TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

TJMT avança em projeto para mapear competências e fortalecer gestão de pessoas

Entender as necessidades das unidades, reconhecer talentos internos e planejar o futuro da instituição de forma mais estratégica. Esses são alguns dos objetivos das oficinas de mapeamento de competências e dimensionamento da força de trabalho realizadas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT).

A iniciativa integra um projeto desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e busca levantar, de forma técnica e participativa, quais competências são necessárias para o desempenho das atividades nas diferentes áreas do Judiciário mato-grossense.

Nesta etapa, o foco está voltado às unidades da área finalística do Poder Judiciário. O trabalho reúne servidores(as), magistrados(as) e especialistas em encontros conduzidos pelo Laboratório de Gestão do Comportamento Organizacional (Gestcom), da UFPA.

A gestora do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas, Mariely Carvalho Steinmetz explica que o projeto vem sendo realizado em ciclos e contempla tanto as áreas administrativas, quanto as unidades judiciais.

“O mapeamento foi dividido entre unidades administrativas e unidades judiciais da área finalística. Agora estamos começando o mapeamento do que é considerado área finalística do Poder Judiciário”, destacou.

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Mapear e desenvolver

Mais do que identificar funções e atividades, o projeto busca compreender quais habilidades, conhecimentos e comportamentos são essenciais para o desenvolvimento das atividades dentro de cada setor. A proposta é fazer um diagnóstico que auxilie o Tribunal na construção de estratégias voltadas à capacitação, desenvolvimento profissional e organização da força de trabalho.

Segundo a professora adjunta da Faculdade de Psicologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFPA, Camila Carvalho Ramos, o contato direto com os servidores é fundamental para que o levantamento reflita a realidade das unidades.

“Esta é uma fase em que estamos em contato direto com os servidores e servidoras do TJMT, com o objetivo de mapear e definir o perfil profissional necessário para atuar nas diferentes áreas. A partir desse perfil de competências, conseguimos estruturar estratégias para a área de gestão de pessoas”, afirmou.

Construção coletiva

As oficinas também estimulam a construção coletiva e a participação ativa dos servidores no planejamento institucional. Para o analista judiciário Waldir Roque Piazzi da Silva, o trabalho ajuda a tornar mais claras as atribuições e competências necessárias em cada unidade.

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“Quando você define a competência de cada unidade e de cada cargo, você define o que aquela pessoa precisa ter para desempenhar bem aquele papel”, pontuou.

O assessor jurídico Jean Marcel de Almeida Barros ressaltou que o projeto representa uma ferramenta estratégica para fortalecer a gestão de pessoas e contribuir diretamente com os objetivos institucionais do Tribunal.

“Eu acredito que essa é uma ferramenta estratégica, capaz de integrar a gestão de pessoas e a valorização do capital humano ao planejamento estratégico do Tribunal de Justiça. Por isso, essa capacitação e essas oficinas são tão importantes, tanto para os servidores quanto para a instituição, porque contribuem para o desenvolvimento das equipes e para o fortalecimento do trabalho realizado pelo Judiciário”, destacou.

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Núcleo de Precedentes fortalece a uniformidade das decisões no Judiciário de Mato Grosso

Quando milhares de processos discutem a mesma questão jurídica, o risco de decisões diferentes para casos semelhantes aumenta e o julgamento dessas ações pode ser mais demorado. Para tornar esse tratamento mais uniforme e eficiente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) conta com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC), unidade vinculada à Vice-presidência que atua na implementação da política nacional de tratamento adequado dos precedentes qualificados, dos casos repetitivos e das ações coletivas.
Instituído em conformidade com a Resolução nº 235/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o NUGEPNAC atua na gestão dos precedentes qualificados, no acompanhamento das ações coletivas e no monitoramento das controvérsias jurídicas repetitivas, promovendo a integração entre o TJMT, o STF, o STJ e os demais órgãos do sistema de Justiça.
Entre suas atribuições estão o acompanhamento dos temas submetidos aos tribunais superiores, a gestão dos processos suspensos em razão de precedentes qualificados, o apoio às atividades relacionadas aos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e aos Incidentes de Assunção de Competência (IAC), além da ampla divulgação das informações relativas aos precedentes qualificados, às ações coletivas e aos temas repetitivos.
Por meio do monitoramento permanente dos julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo próprio TJMT, da gestão dos processos suspensos e da ampla divulgação das teses firmadas, o Núcleo contribui para que processos repetitivos sejam julgados de forma mais uniforme e para que as decisões dos tribunais superiores sejam aplicadas com maior rapidez, reduzindo o tempo de espera dos jurisdicionados e fortalecendo a segurança jurídica.
A juíza auxiliar da Vice-presidência, Alethea Assunção Santos explica que o sistema de precedentes, previsto no Código de Processo Civil de 2015, foi criado justamente para garantir maior estabilidade nas decisões judiciais. “O sistema de precedentes qualificados busca segurança jurídica, para que não haja decisões conflitantes em situações semelhantes. Além disso, gera celeridade, porque, uma vez firmado o precedente, os magistrados passam a julgar seguindo esse entendimento, o que facilita o exercício da jurisdição e torna a prestação jurisdicional mais eficiente”, afirma.
A magistrada destaca que uma das principais atribuições do NUGEPNAC é acompanhar os processos suspensos enquanto os tribunais superiores analisam determinado tema, comunicando posteriormente aos juízes quando a decisão definitiva é publicada para que o andamento das ações seja retomado. Ela também ressalta que o Tribunal disponibiliza um Portal Temático, que reúne informações sobre precedentes qualificados, temas em julgamento e teses firmadas, servindo como fonte de consulta para magistrados, advogados e cidadãos.
Comunicação acelera andamento dos processos
O assessor do NUGEPNAC, Rafael Luis da Silva Maciel explica que a principal função do núcleo é gerenciar os chamados precedentes qualificados, ou seja, decisões que devem ser observadas pelos demais órgãos do Judiciário. “O núcleo faz as comunicações tanto dos temas que ainda estão sendo julgados, quanto daqueles que já possuem teses fixadas. Isso traz celeridade para os processos, uniformidade das decisões e contribui para diminuir demandas repetitivas, porque já existe um entendimento consolidado sobre aquela matéria”, explica.
Além de monitorar continuamente os julgamentos dos tribunais superiores, o NUGEPNAC mantém um fluxo permanente de comunicação com juízes, desembargadores, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública e demais instituições do sistema de Justiça.
Sempre que um novo tema é afetado, julgado ou tem sua tese alterada, o núcleo envia comunicados para que os magistrados identifiquem processos relacionados e adotem as providências cabíveis. Quando uma tese já foi definida, também orienta sobre o levantamento da suspensão dos processos que aguardavam aquela decisão. “Esse trabalho permite que ações deixem de permanecer paradas desnecessariamente e passem a tramitar conforme o entendimento já consolidado pelos tribunais”, comenta o assessor.
Mais agilidade e decisões uniformes
Ao gerenciar informações sobre precedentes qualificados e ações coletivas, acompanhar os processos suspensos e promover a circulação tempestiva dessas informações, o NUGEPNAC contribui para reduzir o tempo de tramitação de demandas repetitivas, conferir maior uniformidade às decisões judiciais e fortalecer a segurança jurídica. O resultado é uma prestação jurisdicional mais eficiente, previsível e célere para toda a sociedade mato-grossense.

Autor: Roberta Penha

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Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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