TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

TJMT e TRT23: últimos dias de inscrição para curso sobre Direitos Humanos e Cooperação Judiciária

Com o tema “Direitos Humanos e Cooperação Judiciária”, o II Congresso Integrado das Justiça Estadual e Trabalhista de Mato Grosso será realizado em 7 e 8 de outubro no auditório do Tribunal Pleno do TRT/MT. O evento contará com a presença de juristas de referência no país, a exemplo do renomado processualista Fredie Didier Júnior, uma das maiores autoridades do Direito Processual Civil brasileiro.

Organizado pela Escola Superior do Tribunal de Justiça (Esmagis-MT) e pela Escola Judicial do TRT, o evento é fruto da cooperação técnica firmada entre as duas instituições, visando ao aperfeiçoamento funcional mais amplo e diversificado dos magistrados e servidores.

As inscrições seguem até dia 4 de outubro (sexta-feira), às 12h. O evento é voltado para magistrados e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso. Importante ressaltar que o prazo para pagamento de diárias está encerrado.

De acordo com a juíza de direito organizadora do evento pelo TJMT, Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, a ideia é apresentar aos magistrados da Justiça Estadual e da Justiça Trabalhista temas atuais. “É necessário extrapolar o debate teórico, demonstrando como a integração e a cooperação das jurisdições são importantes à efetivação e à celeridade processual. O conhecimento sobre direitos humanos no contexto da cooperação jurisdicional é tema de extrema relevância, considerando se tratarem de temas que afetam tanto a Justiça Estadual quanto a Trabalhista. É necessário, portanto, que os magistrados e magistradas sejam atualizados, com o fim especial de enfrentarem com qualificação técnica e sensibilidade os temas.”

A ideia da parceria, segundo a diretora da Escola Judicial, desembargadora Eleonora Alves Lacerda, é demonstrar que o Poder Judiciário é um só. “Além da aproximação e compartilhamento de boas práticas entre as duas instituições e seus magistrados, o evento ajuda a fortalecer o Poder Judiciário enquanto unidade com inúmeras temáticas afins. Ao unir esforços, os tribunais conseguem ampliar seu impacto e criar soluções mais eficientes e colaborativas para seus desafios diários, promovendo maior eficiência e qualidade na prestação jurisdicional. Quem ganha com isso é o jurisdicionado e a sociedade como um todo”, destacou a desembargadora.

Representando o Judiciário Estadual no evento, estarão os desembargadores Helena Maria Bezerra Ramos (diretora-geral da Esmagis-MT), Antônia Siqueira Gonçalves, Lídio Modesto da Silva Filho e Rodrigo Roberto Curvo. Os juízes Adriana Sant’Anna Coningham, Antônio Veloso Peleja Junior (palestrante) e Edson Dias Reis, além da organizadora Henriqueta Lima também participarão do evento.

Programação – A palestra de abertura do Congresso, marcada para às 13h30, será com o procurador do Ministério Público Trabalhista, Luciano Aragão Santos. Ele vai falar sobre ‘O Sistema de Justiça e Garantia de Direitos Humanos: A Responsabilização de Empresas Líderes por Trabalho Escravo em suas Cadeias Produtivas’. Na sequência, o delegado da Polícia Judiciária Civil e titular da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos, Ruy Peral da Silva, fará palestra com o tema ‘Segurança Cibernética’.

No segundo dia, os trabalhos serão abertos com a juíza do Tribunal Regional Federal 4, Rafaela Santos Martins da Rosa. A magistrada vai tratar sobre ‘Exemplo de Concretização da Agenda 2030 pelo Poder Judiciário: Enfrentamento às Mudanças Climáticas (ODS 13).

As palestras seguintes serão realizadas pelo membro do Ministério Público Federal Antonio do passo Cabral, com o tema Cooperação Judiciário – Compartilhamento e Divisão de Competências, seguida pelo juiz Antônio Veloso Peleja Junior, que falará sobre Assédio Eleitoral.

