MATO GROSSO

Sema abre inscrições para curso de Descentralização de Gestão Ambiental


A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) está com inscrições abertas para o Curso de Aperfeiçoamento das Atividades sob Análise dos Municípios. O interessado pode se inscrever até o dia 18 abril, neste link, disponível no site da Sema.

O curso será presencial no período de 27 a 29 de abril de 2022, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30, no município de Sinop, com carga horária de 24 horas.

O público beneficiário são os gestores e técnicos dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente e dos Consórcios Públicos Intermunicipais que estejam habilitados ou em processo de habilitação e que executarão atividades de licenciamento, monitoramento, fiscalização e educação ambiental de competência municipal.

A capacitação é coordenada pela Superintendência de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão e pela Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização, com apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Sinop, Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Alto Teles Pires (Cidesa) e da Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop da Sema-MT – DUD-Sinop.

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O curso visa cumprir o disposto no Art. 14 da Resolução 41/2021-CONSEMA/MT que estabelece que “caberá ao Órgão Ambiental Estadual criar Programa de Capacitação para os gestores municipais, com o objetivo de orientar e dar apoio técnico para ações administrativas de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental”, em consonância com a Lei Complementar nº 140 de 08/12/2011.

Temas Abordados:

Análise de PEF para instalação dos empreendimentos; Geração/Subestação/Linha Transmissão; Transporte/Todas/Resíduo/Perigosos/Limpa fossa; Irrigação; Picador Móvel; Pátio de Descontaminação; Rampas fluviais/Tablados/Estruturas Flutuantes; Mineração; Piscicultura em tanque rede/criação em rios; Fiscalização/Abordagem/Procedimentos/Embargos.

Informações:

Mais informações poderão ser obtidas junto à Superintendência de Gestão da Desconcentração e Descentralização (SGDD) e à Superintendência de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão (SUEAC) em Cuiabá/MT pelos telefones:

SGDD (65) 3613 7379 e (65) 3613 7248

SUEAC (65) 3645-4962

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

“Com 30 bilhões de investimentos do Governo, MT entrou em nova fase de desenvolvimento”, afirma governador

Durante o AgroForum do BTG Pactual, realizado nesta quinta-feira (21.5), em Cuiabá, o governador Otaviano Pivetta afirmou que Mato Grosso vive um ciclo histórico de investimentos públicos, com cerca de R$ 30 bilhões aplicados entre 2021 e 2025, e destacou que o Estado já entrou em uma nova fase de desenvolvimento econômico e expansão da infraestrutura.

O evento reuniu empresários, investidores, produtores rurais e lideranças do setor produtivo.

Otaviano Pivetta afirmou que o atual cenário é resultado direto do processo de reorganização fiscal iniciado em 2019, que recuperou a capacidade de investimento do Estado.

“Em 2019 nós encontramos um Estado insolvente, sem capacidade nenhuma de investir, sequer de honrar compromissos, com atraso de folha de pagamento. Fizemos um ajuste rigoroso das contas e devolvemos o Estado para o povo mato-grossense. A partir de 2021 começamos a maior temporada de investimentos da história de Mato Grosso. De lá para cá, nós investimos cerca de R$ 30 bilhões em infraestrutura, educação, saúde e segurança pública. Só neste ano, estamos investindo mais de R$ 8 bilhões”, afirmou o governador.

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Ele destacou ainda que o equilíbrio fiscal garantiu estabilidade e previsibilidade à gestão pública.

“Nós temos hoje a melhor nota do Tesouro Nacional, Triple A, há quatro anos, com contas ajustadas e um rumo muito claro. Isso dá capacidade de investimento e segurança para quem produz e para quem investe em Mato Grosso”, afirmou.

Na avaliação do governador, o avanço mais visível desse ciclo está na malha rodoviária, que se expandiu em todas as regiões do Estado.

“Vamos encerrar esse mandato com mais de 7.000 kms de estradas asfaltadas. Em mais de dois séculos de história, Mato Grosso fez cerca de 6.300 kms. Em oito anos, nós vamos chegar a 7.500 kms. Isso mostra a força do Estado e de quem produz aqui”, declarou.

Otaviano Pivetta também citou a BR-163 como uma das principais obras de logística do Estado, destacando a decisão do governo de assumir a concessão.

“Nós fizemos o negócio mais importante da infraestrutura do Brasil, que foi assumir uma concessão que o mercado não conseguiu resolver e transformar isso em uma solução para o Estado. Assumimos um compromisso de oito anos e vamos concluir em quatro. Até o final do ano que vem vamos entregar todas as obras da BR-163”, afirmou.

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Durante seu discurso, o governador defendeu ainda a industrialização da produção agropecuária, especialmente na cadeia do algodão.

“Nós temos que avançar na industrialização, especialmente na cadeia do algodão. Somos responsáveis por cerca de 70% da produção nacional e não podemos perder a oportunidade de transformar isso em emprego, renda e desenvolvimento aqui dentro. A nossa visão é transformar Mato Grosso no maior produtor de bioenergia e biocombustíveis do Brasil, com energia limpa, produção forte e desenvolvimento sustentável. Esse crescimento não é futuro distante, ele já começou a ser construído”, concluiu Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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