TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Judiciário de Mato Grosso presta homenagem a Cuiabá pelos seus 303 anos


Tchá por Deus (1)! Nesta sexta-feira (8 de abril), a cidade com a maior população do Estado, que a cada ano recebe novas levas de paus-rodados (2) que se juntam a sua calorosa gente, completa 303 anos. Em grande parte dessa história, o Poder Judiciário de Mato Grosso se fez presente e correu duro (3) para entregar uma Justiça com cada vez mais equidade e inclusão.
 
 
Mesmo na londjura (4) dos grandes centros urbanos, nos últimos três séculos Cuiabá cresceu aúfa (5) e se desenvolveu conforme as necessidades de seu povo, que exigia passos firmes rumo à evolução da cidade. E o Judiciário acompanhou o desenvolvimento da Capital aproximadamente pela metade deste período, desde a instalação do Tribunal da Relação da Província de Mato Grosso, em 1874. Ali teve início uma parceria digoreste (6)!
 
Ê aaah (7)! E o tanto que a Capital mato-grossense e o Judiciário cresceram ao longo de todos esses anos… Se no início eram apenas cinco desembargadores naquele casarão situado no centro histórico da cidade, na chamada Rua de Cima, hoje são 30 vagas no Tribunal de Justiça. A mais recente sede da Corte da Justiça mato-grossense foi instalada no Centro Político Administrativo em 1976.
 
A atual presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, é cuiabana de tchapa e cruz (9) e guarda na memória as lembranças de brincar com outras crianças, sem moage (10), nos famosos quintais cuiabanos, repletos de frondosas mangueiras. “Era uma meninice muito diferente de hoje, com WhatsApp e internet. Os pais não precisavam ter cuidados especiais com as crianças, não se tinha notícias de crimes bárbaros como hoje”, lembra a magistrada.
 
À cidade onde nasceu, cresceu e trilhou toda a sua trajetória profissional, a desembargadora presta uma singela homenagem. “Neste 8 de abril, nossa maior homenagem a Cuiabá, essa terra querida, de gente aguerrida, alegre e acolhedora, é continuar trabalhando para garantir uma justiça com mais eficiência, equidade e inclusão. Parabéns, Cuiabá!”
 
Fórum Desembargador José Vidal – Além do Tribunal de Justiça, a cidade de Cuiabá abriga várias unidades judiciárias, sendo o Fórum da Capital a maior de todo o Estado. Ali, antes da pandemia da Covid-19, milhares de pessoas transitavam diariamente. Aos poucos, esse movimento vem sendo retomado. 
 
O acesso à justiça, por meio desse Fórum, sempre esteve diretamente ligado ao desenvolvimento de Cuiabá, pois com o aumento da população e da renda, as demandas junto ao Judiciário também aumentaram aúfa (5).
 
O atual prédio do Fórum foi inaugurado em 28 de fevereiro de 2005 e uma das mais recentes benfeitorias do local, fundamental para aplacar o calor da cidade conhecida como Cuiabrasa (12), foi a obra de climatização, entregue pela Administração do Poder Judiciário em dezembro de 2020.
 
A melhoria no Fórum Desembargador José Vidal garantiu um ambiente com mais conforto para as pessoas que circulam no local diariamente. Também trouxe comodidade para o público interno, para os jurisdicionados, para os operadores do Direito, entre outros.
 
Atualmente, na Comarca de Cuiabá (Fórum e juizados), atuam 75 juízes e juízas, com a ajuda de 638 servidores e servidoras e 210 estagiários e estagiárias.
 
Saiba mais sobre a relação entre Judiciário e a cidade de Cuiabá na segunda matéria sobre os 303 anos da Capital de Mato Grosso.
 
