No Dia Internacional da Internet Segura, celebrado nesta terça-feira (8), a Justiça Eleitoral reafirma a importância da adoção de medidas que vem sendo tomadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pelos cartórios em todo o país. Além de tornarem o processo eleitoral mais legítimo, as ações protegem os brasileiros dos diversos problemas diante da vulnerabilidade digital. 

A data é comemorada há 14 anos, por uma iniciativa da Safernet Brasil que, nesta edição, traz o tema “Juntos por uma Internet + positiva”. O evento torna-se especialmente relevante ao se considerar que todos os serviços e acessos à informação são feitos pela internet, mas que ainda sofre com os perigos como ataques de hackers, fraudes, desinformação e discursos de ódio, entre outros riscos.

Estratégias

Com o amadurecimento das instituições que compõem a Justiça Eleitoral quanto à segurança cibernética, tornaram-se necessárias iniciativas como a aprovação de uma nova versão da Política de Segurança da Informação (PSI), em julho de 2021. Por meio da Resolução nº 23.644/2021, foram estabelecidas diretrizes com o objetivo de garantir a continuidade da prestação jurisdicional e dos serviços eleitorais por todo o país.

A norma institui estratégias, responsabilidades e competências, buscando a estruturação da segurança da informação; a promoção de ações que evitem incidentes, de modo a preservar os dados e a imagem da instituição; e nortear os trabalhos de conscientização e de capacitação de pessoal em segurança da informação e em proteção de dados pessoais.

De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, além da Resolução, foi instituída uma série de normas que determinam procedimentos, padrões e ações que precisam ser tomadas sob os diversos aspectos que envolvem a política de segurança cibernética. Entre elas, está a aprovação, também no último ano, da Estratégia Nacional de Cibersegurança da Justiça Eleitoral. Trata-se de um plano plurianual (até 2024), com metas anuais para todos os entes da Justiça Eleitoral. A medida foi pautada pela Resolução CNJ nº 396, de 07 de junho de 2021.

“Todas essas iniciativas demonstram uma percepção, por parte da Justiça Eleitoral, da importância da internet, não apenas como um ambiente corporativo, mas também como um ambiente seguro, de provimento de informações e serviços aos cidadãos”, esclareceu o secretário.

Ainda segundo Júlio Valente, em relação às eleições, é importante frisar que as urnas eletrônicas não são conectadas a nenhum tipo de rede. Portanto, os resultados das votações ficam preservados nos equipamentos, não sendo passíveis de ataques por parte de hackers.

AL/CM, DM