CUIABÁ
Prefeito edita decreto sobre a sistemática de apresentação do comprovante de imunização para menores de idade
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, editou o Decreto 8973/2022, que disciplina a solicitação do comprovante de imunização contra Covid19 para crianças e adolescentes. A comprovação de vacinação corresponderá, para os menores de idade, a seguinte sistemática: crianças de 5 anos a 11 anos será necessária a comprovação referente a 1ª dose.
Já para adolescentes de 12 anos a 17 anos será necessária a comprovação referente a 2ª dose ou a dose única do imunizante. O Decreto será publicado na edição que circulará na sexta-feira (18)), na Gazeta Municipal.
Na capital, o comprovante de vacinação é exigido desde a edição o Decreto 8.332/2021, que foi divulgado na data de 1 de dezembro de 2021. A normativa prevê que o cartão de vacina, também chamado de ‘passaporte’, é obrigatório nos estádios, ginásios esportivos, cinema, teatro, museu, salão de jogos, casa de shows e apresentações artísticas em geral.
Veja a íntegra aqui:
DECRETO Nº 8.973, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.022.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Cuiabá-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 41 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que o artigo 196 da Constituição Federal reconhece a saúde como um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;
CONSIDERANDO o firme e reiterado comprometimento da Administração Pública Municipal com a preservação da saúde e bem estar de toda população cuiabana;
DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 8.965 de 14 de fevereiro de 2.022 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º (…)
(…)
§ 3º A comprovação de vacinação prevista no caput do presente artigo corresponderá, para os menores de idade, a seguinte sistemática:
I – 5 anos a 11 anos – comprovação referente a 1ª dose;
(…)”
Art. 2º As disposições contidas no presente Decreto entram em vigor na data de sua publicação.
Palácio Alencastro em Cuiabá – MT, 17 de fevereiro de 2022.
EMANUEL PINHEIRO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
CUIABÁ
Sextou Centro Histórico estreia em Cuiabá com programação semanal para valorizar cultura e comércio
O Centro Histórico de Cuiabá ganhará, a partir desta sexta-feira (12), no calçadão da Rua Ricardo Franco, uma nova programação permanente voltada à ocupação cultural e ao fortalecimento da região. O projeto Sextou Centro Histórico passará a ser realizado quinzenalmente às sextas-feiras, reunindo atrações em diferentes pontos do centro da capital, incluindo praças e espaços públicos tradicionais, com atividades voltadas à cultura, gastronomia, lazer e incentivo ao comércio local..
A iniciativa é promovida pela Associação Rádio Comunitária Patrimonial Calçadão, em parceria com a Prefeitura de Cuiabá, por meio de diversas secretarias municipais. O objetivo é ampliar a circulação de moradores e visitantes na região histórica, criando oportunidades para artistas, empreendedores e comerciantes, além de fortalecer a identidade cultural cuiabana.
Segundo o presidente da associação, Valcir Amaro da Silva, o projeto nasceu da necessidade de construir uma identidade própria para o Centro Histórico.
“Não estamos copiando ninguém. O projeto surgiu com a finalidade de criarmos uma identidade para o Centro Histórico”, afirma Amaro.
A proposta prevê a realização contínua de atividades culturais e gastronômicas, valorizando elementos característicos da cultura cuiabana. Entre as ações planejadas estão apresentações artísticas, espaços dedicados à gastronomia regional, concursos culinários, intervenções culturais e iniciativas voltadas ao turismo e à preservação da memória local.
Parceria com a Prefeitura
A estrutura do evento conta com apoio institucional da Prefeitura de Cuiabá por meio de diferentes secretarias. Amaro destacou a participação da Secretaria Municipal de Cultura, que disponibilizou tendas para a realização das atividades, e da Secretaria Municipal de Governo, responsável pelo apoio com mesas e cadeiras utilizadas na estrutura do evento. Também foi ressaltada a colaboração da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), que prestará suporte nas questões relacionadas à segurança.
“Somos gratos a todas as secretarias que se colocaram à disposição para colaborar”, afirmou.
O secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, destacou que a iniciativa contribui para fortalecer a ocupação dos espaços públicos e valorizar a identidade cultural da capital.
“Cuiabá tem uma história rica e um patrimônio cultural que precisa ser vivido e compartilhado pela população. O Sextou Centro Histórico representa uma importante oportunidade de aproximar as pessoas da nossa cultura, incentivar os artistas locais e movimentar uma região que guarda parte fundamental da memória da cidade. A Secretaria Municipal de Cultura apoia ações que promovam pertencimento, valorização das tradições e fortalecimento da economia criativa”, afirmou o secretário.
Cultura, turismo e identidade local
Entre as ações previstas para as próximas edições do Sextou Centro Histórico estão iniciativas voltadas à valorização do patrimônio cultural cuiabano, incluindo espaços instagramáveis, criação de mascotes inspirados no rasqueado, apresentações artísticas e atividades que destaquem tradições, personagens populares e manifestações culturais da região.
O projeto também pretende desenvolver campanhas para estimular o turismo e o comércio local, incentivando visitantes a conhecer a história do centro da cidade e a consumir nos estabelecimentos participantes.
De acordo com os organizadores, a programação será construída de forma gradual, incorporando diferentes datas comemorativas ao longo do ano e fortalecendo a conexão entre a população e o Centro Histórico.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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