TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Mais Júri: nova fase acelera julgamentos de crimes contra a vida, priorizando feminicídio

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT), retomou nesta segunda-feira (04), o Programa Mais Júri, que tem o objetivo de acelerar a tramitação de processos de crimes contra a vida, tentado ou consumado, e que tenham decisões de pronúncia proferidas. Nesta segunda fase do programa os casos de feminicídios terão prioridade na pauta de julgamento. Em 2024, estão agendadas 161 sessões do Tribunal do Júri, no Fórum da Capital, que seguem até o dia 21 de junho. O programa é uma parceria do Judiciário, Defensoria Pública e o Ministério Público de Mato Grosso.
 
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, afirmou que semear a paz e fortalecer a Justiça, passa por apoiar esforços e iniciativas da envergadura do Mais Júri. “Desejo muito sucesso, luzes e bênçãos sobre todos vocês que estão iniciando mais uma etapa do programa”, declarou. A desembargadora agradeceu a servidores e magistrados que executam o Programa, em especial aos 31 magistrados(as), que são juízes(as) cooperadores e se dispuseram a trabalhar de forma voluntária. “Isso também é um dado que revela a sensibilidade da nossa magistratura, que revela o compromisso de todos nós com essa prestação judicial, mas especialmente com o ser humano que está por trás de cada processo”, lembrou. “Tenho certeza que com esse esforço durante todo o semestre vamos vencer o estoque de processos que espera pelo julgamento pelo Tribunal do Júri.”
 
Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, levantamento da CGJ indica que o judiciário mato-grossense possui cerca de 900 processos nesta situação e quase 25% deste estoque está na comarca de Cuiabá. Na primeira etapa, realizada de outubro a dezembro de 2023, o mutirão julgou 79 processos na Capital e nove na Comarca de Sorriso e contou com 18 juízes(as) cooperadores. “Obtivemos êxito na primeira etapa, mas o Programa Mais Júri enfrenta o desafio considerável de atacar o estoque de processos acumulados durante a pandemia do Covid-19, sei que ainda temos um longo caminho a percorrer, no entanto, olhamos para o futuro com otimismo, reafirmando nosso compromisso com a justiça e a paz em nossa sociedade. Nesta etapa, 31 juízes”, argumentou.
 
O desembargador Lídio Modesto Filho prestigiou o evento e comentou que Mato Grosso vem cumprindo todas as metas do CNJ e que o Primeiro Grau de jurisdição cumpriu 100% das metas em 2023, fato inédito. “Não há dúvidas de que mutirões como este contribuem para esses números, pois há o compromisso de todos os envolvidos, administração, magistrados e servidores para que consigamos fazer a melhor entrega judicial possível”
 
O desembargador Hélio Nishiyama presente na solenidade, participou da primeira fase do programa como advogado. Ele lembrou que representou um cliente que aguardava há 27 anos o desfecho de um processo que respondia. “Na condição de advogado já percebia a necessidade de ter uma justiça célere, pois não há justiça tardia, tanto para a vítima quanto para o próprio acusado. É importante que haja um pronunciamento do Poder Judiciário e o mutirão de julgamentos contribui de uma maneira para que haja uma resposta mais efetiva e rápida.”
 
Representando o Ministério Público, o promotor de Justiça Caio Loureiro parabenizou o Judiciário pelo trabalho que segundo ele enfrenta os “crimes de sangue”. “A sociedade vive tempos difíceis em relação a atentados contra a vida. As instituições se reúnem justamente para somar esforços e dar resposta para a coletividade, que significa proclamar justiça. É por isso que o Ministério Público, enquanto instituição fundamental para o sistema de justiça, participa de forma significativa e apoia programas como esse, de tal forma que reitero ao Judiciário de Mato Grosso meus parabéns.”
 
O 1º sub-defensor Geral, Rogério Borges, argumentou que a Defensoria Pública nunca se furtou e nunca se furtará de estar ao lado do Poder Judiciário e ao lado do Ministério Público, para desempenhar as suas funções. “Neste momento, estamos a reforçar este compromisso, dizer que nossos valorosos Defensores Públicos estão à disposição para fazer a defesa da população vulnerável.”
 
Mais Júri – O juiz auxiliar da CGJ e coordenador do Mais Júri, Emerson Cajango, destacou que o programa teve 90% de êxito na Comarca da Capital e 100% na Comarca do Sorriso, pois de 89 sessões de júri designadas em 2023, foram realizadas 79 sessões na Capital e as nove em Sorriso. “Nessa nova fase nosso esforço será concentrado naqueles processos envolvendo feminicídios e crimes de grande repercussão como processos da Operação Mercenários. Temos que dar resposta à sociedade em um tempo razoável”, avaliou.
 
Para atender toda essa demanda, mais juízes cooperadores foram convocados, assim como promotores e defensores extras para atuarem nos júris. “Aqui no Fórum teremos cinco plenários do Júri. Ainda há processos antigos, um reflexos do período de pandemia, quando fechamos as portas. Por isso esse esforço concentrado para retomar as ações e diminuir o tempo de julgamento”, explicou.
 
Logo após a solenidade de abertura, duas sessões do Tribunal tiveram início. Uma no auditório do Fórum que foi preparado para receber os julgamentos e outra, no Plenário da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá.
 
Ainda prestigiaram a abertura do evento: diretora do Fórum da Capital, juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, juiz auxiliar da Presidência – Ouvidor Geral, Jorge Alexandre Martins, corregedor-geral da Defensoria, Carlos Eduardo Roika Júnior, 2ª sub-defensora pública geral, Maria Cecília da Cunha, juízes cooperadores, servidores e jurados.
 
