TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
TJMT instala Comitê Gestor do Programa de Integridade e Compliance
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) instalou, na tarde desta quinta-feira (29), o Comitê Gestor de Integridade do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, instância responsável por conduzir, monitorar e avaliar as ações do Programa de Integridade e Compliance no âmbito da instituição.
Instituído pela Portaria TJMT/PRES nº 1982/2025, o comitê tem como atribuição coordenar a implementação das diretrizes do programa, assegurando a observância de valores como transparência, ética, imparcialidade, probidade e a prevalência do interesse público. As reuniões ocorrerão mensalmente, com prazo inicial de 120 dias para a conclusão dos trabalhos, prorrogável por mais 60 dias.
Durante a reunião de instalação, o desembargador Jones Gattass Dias, gestor de integridade do TJMT e coordenador do comitê, destacou que o programa representa um avanço institucional relevante.
“Esse processo é fundamental para reforçar o compromisso com a integridade, entendida não apenas como o cumprimento formal de normas, mas como um valor que orienta a forma de agir institucional. Integridade e conformidade caminham juntas e dizem respeito ao respeito à Constituição, às leis do país, às normas internas, às diretrizes da administração pública e às políticas de prevenção e combate à corrupção, bem como à preservação da imagem institucional”, afirmou.
O desembargador também ressaltou que a implantação do Programa de Integridade será gradual e abrangerá todos os públicos que se relacionam com o Judiciário, incluindo magistrados, servidores, estagiários, prestadores de serviços, fornecedores, agentes públicos de outros órgãos e usuários dos serviços judiciais e extrajudiciais.
A construção do programa contempla diferentes eixos de atuação, como a consolidação de instrumentos normativos, a elaboração do manual de gestão de riscos e integridade, o plano de comunicação em integridade, o regimento interno da Comissão de Integridade, além de ações voltadas à transparência, monitoramento, articulação institucional e apoio técnico às unidades do Tribunal.
Compõem o Comitê Gestor de Integridade: o desembargador Jones Gattass Dias (coordenador); Agamenon Alcântara Moreno Júnior, juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral do Tribunal de Justiça; João Filho de Almeida Portela, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça; Bruno Marques, juiz auxiliar da Ouvidoria do Poder Judiciário; Andrea Marcondes Alves, diretora-geral do Tribunal de Justiça; Afonso Vitorino Maciel, coordenador de Planejamento; Ranniery Wanrhawtt Azeredo Queiroz, coordenador de Comunicação Social; e Keila Souza da Cunha, analista judiciário responsável por secretariar os trabalhos do comitê.
Alinhamento normativo
A instalação do Comitê Gestor decorre da Resolução TJMT-OE nº 16/2025, aprovada por unanimidade pelo Órgão Especial do Tribunal, em sessão administrativa realizada em 13 de novembro de 2025, que instituiu a Política e o Programa de Integridade do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
A iniciativa está alinhada, ainda, à Resolução nº 410/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes para a criação de sistemas de integridade em todos os órgãos do Poder Judiciário brasileiro.
Com a instalação do comitê, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso dá mais um passo na consolidação de uma governança institucional orientada pela ética, pela transparência e pelo fortalecimento da confiança da sociedade na atuação do Judiciário.
Autor: Patrícia Neves
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
Email: [email protected]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
43º Encontro do Gemam tem nova data e será realizado em Barra do Garças
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) informa aos magistrados e magistradas que integram o Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam) que houve alteração na programação da 43ª edição do encontro. Inicialmente prevista para o dia 7 de agosto, em Cuiabá, a atividade será realizada em 14 de agosto, no município de Barra do Garças.
A mudança reforça a proposta de interiorização das atividades do Gemam, que vem ampliando sua presença em diferentes regiões do Estado e proporcionando maior participação presencial dos magistrados(as). O grupo tem registrado crescimento contínuo, tanto pelo ingresso de novos integrantes quanto pelo fortalecimento dos debates jurídicos promovidos em cada encontro.
Coordenado pela juíza Alethea Assunção Santos, o Gemam tem como objetivo estimular o estudo, a reflexão e a produção jurídica entre magistrados estaduais, contribuindo para a evolução do Direito e o aprimoramento da prestação jurisdicional. Atualmente, o grupo reúne 93 membros.
