MATO GROSSO
Sema multa Usina Hidrelétrica de Manso em R$ 5 milhões por morte de peixes
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) multou em R$ 5 milhões a Usina Hidrelétrica de Manso após equipe técnica realizar vistoria para avaliar a ocorrência de morte de peixes no Rio Manso. No local, os técnicos identificaram marcas de traumas nos corpos dos animais, como falta de escamas e animais sem cabeça.
A vistoria ocorreu no sábado (30.04), em atendimento a uma denúncia de vídeo. A equipe constatou que a morte dos peixes foi provocada por erros de operação nos hidrogeradores da usina APM Manso, de responsabilidade de Furnas – Centrais Elétricas S.A. que foi acionado com a presença de peixes no seu interior.
A Usina hidrelétrica do Manso possui quatro geradores, e acionar ou desligar algum deles é considerada uma manobra. No momento da visita dos técnicos da Sema, a usina operava com os hidrogeradores 1 e 4. Quando um gerador está desligado e vai ser acionado, é necessário que as comportas não sejam abertas para a entrada de peixes. Os geradores também só devem ser acionados sem os animais dentro.
As espécies mais afetadas foram Curimba ou Curimbatá do gênero Prochilodus. Foi determinado que o empreendimento recolha os peixes mortos do Rio Manso. A quantidade de animais não foi possível de ser levantada.

Autuação
A multa de R$ 5 milhões foi gerada pelo empreendimento agir em desacordo com a licença ambiental obtida ou contrariando normas legais e regulamentos pertinentes. Por deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precaução ou contenção em caso de risco ou de dano ambiental grave ou irreversível.
MATO GROSSO
Seplag orienta e Sejus suspende consulta sobre contratação de temporários
A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) esclarece que não fará contratação temporária de policiais penais.
Conforme a pasta, foi feita uma consulta preliminar à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para análise da possibilidade de adoção da medida.
No entanto, a Seplag recomendou a suspensão da análise até que a justiça decida sobre ação movida pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado, que pede a nomeação de classificados no concurso realizado em 2016 e está em tramitação.
A Sejus acatou a orientação da Seplag e determinou a suspensão da análise até manifestação judicial definitiva.
Fonte: Governo MT – MT
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