* Essa matéria foi escrita com palavras do linguajar cuiabano como forma de homenagear os cuiabanos de tchapa e cruz da nossa Capital! Se ficou com dúvidas, confira o significado abaixo:
 
1. Tchá por Deus = Expressão de espanto, admiração, dúvida
2. Pau rodado = nascido fora de Cuiabá
3. Correu duro = Andar mais rápido
4. Londjura = muito distante
5. Aúfa = bastante, muita
6. Digoreste = ótimo, exímio
7. Ê aaah = indagação
8. Espia lá = veja
9. Tchapa e cruz = cuiabano autêntico
10. Moage = frescura
11. Quebra-torto = Comer no café da manhã uma refeição reforçada, como carne com arroz, farofa de ovos etc.
12. Apelido carinhoso em razão do calor predominante na cidade
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição das imagens:
Primeira imagem: fotografia panorâmica mostrando do alto uma vista geral do Centro de Cuiabá, retratando ruas, avenidas e edificações. Ao fundo, no horizonte o céu azul.
Segunda imagem: fotografia registrado a fachada do prédio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Terceira imagem: fotografia mostrando a desembargadora Maria Helena Póvias, presidente do Tribunal de Justiça.
Quarta imagem: fotografia mostrando a fachada do Fórum de Cuiabá.
 
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 

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TJMT e TVCA promovem fórum “Destinos Roubados: a epidemia do feminicídio”

A imagem mostra cinco mulheres e um homem sentados em cadeiras brancas num palco. Todos vestem roupas formais e têm pele clara. O homem é o juiz Marcos Terêncio, que veste terno escuro e usa óculos de grau. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com a TV Centro América (TVCA), realizou nesta sexta-feira (29), em Cuiabá, o fórum “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio”. O evento ocorreu no auditório da emissora e reuniu representantes do sistema de Justiça, forças de segurança, instituições públicas e especialistas para discutir ações de enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso.

O encontro integrou o encerramento do projeto jornalístico especial “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio”, série documental composta por cinco reportagens sobre violência doméstica, feminicídio e os impactos sociais provocados por esse tipo de crime. O trabalho foi dirigido pela jornalista Ariane Locatelli.

Representando o TJMT no fórum, participaram dos debates os magistrados da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, juiz titular Marcos Agostinho Terêncio e a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa.

Rede de enfrentamento e prevenção

Durante o encontro, foram discutidos os principais desafios da rede de enfrentamento à violência doméstica, o acolhimento às vítimas, medidas de prevenção, atendimento aos órfãos do feminicídio e a integração entre as instituições.

A imagem mostra a juíza Ana Graziela falando ao microfone durante entrevista para a TV Justiça. Ela é uma mulher de pele clara, cabelos lisos e loiros e olhos escuros. Veste roupa preta. A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa destacou que o fórum reuniu toda a rede de enfrentamento para refletir e, ao final, elaborar uma carta de compromissos com o objetivo de modificar a realidade da violência contra a mulher no estado.

Para ela, o fortalecimento das redes é fundamental para ampliar a proteção às vítimas. “Sozinho ninguém consegue resolver o problema da violência doméstica. Hoje, dos 142 municípios de Mato Grosso, 123 já possuem redes de enfrentamento instaladas. Esse é um espaço para fortalecer vínculos, promover maior engajamento e qualificar o atendimento prestado às mulheres”, ressaltou.

A magistrada também enfatizou a importância de ações preventivas e do trabalho voltado aos autores de violência doméstica. “Não adianta tratar apenas das mulheres. É preciso trabalhar também com o autor da violência. O homem que participa dos grupos reflexivos dificilmente volta a delinquir”, explicou.

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Ana Graziela destacou ainda iniciativas desenvolvidas pelo Poder Judiciário e parceiros, como o projeto “A Escola Ensina, a Mulher Agradece”, palestras sobre a Lei Maria da Penha nas escolas e capacitações realizadas com professores da rede pública. “Precisamos trabalhar desde cedo com as crianças e adolescentes para construir relações pautadas no respeito e impedir que novos casos de violência cheguem ao sistema”, concluiu.

