá e compreender melhor o espaço. As crianças, principalmente, demonstraram muita atenção e curiosidade durante toda a visita”, relatou a servidora, que atua há 18 anos na área do turismo.
Além do Complexo Biocultural do Porto, o roteiro dos estudantes incluiu visitas ao Museu da Imagem e do Som de Cuiabá (MISC), à Galeria Lava Pés e ao Museu de História Natural de Mato Grosso, consolidando um dia de atividades voltadas ao conhecimento, à cultura e à formação cidadã.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
-
POLÍTICA MT6 dias atrásArticulação de bastidores pode unir Max Russi, Janaína Riva e Jayme Campos em recuo estratégico de Wellington Fagundes em chapa ao Governo de Mato Grosso
-
POLÍTICA NACIONAL5 dias atrásComissão externa debate atuação da Força Nacional do SUS após chuvas na Zona da Mata mineira
-
POLÍTICA MT5 dias atrásConheça Manciolli, o homem de confiança de Otaviano Pivetta
-
SAÚDE5 dias atrásAssembleia Mundial da Saúde: Ministério amplia cooperação internacional para fortalecer produção de tecnologias
-
POLÍTICA MT6 dias atrásCom mais de R$ 379 milhões, Otaviano Pivetta lidera lista dos pré-candidatos mais ricos ao Governo de MT
-
AGRONEGÓCIO3 dias atrásMinistro André de Paula debate cooperação agropecuária e abertura comercial com o Suriname
-
Sinop3 dias atrásMaio Amarelo encerra programação com blitz educativa e reforça conscientização por um trânsito mais seguro
-
POLICIAL2 dias atrásCom mandado de prisão em aberto, ex-deputado Daltinho não é localizado há mais de um mês

