TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Projeto Ribeirinho Cidadão chega à comunidade Lambari e leva atendimento jurídico e social

À sombra de mangueiras em um espaço cedido no quintal de uma casa na comunidade Lambari (84 km do município de Santo Antonio de Leverger) foi o local onde o casal de idosos Maria Rodrigues do Nascimento e Francisco Batista de Souza encontrou atendimento de saúde e esclareceu dúvidas sobre seus direitos por meio do Ribeirinho Cidadão, projeto do Poder Judiciário em parceria com a Defensoria Pública. Sob a coordenação do juiz José Antônio Bezerra Filho as equipes de todos os parceiros montaram a estrutura no local e atenderam cerca de 150 pessoas que vivem na região e buscavam serviços como saúde, fazer documentos, certidão de nascimento, registro geral (RG), esclarecimentos sobre seus direitos, entre outros. A ação iniciou dia 25 de abril e percorre mais de 11 localidades entre os municípios de Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço e Juscimeira.
 
O relógio não marcava 6 horas da manhã no último sábado (30) quando o casal saiu de sua casa, mais de 30 km distante do ponto onde ocorreria a ação. O objetivo era conseguir atendimento médico para a mulher e tirar dúvidas sobre os direitos de Francisco, que perdeu a visão há alguns anos. Ambos são cuidados por uma filha que acompanhou os trabalhos das equipes.
 
“Sempre que sabemos que o Ribeirinho Cidadão virá até aqui, nos preparamos para vir porque é muito difícil ir até a cidade resolver as coisas, ainda mais com meu marido que não tem a vista. Ficamos o ano todo esperando para vir e sempre nos ajuda muito. Tem gente que mora ainda mais longe e sei que saiu madrugada para vir”, conta Maria Rodrigues.
 
Francisco, apesar da dificuldade em não enxergar, quis ser ele ao invés da esposa a entrar na fila e retirar a cesta básica. A alegria da família não ficou apenas pelas facilidades que o projeto proporcionou resolver, mas também pelo ambiente de confraternização ao reencontrar vizinhos, amigos e parentes que residem no entorno.
 
“A gente veio aqui todo mundo porque precisava de alguma coisa, mas daí encontra os conhecidos e a gente sente muita alegria de estar reunido. Isso aí só aconteceu hoje porque vocês vieram aqui para ajudar a gente”, disse Francisco.
 
As populações que residem na comunidade Lambari e no entorno são formadas por ribeirinhos, famílias de agricultores e trabalhadores de propriedades rurais.
 
Além do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, participam do Ribeirinho Cidadão, a Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, a Secretária de Estado de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Casa Civil, Proteção e Defesa Civil – Mato Grosso, Secretaria de Estado de Segurança Pública, POLITEC – Perícia Oficial e Identificação Técnica, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Regimento de Policiamento Montado da Polícia Militar, Grupo Especial da Fronteira – GEFRON – PMMT, Batalhão de Operações Policiais Especiais – BOPE, Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental – PMMT, Corpo Musica da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Centro Integrado de Operações Aéreas – CIOPAER, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, Receita Federal, Juizado Volante Ambiental – JUVAM, Ministério Público do Estado de Mato Grosso Tribunal Regional do Trabalho – 23ª Região, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, SESC Pantanal, Energisa, Cartório do 2º Ofício de Santo Antônio de Leverger, Cartório de Registro das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Barão do Melgaço, Consórcio Regional de Saúde – Saúde Sul Mato Grosso, Marinha do Brasil e NUPEMEC – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
 
Nos links a seguir você tem acesso a outras matérias sobre o Ribeirinho Cidadã.
 
 
 
 
Andhressa Barboza/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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Justiça e Exército se unem em Rondonópolis para defender cultura da paz e acesso aos direitos

Entre fardas, livros e reflexões sobre cidadania, o auditório do 18º Grupo de Artilharia de Campanha, em Rondonópolis, se transformou nesta segunda-feira (18) em um espaço de diálogo sobre pacificação social, direitos fundamentais e Justiça. A convite do comandante da unidade, tenente-coronel Joel Reis Alves Neto, o coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), juiz Wanderlei José dos Reis, ministrou palestra aos militares sobre acesso à Justiça, autocomposição e Justiça Restaurativa.

Logo no início da fala, o magistrado destacou sua ligação com o Exército Brasileiro e a importância da parceria institucional entre as duas instituições. “O militar não é melhor nem pior que ninguém, ele é diferente. O militar tem senso de responsabilidade, disciplina e proatividade. É uma honra estar aqui falando em nome do Poder Judiciário de Mato Grosso e trazendo uma mensagem institucional de pacificação social”, afirmou o juiz.

O comandante do 18º GAC, tenente-coronel Joel, ressaltou que o encontro fortalece o intercâmbio de conhecimentos entre as instituições e contribui para a formação humana dos militares. “A presença do Poder Judiciário dentro do quartel amplia horizontes e reforça valores importantes para a sociedade e para o próprio Exército, como diálogo, equilíbrio e responsabilidade social”, destacou.

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Direitos fundamentais e cidadania

Durante a primeira parte da palestra, o juiz Wanderlei abordou temas ligados ao projeto “Diálogos com as Juventudes”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), explicando conceitos relacionados à Constituição Federal, direitos humanos e acesso à Justiça.

O magistrado explicou aos militares que o acesso à Justiça é um direito fundamental garantido pela Constituição e destacou a importância do conhecimento como instrumento de transformação social. “O acesso à Justiça começa pelo conhecimento. Conhecer a Constituição, conhecer as leis e compreender os próprios direitos é fundamental para o exercício da cidadania”, disse.

Ao falar sobre direitos fundamentais, o juiz Wanderlei também fez um paralelo histórico sobre a evolução do Estado Democrático de Direito e ressaltou o papel do Judiciário como garantidor da paz social e da proteção dos direitos individuais.

Exército e Judiciário pela pacificação social

O magistrado também relacionou a atuação do Judiciário à missão histórica de figuras importantes do Exército Brasileiro, como Duque de Caxias e Marechal Rondon. “Nós estamos aqui trazendo uma mensagem institucional de pacificação. Duque de Caxias foi conhecido como o pacificador e Marechal Rondon carregava um lema profundamente humano: ‘Morrer, se necessário for; matar, nunca’. Isso dialoga diretamente com aquilo que o Judiciário busca hoje”, afirmou.

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Ao encerrar a primeira palestra, o juiz reforçou que educação, leitura e conhecimento são ferramentas essenciais para transformação pessoal e social. “O conhecimento transforma. O homem é a medida do seu conhecimento. Quanto mais conhecimento, maior a capacidade de compreender seus direitos e contribuir para uma sociedade mais justa”, concluiu.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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