Responsabilização e conscientização

A imagem mostra o juiz Marcos Terêncio durante sua participação no debate sobre violência doméstica. Ele é um homem de pele clara, cabelos grisalhos nas temporas, olhos escuros e usa óculos de grau. Está segurando o microfone com a mão direita. Veste terno e gravata pretos e camisa branca. O juiz Marcos Terêncio destacou que o enfrentamento à violência doméstica passa pela responsabilização dos agressores, mas também por ações de conscientização e transformação de comportamento.

O debate conduzido por ele no fórum abordou “a responsabilidade penal dos agressores, tanto pela punição propriamente dita, quanto pelos sistemas de autorresponsabilização”. Ele citou os Grupos Reflexivos para homens, desenvolvidos pelo Judiciário.

“A intenção é diminuir a reincidência, demonstrando, de um lado, que a punição é certa e célere e, de outro, fazer com que esses homens reflitam sobre a violência, o machismo enraizado e os impactos causados às vítimas e às próprias famílias”, afirmou.

O magistrado também ressaltou a importância da abordagem adotada durante a série exibida pela emissora. “As narrativas são dramáticas, mas não sensacionalistas. O protagonismo é da mulher. O agressor não deve ser o protagonista da história, mas precisa reconhecer o seu papel e compreender o que a violência causa para todos ao seu redor”, completou.

Parceria institucional

A imagem mostra o diretor de Conteúdo da TVCA, Marcello Rosa. Ele é um homem de pele clara, cabelos loiros curtos, olhos azuis e barba por fazer branca. O diretor veste camisa social azul clara. Atras dele aparece o palco do auditório da emissora. Para o diretor de Conteúdo da TVCA, Marcello Rosa, o enfrentamento à violência contra a mulher exige mobilização permanente da sociedade e atuação conjunta das instituições.

De acordo com ele, a parceria com o TJMT fortalece o debate e amplia a capacidade de mobilização social. “A Justiça é fundamental nesse processo. A melhor parceria possível é ter o TJ encabeçando a organização desse evento e trazendo outros players para essa discussão. É assim que vamos transformando a sociedade, mudando pensamentos e garantindo mais segurança para as mulheres, principalmente por meio da educação”, destacou.

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Do luto à luta

Alenir Gomes da Silva, mãe de uma vítima de feminicídio, participou da série documental. Aline tinha 20 anos e um filho de quatro anos quando foi morta pelo marido, em 2020.

“Ela tentava sair da relação, mas não conseguia. Muitas coisas ela não contava porque tinha medo dele. Eu tentei registrar boletim de ocorrência, mas naquela época diziam que quem precisava denunciar era a vítima”, relembrou.

Ao defender a importância de dar visibilidade aos casos de violência doméstica, Alenir explicou que decidiu participar da série para conscientizar outras mulheres e famílias. “Enquanto eu continuar falando, divulgando, alguém vai cair na real e perceber os sinais. É importante que ninguém esqueça.”

Ela também ressaltou a necessidade de investir em educação e prevenção desde a infância. “Tem que começar cedo, na escola, conscientizando meninos e meninas sobre respeito e sobre como a violência começa”, disse.

A imagem mostra o auditório da TVCA lotado com a plateia do fórum Destinos Roubados. A maioria da audiência é composta por mulheres. Carta de Compromisso Institucional

Ao final do fórum, as instituições participantes construíram uma Carta de Compromisso Institucional com propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de prevenção e combate ao feminicídio no estado, que somente neste ano já registrou 18 feminicídios, deixando órfãs 22 crianças e adolescentes, além de 79 tentativas de feminicídio.

Série disponível no Globoplay

Os episódios da série “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio” estão disponíveis no aplicativo Globoplay, com as edições exibidas entre os dias 25 e 29 de maio no telejornal Bom Dia MT.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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