MATO GROSSO

Queda no desmatamento: autuações por crimes ambientais em MT geram R$ 4,1 bilhões em multas


Mesmo com a redução de 22% no desmatamento nos últimos seis meses, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), as autuações de crimes ambientais aumentaram em Mato Grosso. Isso porque as equipes de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) não estão multando apenas o desmatamento ilegal recente, mas também os crimes ambientais cometidos em anos anteriores. 

Mato Grosso aumentou em 550% as autuações de crimes ambientais em 2021, em comparação com 2019, somando 9.366 autos de infração e cerca de R$ 4,1 bilhões de multas nos últimos três anos. Em 2019 foram emitidos 771 autos de infração, em 2020 foram 3.591, já em 2021, 5.004.

“Quando analisamos a nossa média de desmatamento, segundo o INPE, chegamos a 1600 km² ao ano. Em 2019 autuamos mais de 4 mil km², em 2020 foi mais de 5 mil km², e em 2021 mais de 6 mil km², ou seja, estamos autuando muito mais do que o desmatamento recente, estamos responsabilizando infratores que já desmataram no passado”, explica o secretário Executivo de Meio Ambiente, Alex Marega.

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Conforme o gestor, a Sema utiliza também o Cadastro Ambiental Rural para identificar esses crimes ambientais que não haviam sido multados. “Analisamos mais de 60 mil cadastros nos últimos anos, e na maioria dos casos, trata-se de grandes propriedades, então conseguimos detectar desmatamento que aconteceu nos anos anteriores e que não havia tido a responsabilização”.  

O Estado possui uma estrutura de combate ao desmatamento com uso de monitoramento por satélite de alta resolução, com autuações remotas e alertas de desmatamento em tempo real. Também conta com equipes em campo durante todo o ano para coibir os crimes ambientais, com apoio das forças de segurança e outros órgãos estaduais. Cerca de 58% das autuações ocorreram in loco e 41% de modo remoto, por meio de imagens de satélite Planet.

A Sema-MT também age preventivamente enviando alertas automáticos por e-mail aos responsáveis por áreas onde é identificado o desmate ilegal, com o objetivo de frear imediatamente o crime ambiental. Também é enviada uma equipe que aborda em flagrante o desmatamento, além de remover maquinários e conduzir infratores para a delegacia.

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Queda no desmatamento

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE/DETER) aponta uma redução de 22% nos alertas de desmatamento em Mato Grosso no último semestre, entre agosto de 2021 e janeiro de 2022. A comparação é feita com o mesmo período do ano anterior, com base nos dados preliminares de imagens de satélite. Os alertas de desmatamento dos últimos seis meses somam 517 km², e no mesmo período do ano anterior, 669km², de acordo com o dado do DETER, disponível para acesso público na Plataforma TerraBrasilis. 

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

SES reúne gestores para fortalecer o planejamento regional da saúde em Mato Grosso

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) reuniu, nesta terça e quarta-feira (9 e 10.6), mais de 200 participantes na Oficina do Planejamento Regional Integrado (PRI), no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, com o objetivo de construir de forma participativa a proposta para a organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS) nas macrorregiões do Estado.

O evento foi realizado em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems-MT), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Ministério da Saúde. Participaram das discussões representantes da Secretaria, dos Escritórios Regionais de Saúde (ERS), dos municípios, e das demais instituições.

“Se nós não tivermos a nossa rede organizada, regionalizada, pensando em um atendimento integral, a linha de cuidado do paciente, não adianta ter o melhor hospital do país porque esse atendimento não vai chegar em quem precisa, que é o usuário do SUS [Sistema Único de Saúde]”, afirmou a secretária adjunta do Complexo Regulador, Fabiana Bardi.

O presidente do Cosems-MT, Marco Felipe, destacou que o tema tem sido discutido há muitos anos e precisa realmente ser tirado do papel e colocado em prática. “Eu tenho certeza que daqui discutiremos várias formas. As melhores cabeças pensantes na área de Mato Grosso em saúde estão aqui reunidas, então isso é o mais importante”, disse.

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Conforme a chefe do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados (Nger) da SES, Claudete de Souza, a oficina materializou o compromisso de todos os participantes pelo fortalecimento do SUS com a construção de soluções integradas para os desafios da saúde.

“Ao longo desses dois dias, tivemos a oportunidade de compartilhar experiências, conhecimento, perspectivas, buscando construir de forma participativa propostas para a organização da rede de atenção à saúde nas macrorregiões de Mato Grosso, fortalecendo a governança regional e contribuindo para a elaboração dos planos regionais nas macrorregiões de saúde”, avaliou.

A assessora técnica do Conass Tereza Cristina Amaral falou sobre o “Planejamento Regional Integrado no Fortalecimento da Regionalização do SUS”. A técnica do Nger Glória Maria Melo palestrou sobre a “Trajetória do PRI/MT e os Objetivos da Fase IV”.

Regiane Mendonça, também do Nger, tratou sobre o “Panorama da Rede de Atenção à Saúde nas Macrorregiões”. A servidora da SES Eugênia Callejas abordou os “Fundamentos Conceituais para Organização da Rede de Atenção à Saúde”. Também houve debate sobre a Rede materno-infantil e a Rede de Atenção Psicossocial (Raps).

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Nesta quarta-feira, foi realizada uma análise da capacidade instalada da Rede de Atenção à Saúde, com aplicação no contexto macrorregional. Os participantes criaram um instrumento para o cálculo da capacidade instalada, com aplicação prática.

Ao fim da oficina, os profissionais fizeram um documento com as prioridades estratégicas para a organização da RAS, com os principais desafios identificados, agendas prioritárias da Fase IV do Planejamento Regional Integrado, e temas orientadores da programação macrorregional.


Crédito: SES-MT

Fonte: Governo MT – MT

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