Criado em 2014 por meio de portaria conjunta da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e da Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam), o Gemam promove debates sobre temas das áreas cível, criminal e do agronegócio. A partir das discussões realizadas nos encontros, são elaborados enunciados orientativos que servem como referência para a magistratura estadual.
Integram o Grupo os seguintes magistrados(as):
1. Adriana Sant’Anna Coningham
2. Agamenon Alcântara Moreno Júnior
3. Alethea Assunção Santos
4. Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni
5. Anderson Clayton Dias Batista
6. Anderson Fernandes Vieira
7. Ângela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez
8. Anna Paula Gomes de Freitas
9. Antônio Veloso Peleja Júnior
10. Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira
11. Bruno D’Oliveira Marques
12. Caio Almeida Neves Martins
13. Carlos Augusto Ferrari
14. Cássio Leite de Barros Netto
15. Cássio Luis Furim
16. Clarice Claudino da Silva
17. Cláudia Anffe Nunes da Cunha
18. Cristiane Padim da Silva
19. Daniel Campos Silva de Siqueira
20. Djessica Giseli Kuntzer
21. Edna Ederli Coutinho
22. Edson Dias Reis
23. Eduardo Calmon de Almeida Cezar
24. Elmo Lamoia de Moraes
25. Emanuelle Chiaradia Navarro Mano
26. Emerson Luís Pereira Cajango
27. Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli
28. Fabio Petengill
29. Fernanda Mayumi Kobayashi
30. Fernando Kendi Ishikawa
31. Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto
32. Francisco Ney Gaíva
33. Gabriela Carina Knaul Silva
34. Gerardo Humberto Alves Silva Junior
35. Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa
36. Guilherme Carlos Kotovicz
37. Hanae Yamamura de Oliveira
38. Helena Maria Bezerra Ramos
39. Helícia Vitti Lourenço
40. Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima
41. Hugo José Freitas da Silva
42. Jamilson Haddad Campos
43. Janaína Rebucci Dezanetti
44. Jean Garcia de Freitas Bezerra
45. Jeverson Luiz Quintieri
46. João Bosco Soares da Silva
47. João Filho de Almeida Portela
48. Jones Gattass Dias
49. Jorge Alexandre Martins Ferreira
50. José Antônio Bezerra Filho
51. José Eduardo Mariano
52. Laura Dorilêo Cândido
53. Leilamar Aparecida Rodrigues
54. Leonardo Lucio Santos
55. Lídio Modesto da Silva Filho
56. Lorena Amaral Malhado
57. Lucelia Oliveira Vizzotto
58. Luciana Braga Simão Tomazetti
59. Luciene Kelly Marciano Roos
60. Luís Aparecido Bortolussi Júnior
61. Luís Felipe Lara de Souza
62. Luiz Guilherme Carvalho Guimaraes
63. Luis Otávio Pereira Marques
64. Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro
65. Marcelo Ferreira Botelho
66. Marcelo Sousa Melo Bento de Resende
67. Márcio Vidal
68. Marcos Faleiros da Silva
69. Marcos Machado
70. Marcos Regenold Fernandes
71. Maria Rosi de Meira Borba
72. Marina Carlos França
73. Melissa de Lima Araújo
74. Milena Ramos de Lima e Souza Paro
75. Moacir Rogério Tortato
76. Myrian Pavan Schenkel
77. Patrícia Cristiane Moreira
78. Patrick Coelho Campos Gappo
79. Pedro Davi Benetti
80. Pedro Flory Diniz Nogueira
81. Rafael Depra Panichella
82. Raissa da Silva Santos Amaral
83. Raiane Santos Arteman
84. Ramon Fagundes Botelho
85. Ricardo Frazon Menegucci
86. Rodrigo Roberto Curvo
87. Romeu da Cunha Gomes
88. Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro
89. Vagner Dupim Dias
90. Victor Lima Pinto Coelho
91. Vinicius Paiva Galhardo
92. Wagner Plaza Machado Junior
93. Wesley Sanchez Lacerda
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 e (65) 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
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