TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Tribunal de Justiça participa de evento do TCE sobre Estratégias Colaborativas na educação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi representado pelo juiz auxiliar da Presidência, Jones Gattass Dias, nesta quarta-feira (24 de abril), na solenidade de abertura do evento promovido pelo Tribunal de Contas (TCE), através da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec) que trata sobre “Estratégias Colaborativas para a Governança Pública Participativa e Efetiva na Educação”.

O encontro, de 24 a 26 de abril, reúne gestores, professores da rede pública municipal e estadual, autoridades da Justiça, além de representantes do Executivo, Judiciário, promotores, defensores públicos, advogados, comunidade acadêmica e outros representantes para uma programação de seminários e palestras voltadas para melhorias do ensino na rede de ensino.

O juiz Jones Gattass Dias destacou o compromisso e empenho do TCE com a educação pública, ressaltando a importância de eventos como esse para o fortalecimento do ensino em Mato Grosso. O magistrado enfatizou o papel da Escola do Tribunal de Contas na oferta de qualificação que contribui para a qualidade do ensino.

“A gente é testemunha da preocupação e boas práticas da Escola do Tribunal de Contas, em ofertar qualificação que acrescenta na qualidade do ensino. Eventos como esse ampliam o leque de informação e conhecimento que vai gerar grandes resultados, e a sociedade ganha com isso. Os debates nesse evento, com certeza, acrescentam na qualidade do ensino no Estado”.

Na programação do primeiro dia do evento, os participantes assistiram a palestra magna do ministro-substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), Weder de Oliveira. Além disso, no período da tarde, foi realizada mesa com o tema “Fortalecimento da Educação Pública: Democracia Participativa e a Importância nos Conselhos”, com palestras do promotor de Justiça do Ministério Público Estadual (MPMT) Miguel Slhessarenko Júnior e da secretária-executiva da Copec/TCE-MT, Cassyra Vuolo. No encerramento, vão ser lançados novos dados no Módulo Radar da Educação do TCE-MT.

Na sexta-feira (26), último dia do evento, está programada palestra sobre os “Desafios e oportunidades no monitoramento do FUNDEB, a maior fonte de financiamento da educação pública do Brasil”, ministrada pela doutora em Ciências e Educação, consultora ad-hoc da FAPESP e do Banco Mundial, ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e uma das criadoras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Maria Inês Fini.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: mostra o juiz discursando no evento. Ele é um homem branco, de cabelos grisalhos, usa um terno cinza, camisa azul e gravata preta.

Carlos Celestino/Foto: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?

Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental falar de igualdade versusequidade racial.

De forma resumida, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a igualdade garante o tratamento igualitário perante a lei, enquanto a equidade ajusta esse tratamento às necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo.

Assim, a equidade busca promover a aplicação da justiça na prática para corrigir desigualdades e desvantagens históricas por meio de ações afirmativas.

Depois de estudos iniciados a partir da Portaria 108/2020, o CNJ lançou em 2022 o Pacto Nacional pela Equidade Racial, do qual o Poder Judiciário de Mato Grosso é signatário a partir do Comitê de Equidade Racial.

Por meio dele, o Judiciário mato-grossense passou a realizar cursos de letramento racial e práticas antirracistas, oficinas nas diferentes áreas e outras ações no âmbito do Tribunal de Justiça e nas comarcas.

O trabalho busca promover a equidade, fortalecer a democracia, unir as pessoas pelo respeito para mostrar que o conhecimento é a melhor ferramenta para transformar a nossa realidade.

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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