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1: Presidente e corregedor acompanhados de representantes do Sistema de Justiça compõem o dispositivo de autoridades. Todos estão em pé. São oito homens trajando ternos e duas mulheres. Ao fundo a panóplia com as bandeiras de Mato Grosso, do Brasil e da Justiça. Foto 2: A presidente do TJMT segura com uma das mãos o microfone e sorri enquanto saúda o público. Foto 3: Corregedor usa microfone e fala com o público do púlpito. Foto 4: Ao fundo é possível ver o juiz cooperador sentado à mesa e no primeiro plano, defensores dos acusados aparecem de costas, no Plenário do Júri.
 
Alcione dos Anjos/Fotos Alair Ribeiro
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Corregedoria se reúne com juízes diretores e parceiros da Semana Nacional da Regularização Fundiária
Propaganda

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Aprimoramento do suporte pedagógico e valorização de potencialidades marcam debate sobre inclusão

A inclusão escolar ultrapassa a dimensão técnica e demanda a construção de um ambiente pautado pela empatia, pela escuta e pela compreensão das diferenças. A reflexão é do professor Agnaldo Fernandes, um dos mais de mil participantes do evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Com 24 anos de atuação na rede pública de ensino em Cuiabá e Várzea Grande, o educador destacou que o processo inclusivo se consolida, sobretudo, na convivência e no envolvimento de toda a comunidade escolar. “Existe também um trabalho importante com os demais estudantes, para que compreendam as diferenças e participem, respeitem e entendam. Exige preparo, sensibilidade e tempo”, afirmou.

A vivência em sala de aula, como professor de Artes, também revela o potencial expressivo dos estudantes atípicos quando encontram estímulos adequados. Segundo o professor Agnaldo Fernandes, há um envolvimento natural dos educadores em buscar estratégias mais direcionadas, especialmente em áreas como as artes, onde muitos alunos demonstram habilidades significativas. “A gente se apega muitas vezes, quer trabalhar de uma forma mais específica, mais enfática, pra que ele consiga se desenvolver, principalmente na minha área, que tem crianças que conseguem ter um potencial incrível na área de artes. Alguns autistas, por exemplo, conseguem trabalhar pintura, o faz de conta, uma série de elementos da arte que são interessantíssimos”, relatou.

No entanto, o tempo limitado e a dinâmica da rotina escolar acabam impondo barreiras à continuidade desse trabalho mais aprofundado. “Só que você tem muito pouco tempo pra trabalhar, aí você tem a próxima turma e a próxima turma e a próxima turma”, acrescentou, ao destacar a dificuldade de conciliar a atenção individualizada com a demanda de múltiplas turmas ao longo do dia.

Leia Também:  Corregedoria se reúne com juízes diretores e parceiros da Semana Nacional da Regularização Fundiária

Ainda assim, o compromisso dos professores se mantém como um dos pilares da inclusão. O educador enfatiza que há um esforço contínuo para oferecer o melhor atendimento possível, mesmo diante das limitações estruturais. “A gente se esforça muito, tenta fazer o máximo, mas a gente gostaria que tivesse mais um apoio, um espaço específico pra aqueles que precisam, porque são seres humanos que necessitam de um acompanhamento maior”, afirmou.

Para ele, a ampliação desse suporte pode representar um avanço significativo não apenas no processo de aprendizagem, mas também na construção de perspectivas futuras para esses estudantes. “Esse apoio mais estruturado permitiria que eles se desenvolvessem melhor e pudessem, futuramente, estar no mercado de trabalho de uma forma muito mais efetiva”, concluiu.

Promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o evento foi realizado na quinta-feira (16), na Igreja Lagoinha, reunindo mais de 2,1 mil participantes, entre coordenadores escolares, professores e cuidadores de alunos com deficiência. A iniciativa, conduzida pela vice-presidente do TJMT e presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, reafirma o compromisso institucional do Judiciário mato-grossense com a promoção de direitos e com o fortalecimento de práticas inclusivas alinhadas às demandas sociais.

TJMT Inclusivo

O projeto reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, com o respeito à neurodiversidade, e dá cumprimento à Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no âmbito do Judiciário. A iniciativa também está em consonância com a Lei nº 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Leia Também:  Audiência sobre enfrentamento da violência contra mulher será dia 30 em Várzea Grande

Confira mais sobre o evento:

“Todo mundo pode morrer, menos a mãe do autista”: relato expõe a realidade da maternidade atípica

Rotina escolar revela desafios e aprendizados na inclusão de alunos com autismo

Do silêncio à representatividade: trajetória de educadora sensibiliza no TJMT Inclusivo

Quando saúde e educação não dialogam, direitos são comprometidos, alerta advogado no TJMT Inclusivo

Capacitação no Judiciário aproxima da realidade pessoas com deficiência e amplia atuação inclusiva

Desafios invisíveis do autismo são tema de palestra no TJMT Inclusivo

Palestra destaca papel da educação na identificação e acolhimento de pessoas com autismo

Fibromialgia evidencia limites da acessibilidade e reforça debate sobre inclusão no Judiciário

Vendas nos olhos e novas percepções: palestra provoca reflexão sobre a pluralidade das deficiências

Curatela e autonomia de pessoas autistas desafiam decisões judiciais

TJMT Inclusivo atrai mais de 1,5 mil pessoas em capacitação sobre direitos das pessoas autistas

Romantização do autismo pode comprometer invisibilizar desafios reais, alerta especialista

‘Educação e saúde, ou caminham lado a lado ou falham juntas’, assevera advogado no TJMT Inclusivo

Palestra traz realidade de famílias atípicas e desafios para garantir direitos

Promotora de justiça aborda avanços e desafios na garantia de direitos de pessoas autistas

Judiciário de MT abre programação voltada aos direitos das pessoas com deficiência

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

PICANTES

MAIS LIDAS DA SEMANA