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VII Sarau Prosa, Poesia e Justiça será realizado em 28 de novembro

A sétima edição do Sarau Prosa, Poesia e Justiça, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), será realizada no dia 28 de novembro, às 17h, nas dependências da Escola. Desta vez, o homenageado será o marechal Cândido Mariano da Silva Rondon.

Coordenado pela vice-diretora-geral da Esmagis, desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, o evento é uma oportunidade única para que magistrados(as), servidores (as) e convidados(as) de instituições parceiras e da sociedade civil possam se reunir e compartilhar experiências, assim como ouvir boa música e poesias – como “Pranto dos Índios”, de Carlos Drummond de Andrade, e “Um cordel para Rondon”, de Marco Miranda.

Na oportunidade, será lida uma carta escrita de próprio punho pelo cientista Albert Einstein para o Comitê Nobel Norueguês, sobre a relevante atuação de Marechal Rondon no Brasil, a quem considerava merecedor de um Nobel da Paz por seu trabalho de integração desenvolvido junto às populações indígenas.

Na programação do VII Sarau também consta o lançamento da segunda edição da revista científica da Esmagis-MT, intitulada “Interface Direito e Sociedade”, assim como o lançamento de uma nova obra coletiva produzida por magistrados mato-grossenses: “A magistratura em face dos desafios contemporâneos: entre o aprimoramento dos atos decisórios e o aumento massivo de lides”.

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A sétima edição do Sarau segue o propósito das edições anteriores: promover a integração cultural e artística entre magistrados e magistradas mato-grossenses, incentivando a literatura, música, poesia e artes, além de divulgar obras literárias de autores ligados à instituição.

Anote na agenda!

Biografia – Cândido Mariano da Silva Rondon nasceu em 5 de maio de 1865, em Mimoso (Mato Grosso), e enfrentou perdas familiares desde cedo, sendo criado pelo avô e por um tio, que lhe transmitiram valores e o sobrenome “Rondon”. Aos 16 anos, ingressou na carreira militar, demonstrando desde jovem vocação para servir ao país. Em 1888, foi promovido a alferes, iniciando uma trajetória marcada por coragem, dedicação e profundo senso de missão.

Rondon se destacou por duas grandes causas: a integração das regiões remotas do Brasil por meio das comunicações e a defesa dos povos indígenas. Ele percorreu mais de 50 mil quilômetros de sertão e instalou milhares de quilômetros de fios telegráficos, conectando áreas isoladas ao restante do país. Como indigenista, promoveu o contato pacífico com diversas tribos, estudou suas culturas e foi nomeado diretor do Serviço de Proteção aos Índios, precursor da atual Funai.

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Suas expedições contribuíram para o mapeamento de novos rios, o enriquecimento do Museu Nacional com milhares de exemplares da fauna e flora, e a incorporação de vastas áreas ao território nacional. Reconhecido internacionalmente, teve seu nome inscrito em destaque na Sociedade de Geografia de Nova Iorque.

Aos 90 anos, foi homenageado pelo Congresso Nacional com o posto de marechal e, após sua morte em 1958, foi consagrado como Patrono das Comunicações do Exército Brasileiro, com seu aniversário celebrado como o Dia Nacional das Comunicações.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Evento rememora primeira condenação do Brasil por violação dos direitos humanos

Magistrados (as) e servidores (as), especialmente integrantes dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFs) e dos Comitês Estaduais Interinstitucionais de Monitoramento da Política Antimanicomial(CEIMPAS), estão convidados a participarem do evento “20 anos da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Ximenes Lopes vs. Brasil: memória, reparação e compromisso do Estado brasileiro com o cuidado”. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizado no dia 27 de julho, às 16h, em formato virtual, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube, pelo link: https://yputu.be/BDGQLyuGO5k. A atividade relembra os 20 anos da sentença da primeira condenação do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Além de resgatar a memória e a relevância histórica da decisão, o evento promoverá um debate acerca dos avanços e desafios da implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, instituída pela Resolução CNJ nº 487/2023, reunindo representantes do Sistema de Justiça, da academia, de organismos internacionais, dos movimentos sociais e da gestão pública.

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Na programação consta a realização da mesa “Das Recomendações da Corte à Resolução CNJ nº 487/2023: o que mudou em 20 anos?”, destinada à reflexão sobre os impactos da sentença na construção das políticas públicas de saúde mental e nos processos de desinstitucionalização desenvolvidos no país.

Além de magistrados e servidores da Justiça Estadual, o convite, encaminhado ao supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do sistema penitenciário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Orlando Perri, é estendido aos profissionais da Rede de Atenção Psicossocial (RAPs), representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e demais instituições parceiras envolvidas na implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário.

Resumo do caso – O “Caso Ximenes Lopes versus Brasil” foi um processo internacional julgado em agosto de 2006 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o Brasil pela violação dos direitos humanos de Damião Ximenes Lopes. O Estado brasileiro foi acusado de violar os direitos previstos nos artigos 4 (direito à vida), 5 (à integridade pessoal), 8 (garantias judiciais) e 25 (proteção judicial) da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Damião Ximenes Lopes morreu no dia 4 de outubro de 1999, na Casa de Repouso Guararapes, vítima de tortura. Em 22 de novembro de 1999, Irene Ximenes Lopes Miranda, irmã de Damião, apresentou petição denunciando os fatos e a falta de investigação e punição dos responsáveis.

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Autor: Nadja Vasques

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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