A finalização do dia ficará por conta do advogado Fredie Didier Junior (virtualmente) e o desembargador do Tribunal Regional Federal – 5ª Região Leonardo Resende Martins. Eles abordarão o tema Direito Coletivo Estrutural.

Inscreva-se AQUI.

Confira a programação completa.

Keila Maressa, com informações de Fabyola Coutinho

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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Arte institucional com fundo em degradê verde. No topo, em letras brancas, aparece o título

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) publicou a Portaria n. 9/2026, que inclui 36 novos integrantes — sete magistrados(as) e 29 servidores(as) — no seu Quadro de Formadores(as), para fins de cadastro no Banco Nacional de Formadores (BNF), mantido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam).

A medida dá continuidade à política de fortalecimento da formação judicial desenvolvida pela Esmagis-MT desde a publicação do Ato n. 7/2024, que instituiu o Quadro de Formador(a) de Formadores(as) – Nível 1, composto por magistrados(as) e servidores(as) certificados em curso credenciado pela Enfam, com carga horária de 80 horas.

Assinada pelo diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, a portaria formaliza a inclusão de novos integrantes aptos a atuar em atividades de ensino, pesquisa e produção científica no âmbito da Escola, contribuindo para o aperfeiçoamento contínuo da magistratura e dos serviços judiciários em Mato Grosso.

Os(as) formadores(as) podem atuar em conferências, palestras, aulas e cursos de formação inicial e continuada, além da supervisão de pesquisas científicas e coordenação de produções acadêmicas relacionadas ao Sistema de Justiça, à magistratura e aos serviços judiciários.

A inclusão dos novos nomes também atende às diretrizes da Resolução Enfam n. 6/2025, que regulamenta o Banco Nacional de Formadores, reunindo profissionais qualificados para atuar em atividades de capacitação promovidas pelas escolas judiciais de todo o país.

Passam a integrar o Quadro de Formadores(as) da Esmagis-MT:

Magistrados(as)

Adair Julieta da Silva;

Frank Eugênio Zakalhuk;

João Alberto Menna Barreto Duarte;

Marcelo Ferreira Botelho;

Myrian Pavan Schenkel;

Olinda de Quadros Altomare;

Raíssa da Silva Santos Amaral.

Servidores(as)

Adriany Sthefany de Carvalho;

Alessandra Carvalho Mariano;

Alessandra Paiva Puertas Fernandes;

Alessandra Viana de Sousa Calestini;

Amanda Andrade de Toledo Perri;

Ana Carolina Ribeiro da Cunha Ferreira;

Angelo Fabricio de Souza Lima;

Bianca dos Anjos de Oliveira;

Cátia Valéria Maciel de Arruda;

Evelyne Rizziolli Corrêa;

Felipe Santana Vitoriano;

Filipe Santos Ribeiro de Oliveira;

Glaucio Chaim Correia;

José da Guia da Silva Miranda;

Julia Sebastiana Costa dos Santos;

Juliana Bolognesi Trindade Franco;

Kalia Ramos Miranda Farina;

Leandro Cezar Rey Leitão de Figueiredo;

Lucas Freitas Viana;

Maria Eterna Pereira Mello;

Marilza Conceição Lima da Silva Fleury;

Marina Soares Vital Borges;

Meire Rocha do Nascimento;

Paulo Luiz Batista Nogueira;

Rauny José da Silva Viana;

Reginaldo Rossi do Carmo;

Rogeria Borges Ferreira;

Verônica Brandão;

Vinicius Fernandes Alves.

A publicação da Portaria n. 9/2026 dá continuidade às ações iniciadas com o Ato n. 7/2024, que instituiu o Quadro de Formador(a) de Formadores(as) – Nível 1. Na sequência, a Portaria n. 11/2025 promoveu a primeira ampliação desse quadro, incluindo novos profissionais habilitados a atuar em atividades de formação, pesquisa e produção científica.

Clique neste link para acessar o Ato n. 7/2024.

Neste link você confere a íntegra da Portaria n. 11/2025.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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