TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

TJ cria grupo para instituir núcleo de atendimento a adolescentes em cumprimento de ato infracional

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT) instituiu grupo de trabalho para implementar um Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) para adolescentes em cumprimento de ato infracional.
 
O objetivo do Núcleo de Atendimento Integrado é garantir o primeiro atendimento ao adolescente a quem se atribua prática de ato infracional, com foco na acolhida, acompanhamento e direcionamento por meio da atuação de instituições em rede, assegurando um atendimento célere, integrado e em respeito aos direitos dos adolescentes.
 
Várias instituições compõem o grupo de trabalho, com seus representantes titulares, quais sejam:
 
GMF/MT – juíza Leilamar Aparecida Rodrigues
 
Defensoria Pública do Estado – defensor Alysson Costa Ourives
 
Ministério Público do Estado – promotor Rogério Bravin de Souza
 
Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp)
Superintendência de Atendimento Socioeducativo – Lenice Silva dos Santos Barbosa
 
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) – Leilamar Aparecida Rodrigues
 
Secretaria de Estado de Educação (Seduc) – Luciane Gonçalves dos Santos Manso
 
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca) – Hildeberto França de Paula
 
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cuiabá (CMDCA) – Bianca Fernandes Erasmo
 
Secretaria de Estado de Saúde (SES) – Cleidi Eliane de Souza
 
Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS)
Secretaria Adjunta de Atendimento Primário – Fernanda Calo Vasconcelos
 
Polícia Militar de Mato Grosso – Ten Cel PM Vanessa Regina de Sá Soares
 
Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) – Renata Machado Barbosa Lima de Miranda
 
Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) – Lindisey Catarina de Sá
 
Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência (SADHPD) – Hellen Janayna Ferreira de Jesus
 
Por meio da Portaria n. 1/2024/GMF/TJMT, assinada pelo desembargador Orlando Perri, supervisor do GMF, foram constituídos os integrantes e estabelecidas as competências do grupo, que terá o prazo de um ano de vigência.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Sessão da 2ª Câmara Criminal é adiada e terá nova data para julgamento

O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) comunica que a sessão ordinária por videoconferência da Segunda Câmara Criminal, prevista para o dia 24 de junho de 2026 (quarta-feira), foi adiada.
A decisão foi comunicada pelo presidente da Câmara, desembargador Rui Ramos Ribeiro. O aviso é direcionado a advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e demais interessados que acompanham os julgamentos da unidade.
Os processos que estavam pautados para a referida sessão terão nova data designada para julgamento, que será informada oportunamente.

Autor: Assessoria

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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