TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Paternidade é reconhecida em menos de 1 mês e sela reencontro de pai e filha após 30 anos

Menos de um mês após ingressar com o processo no Poder Judiciário de Mato Grosso, Ayrton Rodrigues Galibert conseguiu estabelecer a relação de pai com a filha Maira Soler Galibert. Isso depois de mais de 30 anos entre encontros e desencontros. O reconhecimento de paternidade foi oficializado durante uma mediação, o que demonstra a agilidade dos métodos consensuais de solução de conflitos ofertados pela Justiça Estadual.

Ayrton conta que a separação ocorreu em razão da vida nômade que levava quando era garimpeiro e após o fim do relacionamento que mantinha com a mãe de Maira.No entanto, mesmo com o passar dos anos nunca esqueceuda filha.Já em uma nova situação profissional, Ayrton, que trabalha como técnico de laboratório em um hospital público em Cuiabá, buscou pelas redes sociais e encontrou uma tia de Maira. Foi só uma questão de tempo para encontrar a filha, morando em Campo Grande (MS).

“Hoje falo com ela todos os dias, se eu não ligar é ela quem me liga. Vi minha neta, que é pequena. Quando nos vimos ela falou que queria ter meu sobrenome e eu fiquei muito feliz. Mas a gente pensava que era uma coisa muito demorada e muito cara. Ela dizia que não ia ter dinheiro para mexer com isso. Mas foi tudo muito rápido e não custou nada”.

Maira, além de não ter o nome do pai na certidão de nascimento, chegou a ser registrada pelo padrasto, mas com a morte da mãe aos 2 anos, foi morar com a avó materna, que decidiu fazer uma nova certidão, dessa vez registrando Maira como sua filha, sem referência ao pai. Ela temia perder a guarda da neta para o padrasto.

“Meu pai e eu ficamos afastados por um longo tempo e eu queria ter o sobrenome dele. Decidimos dar esse passo, mas a preocupação foi grande porque a gente pensou que precisaria de advogado, de um juiz decidir e que isso levaria tempo. Fiquei muito feliz de conseguir o que a gente buscava, foi uma grande vitória, espero que outras pessoas conheçam e possam usufruir desse serviço”, relata a filha.

No dia marcado para a audiência, Maira estava em Campo Grande e Ayrton em Cuiabá, mas isso não impediu a reunião. A saída foi uma teleconferência, dirigida pela mediadora Edilene Lima Gomes de Almeida, em quepai e filha contaram sua história e, em menos de um mês, a relação entre eles pode ganhar um novo começo.

“É muito gratificante conhecer essas histórias e este é um trabalho que nos deixa com grande satisfação. Podemos dar uma solução rápida à situação, usando as tecnologias disponíveis à serviço da Justiça, e também ver que as pessoas fortalecem a fé no Judiciário ao verem seus casos andarem de forma rápida. Com as técnicas de mediação, as partes constroem juntas o acordo”, conta a mediadora.

Em janeiro, o Poder Judiciário lançou a campanha estadual de conciliação, realizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec). O objetivo é incentivar a cultura da paz.

A juíza Cristiane Padim da Silva, coordenadora do Nupemec, destaca que o acesso à Justiça alcança mediação e a conciliação. “É função do Judiciário também oferecer o ambiente adequado e a campanha traz ideia de que o diálogo construtivo promove solução rápida e on-line, o que não encontra nenhuma barreira geográfica. Independentemente do local onde as partes estão, é possível fazer a audiência de conciliação”.

Na reclamação pré-processual, o interessado solicita o agendamento de audiência para tentativa de acordo, expede-se o termo de ajuizamento, agenda-se a audiência de conciliação,e expede-se a carta convite para cientificar a outra parte.

A reclamação pré-processual consiste em um mecanismo que visa não sobrecarregar o judiciário, evitando, assim, que alguns conflitos que podem ser resolvidos de forma mais ágil acabem levando meses ou anos para sua resolução. Tem o objetivo de resolver o conflito de forma harmoniosa entre os envolvidos.

Andhressa Barboza

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Da Redação

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Mutirão atende mais de 300 pessoas em situação de rua em Cuiabá com apoio do Judiciário

Grupo de pessoas sentadas em mesas de plástico brancas em uma praça pública. Várias pessoas estão comendo refeições em tigelas brancas. Elas estão vestidas com roupas casuais, incluindo casacos e bonés. O ambiente é movimentado, com outras pessoas em pé ao fundo e vegetação.

