MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Três novos municípios demonstram interesse em executar projeto
Com um potencial de aproximadamente 3,8 mil nascentes, os municípios de Dom Aquino, Juscimeira e São Pedro da Cipa analisam a viabilidade de implantação do projeto Água Para o Futuro, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em parceria com outras instituições. A cidade de Jaciara também estuda a possibilidade de retomada do projeto. Na sexta-feira (25), durante reunião promovida pela Promotoria de Justiça de Jaciara em parceria com o Centro de Apoio à Execução Ambiental, autoridades dos quatro municípios discutiram detalhes da iniciativa.
A equipe técnica explicou que o projeto possui quatro frentes de atuação: geologia, hidrogeologia, flora e fauna. Além da confirmação e caracterização das nascentes, os técnicos realizam a mensuração dos danos sofridos, que são compilados em relatórios para auxiliar os membros do MPMT. O projeto possui site e aplicativo, garantindo a transparência das informações.
Segundo o coordenador do Centro de Apoio à Execução Ambiental, promotor de Justiça Marcelo Caetano Vachianno, a estrutura mínima exigida para execução do projeto é de apenas dois técnicos, com a participação de, pelo menos, um engenheiro florestal, agrícola ou biólogo. Os custos anuais médios totais para implantação giram em torno de R$ 160 mil.
A promotora de Justiça em Jaciara, Cynthia Quaglio Gregorio Antunes, explicou que em 2019 o município começou as tratativas para início do projeto, mas depois acabou não dando sequência. “A ideia agora é que os quatro municípios executem o projeto de forma conjunta e harmoniosa na defesa da água. Verificaremos a disponibilidade de recursos em eventuais Termos de Ajustamento de Conduta ou nos Juizados para execução da iniciativa”, destacou.
A promotora de Justiça enfatizou que o Vale de São Lourenço é conhecido pela riqueza hídrica, sobretudo por ser uma bacia hidrográfica formadora do Pantanal Mato-grossense. Adiantou também que já existe notícia de que o trajeto da ferrovia que passará pelos quatro municípios poderá danificar diversas nascentes, inclusive aquelas que abastecem pontos turísticos conhecidos da região, como a Cachoeira da Mulata, em Jaciara.
“Os municípios estão bastante preocupados e ao mesmo tempo acreditam que o projeto poderá subsidiar futuras ações para impedir que o trajeto prejudique não só as nascentes como todo o potencial turístico que a região tem”, enfatizou a promotora de Justiça.
Conforme prospecção realizada pela equipe técnica do projeto, em Dom Aquino existem 2.010 possíveis nascentes, em Juscimeira 1.529 e em São Pedro da Cipa, 308.
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.
Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.
Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.
“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.
O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.
O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.
A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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