POLÍTICA MT
Deputado João Batista visita Seduc para acompanhar demandas apresentadas por escolas
Foto: LUCIENE LINS / Assessoria de Gabinete
Foto: LUCIENE LINS / Assessoria de Gabinete
O deputado estadual João Batista do Sindspen (Pros), esteve reunido na tarde desta última quarta-feira (16), na Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), com a Secretária Adjunta de Infraestrutura e Patrimônio, Karina França Garcia, para verificar demandas referentes às escolas estaduais Coronel Artur Borges e Marechal Rondon, localizadas no município de Rosário Oeste (124 km de Cuiabá).
De acordo com João Batista, o objetivo da reunião foi dar celeridade às demandas recebidas por meio da equipe gestora das referidas escolas. Segundo o deputado, entre os pedidos feitos, estão melhorias na infraestrutura, reformas e ampliações das unidades estudantis.
“Tivemos in loco, verificando as condições das escolas Artur Borges e Marechal Rondon em Rosário Oeste, lá as diretoras nos passaram as demandas que visam melhorar o dia a dia dos alunos, bem como dos profissionais que ali atuam. Fizemos as indicações e nesta ocasião, verificamos como está o andamento das solicitações. Saímos satisfeitos desse encontro, tendo em vista, que a equipe técnica da Seduc nos garantiu que, no próximo mês de março, estarão visitando as escolas e apresentarão um cronograma, com os prazos da realização das melhorias”, disse João Batista.
Mariel Ourives, diretora da E.E. Coronel Artur Borges, explicou que entre as necessidades apresentadas ao parlamentar, estiveram o pedido para construção de dois refeitórios e de uma passarela elevada interligando os dois pavimentos da escola.
“Vejo essa reunião, que o deputado João Batista intermediou junto à Seduc, como uma oportunidade de reforçar nosso pedido. Ressalto que precisamos urgente dessas adaptações e esperamos que essas obras sejam realizadas o mais breve possível na nossa escola, visando o bem-estar de toda comunidade escolar”, frisou Mariel.
Gisele Lara, diretora da E.E Marechal Rondon, informou que as solicitações realizadas ao deputado João Batista visam suprir a necessidade da cobertura da quadra poliesportiva, além da instalação emergencial de um posto de transformação de energia, para garantir a segurança dos alunos e dos profissionais da educação.
“Fizemos a solicitação desse transformador, pois temos grandes problemas de energia elétrica na escola. Precisamos também, da cobertura da quadra poliesportiva, além de reparos e pinturas na infraestrutura da escola. Agradeço o deputado João Batista pelo apoio e empenho em nos auxiliar nas demandas, que são de suma importância para todos nós”, concluiu Gisele.
POLÍTICA MT
Mesa Diretora estabelece regras para atividades da ALMT durante o período eleitoral
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (3) o Ato nº 018/2026, que disciplina a realização de audiências públicas, sessões solenes e demais eventos institucionais durante o período eleitoral. A medida atende às normas da legislação eleitoral e estabelece regras para a utilização da estrutura da Casa durante o período de vedação eleitoral, que começa neste sábado (4), três meses antes da realização do primeiro turno das eleições.
Conforme o ato, durante esse período ficarão suspensas as sessões solenes, sessões especiais de homenagem ou comemoração, eventos comemorativos, homenagens, solenidades, simpósios, feiras e atos congêneres promovidos com a utilização da estrutura física ou administrativa da Assembleia Legislativa.
As audiências públicas, reuniões de Câmaras Setoriais Temáticas, Grupos de Trabalho e demais reuniões técnicas somente poderão ser realizadas se estiverem relacionadas ao exercício das funções legislativa, fiscalizatória, orçamentária ou administrativa da Assembleia, ou para atender exigência constitucional, legal ou regimental. Nesses casos, será necessária justificativa formal e autorização da Mesa Diretora.
Entre as atividades mantidas durante o período eleitoral estão sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, reuniões das comissões permanentes e temporárias, audiências públicas exigidas pela Constituição ou por lei e reuniões técnicas internas de natureza administrativa.
Mesmo nas hipóteses permitidas, deverão ser observadas as restrições previstas na legislação eleitoral, como a vedação à promoção pessoal ou eleitoral, à distribuição de material de campanha, ao uso de slogans, símbolos, identidade visual ou expressões vinculados a candidaturas e à utilização da estrutura da Assembleia para finalidade diversa do interesse institucional.
O ato estabelece ainda que a divulgação institucional das atividades autorizadas deverá limitar-se ao estritamente necessário para assegurar a publicidade oficial, a transparência administrativa e a comunicação de interesse público, em conformidade com a legislação eleitoral.
Fonte: ALMT – MT
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