Apesar da manhã fria desta terça-feira (23), mais de 300 pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social foram à Praça Doutor Alberto Novis, no Centro Histórico de Cuiabá, para conferir a ação “COMPOD Pela Vida”, promovida pela Prefeitura de Cuiabá e o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (Compod), com apoio do Poder Judiciário de Mato Grosso.

A iniciativa integrou a programação da 3ª Semana Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e reuniu secretarias municipais, órgãos do sistema de Justiça e entidades da sociedade civil para oferecer acolhimento e serviços essenciais à população em situação de rua. Entre os atendimentos disponibilizados estavam assistência social, atendimento em saúde, cadastro socioassistencial, alimentação, distribuição de cobertores, corte de cabelo, oferta de cursos profissionalizantes, vagas de emprego e encaminhamentos para tratamento da dependência química.

O apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ocorreu por meio do PopRuaJud, política nacional instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ampliar o acesso à Justiça e garantir direitos básicos às pessoas em situação de rua com ações integradas e desburocratizadas em mutirões de cidadania.

Mulher com cabelos loiros e castanhos ondulados. Ela está voltada para a esquerda, com uma expressão séria. Ela veste um casaco marrom e uma blusa polo verde por baixo. O fundo está embaçado, com pessoas sentadas e vegetação, além de algumas faixas coloridas.

Presidente do Compod e secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares destacou que a ação teve como foco principal oferecer oportunidades concretas de mudança de vida.

Segundo ela, foram disponibilizadas 26 vagas para tratamento voluntário da dependência química e os interessados seguiram para as unidades de saúde no mesmo momento que aceitaram a internação.

“Mais do que oferecer alimentação, medicação ou acolhimento momentâneo, queremos proporcionar tratamento. Essas pessoas vivem em situações extremas de vulnerabilidade e precisam enxergar uma saída para a dependência das drogas lícitas e ilícitas. O nosso maior chamamento hoje é pela vida”, afirmou Palhares.

Mulher com cabelos longos e castanhos escuros. Ela está sorrindo e olhando para cima e para a esquerda, com as mãos apoiadas no peito. Ela veste um colete preto sobre uma blusa preta e usa óculos de grau. O fundo mostra uma praça pública com pessoas e vegetação embaçadas.

A secretária municipal de Assistência Social, Hélida Vilela de Oliveira ressaltou a importância do trabalho em rede e da união entre instituições governamentais e não governamentais.

“Nós reunimos parceiros para realizar uma ação de enfrentamento às drogas e de cuidado com a população em situação de rua. Tivemos atendimento para mais de 300 pessoas, com acolhimento, cadastro, alimentação, corte de cabelo e diversos outros serviços”, disse.

Hélida destacou ainda que a oferta de vagas para acolhimento e tratamento só foi possível graças à articulação entre diferentes instituições. “Temos uma parceria consolidada com o Poder Judiciário, por meio do Comitê PopRuaJud, presidido pelo desembargador Mário Kono, além da Defensoria Pública e de outros órgãos. Trabalhamos em rede para atender as pessoas que realmente desejam mudar de vida”, ressaltou.

homem com cabelos curtos e cacheados pretos e barba rala. Ele está envolto em um cobertor cinza texturizado sobre os ombros e olha ligeiramente para a esquerda. Ele usa uma camiseta escura por baixo do cobertor. O fundo embaçado mostra uma praça pública com pessoas e uma estrutura de luz.

Entre os atendidos estava o artesão Victor Hugo Souto Rosa, de 36 anos, que vive em situação de rua e compareceu à praça em busca dos serviços oferecidos. Ele contou que conheceu a ação por meio de um centro de atendimento social e aproveitou a oportunidade para tomar café da manhã, receber um cobertor e buscar a emissão de documentos.

“Eu consegui tomar café quando cheguei, peguei um cobertor e ainda vou ver a certidão de nascimento. Acho essa iniciativa muito boa. Ajuda bastante a gente”, relatou.

Ao longo da manhã, foram distribuídos cerca de 300 cobertores e mais de 300 refeições, incluindo café da manhã com escaldado, almoço e chocolate quente com pães.

Autor: Ana Assumpção

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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